ditadura e democracia
-
Ponto Final
... de 1964, não custa recordar que FH e Lula, ambos vítimas da ditadura, ajudaram, na democracia, a, digamos, redimir quatro personagens civis ...
-
Eurico figueiredo Diretor do instituto de estudos estratégicos da uff
"Numa democracia, é legítimo a oposição se mostrar como tal, e a presidente se ... , num primeiro e curto momento, e depois sabemos que vem a ditadura. Quando falo de lideranças, incluo aí oposição, aliados, Dilma, Lula, ...
-
Eurico figueiredo Diretor do instituto de estudos estratégicos da uff
"Numa democracia, é legítimo a oposição se mostrar como tal, e a presidente se ... , num primeiro e curto momento, e depois sabemos que vem a ditadura. Quando falo de lideranças, incluo aí oposição, aliados, Dilma, Lula, ...
-
A política nas ruas
... ões do Oiapoque ao Chuí trouxeram a política para as ruas! A democracia conquistada nos duros e difíceis tempos da ditadura passou as últimas ...
-
O direito à liberdade de expressão
... por frações da classe média, é demonstração do vigor da democracia brasileira. Para bater de frente com o ufanismo oficialista, surgiram, ...
-
Decisão monocrática Nº 4923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... ocasião, destaquei que os desprezíveis ataques terroristas à Democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os ... o próprio fechamento da Corte Máxima do País, com o retorno da Ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal da ...
-
PGR quer ouvir deputado acusado de fala racista e avalia abertura de inquérito
... Quase tudo lá é ditadura. Democracia não prospera na África. Por quê? Para você ter democracia, ...
-
Os pontos-chave
... Na conversa com os muito jovens, não basta falar dos horrores da ditadura e hiperinflação ... Eles querem mais democracia, mais direitos, mais ...
-
Teoria Geral do Estado
... e poder); autocracia militar; oligarquia (poucos e poder); democracia (povo e poder); tirania ... Mais tarde, retiraria algumas dessas ... , não haverá a renovação periódica no poder, levando-a a uma ditadura ... @@@@7.3.3.5 A democracia ... @@@@@7.3.3.5.1 Noções ...
-
Uma música e várias flores; os símbolos Da revolução
Revolta militar depôs ditadura e instaurou regime democrático ... Diferentemente do que ocorreu no l, a democracia em Portugal foi alcançada por meio de uma revolta militar, que depôs o ...
-
Direitos da Personalidade
... generis, própria ao momento histórico da transição para a democracia. Ignora, no contexto da Lei nº 6.683/79, o sentido ou os sentidos ... É a realidade histórico-social da migração da ditadura para a democracia política, da transição conciliada de 1979, que há de ...
-
Direito digital
... , a Lei Azeredo foi comparada ao golpe mais duro sofrido pela democracia brasileira no período de ditadura, sendo intitulada de AI-5 Digital ...
-
Os pontos-chave
Miriam Leitao ... Militares precisam repudiar o passado da ditadura porque assim se fortalecem o país e a democracia ... Em outros países da ...
-
Rompendo o Silêncio: A Importância da Resistência das Mulheres Contra as Ditaduras no Brasil e na Argentina
A história das mulheres é, não raras vezes, esquecida e desvalorizada, ainda mais quando se fala nos regimes ditatoriais vividos pelos países do Cone Sul. Assim, dando especial foco para o Movimento Feminino pela Anistia (MFA) e para a associação das Madres e Abuelas de Plaza de Mayo, este trabalho se propõe a analisar a participação das mulheres na organização de grupos civis de proteção aos...
... Palavras-chave: Direitos Humanos. Ditadura Militar. Mulheres. Resistência ... Rev. direitos fundam. democ., v ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 25, n. 1, p. 157-184, jan./abr., de 2020 ... DOGLAS ... - Partido de Bolsonaro ataca ditadura em curso de formação
- Partido de Bolsonaro ataca ditadura em curso de formação
- Obama: caminho é a democracia
-
Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... , que não pode ser reduzido a uma transição “pelo alto”, a uma mudança na permanência, sem rupturas e estrategicamente planejada, da ditadura para a democracia, sem a participação da cidadania mobilizada politicamente ... Contra leituras continuístas, qualquer que seja a versão, quer ...
-
A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... não pode ser reduzido a uma transição “pelo alto”, a uma mudança na permanência , sem rupturas e estrategicamente planejada, da ditadura para a democracia, sem a participação da cidadania mobilizada politicamente ... Justiça de transição em perspectiva transnacional ...
-
O judiciário autoritário na democracia: a memória e o regime autoritário
O texto analisa as construções de sentido produzidas pelo Poder Judiciário brasileiro sobre sua atuação durante a ditadura civil-militar. Realiza uma pesquisa empírica, utilizando fontes primárias, coletadas nos memoriais da justiça comum. A análise dos fragmentos constata que a narrativa oficial não tece considerações sobre o contexto sociopolítico da época, nem sobre o uso da forma do direito....
... O texto analisa as construções de sentido produzidas pelo Poder Judiciário brasileiro sobre sua atuação durante a ditadura civil-militar. Realiza uma pesquisa empírica, utilizando fontes primárias, coletadas nos memoriais da justiça comum. A análise dos fragmentos ... -
Princípios do processo
... 1988, é uma resposta direta ao período histórico anterior, de ditadura, marcado pelo cerceamento do Poder Judiciário e, por consequência, da ... “abertura das portas do Judiciário” sempre correspondeu à democracia e o seu cerceamento à ditadura ... 2.2.1. Constituição da República ...
-
Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53 CAPUT). NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA.
... 8. Em vídeo intitulado "Na ditadura você é livre, na ... democracia é preso!", publicado no YouTube, em 17 ... - Em aniversário do golpe no Chile, EUA reafirmam apoio à democracia e direitos humanos
-
A história, a filosofia e o direito
... 32 Em outras palavras, numa autêntica democracia, tanto os que creem, que são a maioria, quanto os que não creem, que ... paredões, pelo sanguinário tirano Fidel Castro, na mais longeva ditadura da América, que é aquela de Cuba. As ditaduras laicas geram mais ...
-
O que ocorreu após o episódio de laci de araújo em 2008? A homossexualidade discutida nas forças armadas do Brasil
O artigo versa sobre a homossexualidade nas Forças Militares do Brasil, enfatizando o notório caso de Laci de Araújo, envolvido em uma polêmica com repercussão nacional após o relato nos meios de comunicação de que o ex-militar mantinha uma relação homoafetiva com outro militar e que estariam sofrendo discriminação por parte da Instituição Militar. O episódio permitiu um questionamento social em...
... a Constituição de 1988 e o período de transição entre a ditadura e democracia. No terceiro momento se retratou as ações, tanto positivas ...