ditadura e democracia
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Duda Salabert pede cassação de Gustavo Gayer por fala racista contra africanos
... Quase tudo l ditadura. Democracia no prospera na frica. Por qu? Para voc ter democracia, ...
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Duda Salabert pede cassação de Gustavo Gayer por fala racista contra africanos
... Quase tudo l ditadura. Democracia no prospera na frica. Por qu? Para voc ter democracia, ...
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Duda Salabert pede cassação de Gustavo Gayer por fala racista contra africanos
... Quase tudo l ditadura. Democracia no prospera na frica. Por qu? Para voc ter democracia, ...
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Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... do país entre a segunda metade do século XIX e o período da ditadura empresarial-militar ... R. Katál., Florianópolis, v.26, n. 3, p ... à intelectualidade brasileira que defendia a harmoniosa “democracia racial”. De forma acertada, Moura (2020) afirma que as repercussões das ... -
Ao vivo: CCJ aprova indicação de André Mendonça ao Supremo por 18 votos a 9
... individuais est umbilicalmente ligado ao respeito prpria democracia e ao Estado de Direito". E acrescentou que preciso respeitar o devido ... , j que ainda no havia sido declarada inconstitucional.Resqucio da ditadura militar, a Lei de Segurana Nacional define crimes contra a "ordem poltica ...
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CCJ aprova indicação de André Mendonça ao Supremo por 18 votos a 9
... individuais est umbilicalmente ligado ao respeito prpria democracia e ao Estado de Direito". E acrescentou que preciso respeitar o devido ... , j que ainda no havia sido declarada inconstitucional.Resqucio da ditadura militar, a Lei de Segurana Nacional define crimes contra a "ordem poltica ...
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Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF por 47 votos a 32
... individuais est umbilicalmente ligado ao respeito prpria democracia e ao Estado de Direito". E acrescentou que preciso respeitar o devido ... , j que ainda no havia sido declarada inconstitucional.Resqucio da ditadura militar, a Lei de Segurana Nacional define crimes contra a "ordem poltica ...
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CCJ aprova indicação de André Mendonça ao Supremo por 18 votos a 9
... individuais est umbilicalmente ligado ao respeito prpria democracia e ao Estado de Direito". E acrescentou que preciso respeitar o devido ... , j que ainda no havia sido declarada inconstitucional.Resqucio da ditadura militar, a Lei de Segurana Nacional define crimes contra a "ordem poltica ...
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Morre, aos 74 anos, o advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas
Morre, aos 74 anos, o advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas
... presos políticos, sindicalistas e estudantes perseguidos pela ditadura ... Foi ainda conselheiro da seccional do Distrito Federal da Ordem dos ... primoroso, sempre pronto a lutar pelos Direitos Humanos, pela Democracia e pela Liberdade em nosso País, trabalhando com humildade pelo bem comum, ... -
História do fascismo ao populismo: uma abordagem transnacional do fenômeno
... , sua origem argentina - mais especificamente sua vida durante uma ditadura autoritária que não permitia discutir o fascismo. Por último, sua ... moderno”, defendendo que o populismo é uma “forma de democracia e o fascismo como uma forma de ditadura” (p. 20), focando-se ...
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O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... , trabalhismo, liberalismo ou outro) e valores (como a democracia), seja para reivindicar filiações ou distâncias da linhagem em ... ao ideário democrático via ligação com a “luta contra a ditadura”; e, por último, um núcleo de entidades que não personifica suas ... -
À beira da ditadura
WASHINGTON e BUENOS AIRES Nem democracia, nem ditadura. A Venezuela de Nicols Maduro est na metade do caminho, na opinio de analistas polticos e ONGs locais consultados pelo GLOBO sobre como ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... como a principal fonte de preocupação em relação à democracia constitucional. Para isso, o trabalho busca situar o debate sobre ... ), enfatizando os dilemas e desafios da área na transição da ditadura civil-militar de 1964 para a democracia e Meili (1998) salientando fatores ... -
Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... tensões entre certas concepções de CT e a própria ideia de democracia, de um ponto de vista normativo, apontando para os riscos de pensar ... , estaria a Constituição Brasileira de 1988 promulgada ao fim da ditadura de 1964. Explicitamente comprometida em combater violações de direitos ...
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The "imperatives of the march revolution" and the legitimization of the dictatorship/Os "imperativos da revolucao de marco" e a fundamentacao da ditadura.
... como nas suas dependencias administrativas" (BRASIL, 1964), mas se colocavam como os agentes que supostamente reconduziriam o pais a democracia, a normalidade institucional ... O regime possuia, com o Ato Institucional, seu estatuto juridico e, no conceito paradoxal de "revolucao" e "poder ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ideias, no qual todos tenham direito a voz. De fato, a democracia somente ... se firma e progride em um ambiente em que diferentes ... conviveu com a ditadura e com a censura à liberdade de expressão e à ... liberdade de imprensa ...
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‘Não podemos repetir os erros do passado’, diz presidente da OAB
... do Supremo Tribunal Federal (STF) condio fundamental para a democracia no pas, independentemente dos vencedores e dos vencidos. Aps as declaraes ... vive hoje seu mais longo perodo democrtico, iniciado com o fim da ditadura militar. Nossa jovem democracia j criou instituies slidas e capazes de ...
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‘Não podemos repetir os erros do passado’, diz presidente da OAB
... do Supremo Tribunal Federal (STF) condio fundamental para a democracia no pas, independentemente dos vencedores e dos vencidos. Aps as declaraes ... vive hoje seu mais longo perodo democrtico, iniciado com o fim da ditadura militar. Nossa jovem democracia j criou instituies slidas e capazes de ...
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Democracia: Evolução, Crise E Novas Perspectivas
Desde o século XX a democracia tornou-se um ideal de organização política buscada por todos aqueles envolvidos na promoção da justiça social. No entanto, há inúmeras controvérsias referentes à forma adotada, a eficácia diante do nível de cidadania e de sociabilidades existentes nas diferentes sociedades. Com o passar dos anos, foram observados avanços, problemas e retrocessos, o que levou a...
... 65-85 ... do país. Essa se iniciou devido ao fracasso dos governos que em um período de transição, da ditadura para a democracia, executavam tentativas para assegurar a continuidade de sua política, demonstrando, com isso, o verdadeiro fracasso das políticas ... -
Racionalização do ordenamento jurídico e democracia
... Sempre que se buscou na história constitucional instaurar um deles em detrimento do outro, produziu-se apenas simulacros, ou uma ditadura travestida de democracia ou um arremedo de Constituição que, ao invés de garantir a formação e a manifestação institucional da opinião e ...
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Estados de exceção
... ático, ao contrário, faz uso frequente da palavra “democracia”, mesmo sem ter coerência com as suas ações; é fragmentado porque ... em golpes militares e ditaduras que se difundiram no período: a ditadura militar do almirante Horthy, na Hungria, em 1919, golpe militar e depois a ...
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Ação Sindical e Fins
... ditadura militar a Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970, no art. 14, cuidou de ... É, portanto, um mecanismo de consolidação da democracia e de consecução autônoma da paz social. 28. Nessa linha, não deve ser ...
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‘Não podemos repetir os erros do passado’, diz presidente da OAB
... do Supremo Tribunal Federal (STF) condio fundamental para a democracia no pas, independentemente dos vencedores e dos vencidos. Aps as declaraes ... vive hoje seu mais longo perodo democrtico, iniciado com o fim da ditadura militar. Nossa jovem democracia j criou instituies slidas e capazes de ...
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‘Não podemos repetir os erros do passado’, diz presidente da OAB
... do Supremo Tribunal Federal (STF) condio fundamental para a democracia no pas, independentemente dos vencedores e dos vencidos. Aps as declaraes ... vive hoje seu mais longo perodo democrtico, iniciado com o fim da ditadura militar. Nossa jovem democracia j criou instituies slidas e capazes de ...
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‘Não podemos repetir os erros do passado’, diz presidente da OAB
... do Supremo Tribunal Federal (STF) condio fundamental para a democracia no pas, independentemente dos vencedores e dos vencidos. Aps as declaraes ... vive hoje seu mais longo perodo democrtico, iniciado com o fim da ditadura militar. Nossa jovem democracia j criou instituies slidas e capazes de ...