diversidade social
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO EVENTO CRIMINOSO. GRAVIDADE CONCRETA. DIVERSIDADE E NÚMERO DE PORÇÕES DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS ENCONTRADAS. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO...
... GRAVIDADE CONCRETA. DIVERSIDADE E NÚMERO DE ... -
Acórdão nº 2016/0213610-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ância, a natureza, a quantidade e a diversidade da ... droga, a personalidade e a conduta social do agente ...
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Inserção Social como Meio de Combate à Exclusão e Invisibilidade: Ampliação do Debate Sobre Gênero e Diversidade para a Formulação de Políticas Públicas
A ideia de Estado Democrático de Direito traz em si uma série de pressupostos básicos, tais como a liberdade e a igualdade, meios pelos quais buscamos garantir e defender a dignidade humana, fundamento da nossa vida política e objetivo da nossa ordem jurídica. Infelizmente, no entanto, nem todos os grupos podem exercer sua cidadania com tanta facilidade no Brasil, país que mais mata travestis e...
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Acórdão nº 2016/0229757-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE. NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE DIFERENCIADA. PERICULOSIDADE
... DIVERSIDADE. NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS ... -
Acórdão nº 2016/0251389-5 de T5 - QUINTA TURMA
... produto, a personalidade e a conduta social do agente" ... diversidade de ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Acórdão nº 2014/0239882-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS. APREENSÃO DE ELEVADA QUANTIA EM DINHEIRO. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. RISCO DE CONTINUIDADE NA ATIVIDADE CRIMINOSA....
... DELITOS. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS. ... HEIRO. ... PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. RISCO DE ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... na primeira fase, como desfavoráveis a quantidade, a diversidade e a ... recomenda o acautelamento do meio social ...
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A admissão do ensino domiciliar (homeschooling) pelo ordenamento jurídico brasileiro
O presente trabalho analisou a admissibilidade do ensino domiciliar pelo ordenamento jurídico brasileiro, pautando-se em revisão bibliográfica e julgados dos tribunais brasileiros, bem como na Constituição Federal e leis infraconstitucionais que regulamentam o direito à educação. Com o estudo e pesquisa sobre o tema foi possível verificar que o direito à educação é um mecanismo de integração...
... que o direito à educação é um mecanismo de integração social", cultural e de desenvolvimento pessoal, sendo verdadeira garantia do princ\xC3" ... ógico e didático, bem como às variadas formas de cultura e diversidade social, a im de que desenvolva a alteridade necessária para o bom ... -
DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... Preâmbulo ... As Partes Contratantes, ... Conscientes do valor intrínseco da diversidade biológica e dos valores ecológico, genético, social, econômico, científico, educacional, cultural, recreativo e estético da diversidade biológica e de seus componentes ... Conscientes, também, ...
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Acórdão nº 2015/0322431-4 de T5 - QUINTA TURMA
... DIVERSIDADE E EXPRESSIVA QUANTIDADE DA DROGA ... OTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. ... PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. GARANTIA DA ... SEGREGAÇÃO ... JUSTIFICADA ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... IX - interesse social: ... #Vide ADC 42/2016 e ADIN nº 4.903/2013 ... a) as ... diversidade das espécies; ... III - conduzir o manejo de espécies exóticas com ...
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População LGBTQIA+ em situação de rua: assistência social em debate
Este artigo apresenta reflexões sobre a assistência social voltada à população LGBTQIA+ em situação de rua (PSR+). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, contendo observações realizadas durante a jornada acadêmica do pesquisador em torno das esferas mencionadas. Consideramos este debate relevante, tendo em vista o pouco acervo teórico encontrado na atualidade. Busca-se compreender a relação...
... Ao relacionarmos gênero, sexualidade e diversidade com as expressões da questão social que condicionam a situação de rua, adentramos num campo complexo, frágil e tênue, o que recomenda muito ... -
Acórdão nº 2016/0030531-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE USO RESTRITO, PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE, NATUREZA DELETÉRIA ...
... NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE, NATUREZA ... SOCIAL DOS AGENTES ENVOLVIDOS. NECESSIDADE DA ... -
Acórdão nº 2016/0266922-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE. NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE DIFERENCIADA. PERICULOSIDADE SOCIAL....
... DIVERSIDADE. NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS ... social, diante da gravidade efetiva dos delitos ... -
Acórdão nº 2016/0242046-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE. NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE DIFERENCIADA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRIÇÃO...
... DO CPP. DIVERSIDADE. NATUREZA DELETÉRIA DE ... APREENDIDAS. ... GRAVIDADE ... social, diante da gravidade efetiva do delito ... 5. Recurso improvido ... -
Acórdão nº 2015/0154632-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE, NATUREZA E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECLAMO IMPROVIDO. 1. Não há coaç
... DIVERSIDADE, NATUREZA E QUANTIDADE DAS ... ICULOSIDADE SOCIAL. ... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. COAÇÃO ILEGAL ... -
Acórdão nº 2015/0115106-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE, NATUREZA E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECLAMO IMPROVIDO. 1. Não
... DELITO. DIVERSIDADE, NATUREZA E QUANTIDADE ... APREENDIDAS. ... PERICULOSIDADE ... SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. COAÇÃO ... -
Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... deverá fazer no balanço ou balancete da investida os ajustes necessários para eliminar as diferenças relevantes decorrentes da diversidade de critérios; ... III - o balanço ou balancete da investida, levantado em data anterior à do balanço do contribuinte, deverá ser ajustado ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E...
... DIVERSIDADE ... QUANTIDADE ... CAPTURADAS. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... SOCIAL". GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. ... SEGREGAÇÃO\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO AO NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. SEGREGAÇÃO ...
... DIVERSIDADE ... QUANTIDADE ... CAPTURADAS. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... SOCIAL". GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. ... SEGREGAÇÃO\xC2" ... - Em vigor Código Civil
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Acórdão nº 2016/0075252-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PÚBLICA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DAS SUBSTÂNCIAS ... periculosidade do agente para o meio social" e seu profundo envolvimento na ... prática continuada\xC2" ...
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Estatuto internacional de reprodução assistida: uma intervenção necessária?
O estudo tem como objetivo analisar a necessidade de elaboração, pelos Estados, de Tratado Internacional sobre Reprodução Assistida. O interesse na pesquisa parte de um estudo em que se constatou que a diversidade cultural, social e religiosa exercem influência significativa na legislação de cada país. Soma-se a esse fato a facilidade de acesso a outros Estados para utilização de técnicas...
... na pesquisa parte de um estudo em que se constatou que a diversidade cultural, social e religiosa exercem influência significativa na ... -
Acórdão nº 2015/0163186-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PERICULOSIDADE ... RECORRENTES. ... DIVERSIDADE E NOCIVIDADE DA DROGA APREENDIDA. RISCO DE ...