divisão territorial do pará
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ... seguinte divisão: ... 2.1.5.1 Para o Curso de Medicina: 16 vagas ... 1.5. A distribuição territorial" das atividades econômicas ... (sistemas de produ\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0062295-10.2019.8.19.0000 (Cível), 27-11-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. VARAS REGIONAIS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. CRITÉRIO FUNCIONAL-TERRITORIAL. 1. A demanda principal versa sobre pleito indenizatório decorrente do atropelamento do filho da autora por composição férrea de propriedade da ré. 2. Trata-se de relação de consumo, pois a autora é consumidora, por equiparação, dos serviços prestados pela ré,
... TA. CRITÉRIO FUNCIONAL-TERRITORIAL ... 1. A demanda principal versa sobre pleito ... 6.956/2015 (Lei de Organização e Divisão Judiciá- ... rias do Estado do Rio de Janeiro) ... para reformar a decisão agravada ... Conhece-se o ... -
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE GOVERNO
... 5110 - TECNOLOGIA ... PARA UM GOVERNO ... UNICO ORIENTADO ... AO CIDADAO ... termos de localização, abrangência territorial, entre outros ... Além disso, em agosto de ... áfico e controle administrativo da Divisão Territorial do Estado de ... São Paulo. A área ...
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Processo nº 0052174-25.2016.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 1 de Noviembre de 2016
... hierárquico, controle territorial, divisão de tarefas e ... do artigo 312 do CPP para sua ... decretação/manutenção. ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... coordenadores da banca ... * O espaço para rascunho no caderno de questões é de ... 1.5. A distribuição territorial" das atividades econômicas ... (sistemas de produ\xC3" ... econômico-social e a divisão territorial do trabalho; fronteiras ... e ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... coordenadores da banca ... * O espaço para rascunho no caderno de questões é de ... 1.5. A distribuição territorial" das atividades econômicas ... (sistemas de produ\xC3" ... econômico-social e a divisão territorial do trabalho; fronteiras ... e ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... d) Documento militar para candidatos do sexo masculino; ... e) Projeto de ... dial e a divisão internacional do trabalho (questões ... 1.5. A distribuição territorial" das atividades econômicas ... (sistemas de produ\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0024.14.332830-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS. PROPRIEDADE EM CONDOMÍNIO. PERMANÊNCIA DE UM DOS CÔNJUGES NO IMÓVEL. COMODATO VERBAL NÃO COMPROVADO. ALUGUÉIS DEVIDOS AO COPROPRIETÁRIO. RECONVENÇÃO. RATEIO DE DESPESAS. IPTU E TAXA DE CONDOMÍNIO. ART.1.015 DO CC/02. RESPONSABILIDADE COMUM DOS PROPRIETÁRIOS. INDENIZAÇÃO PARCIAL POR BENFEITORIAS. DEVIDA APENAS DIANTE DA...
... CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, para: Condenar a parte r ao pagamento de alugueis ... imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e as taxas condominiais devem ser arcadas ... -
EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... para ... declarar o que segue:1 – que nos termos do ... DEPTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES ... DIVISÃO TÉCNICA PROTEÇÃO AVALIAÇÃO ... COMUNIQUE-SE ... Destaca a divisão territorial do cen- ... tro histórico em dois setores, ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de ciência Tecnologia e Inovação
... habilitado no Concurso Público para provimento mediante con- ... tratação, do ... 7. Divisão territorial do trabalho e regiões competitivas ...
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EDITAIS - SÃO PAULO URBANISMO
... São Paulo no início de novembro. Para apresentar os detalhes ... da proposta e apontar ... 3: parâmetros urbanísticos. Destaca a divisão territorial do cen- ... tro histórico em dois ...
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EDITAIS - SÓO PAULO URBANISMO
... São Paulo no início de novembro. Para apresentar os detalhes ... da proposta e apontar ... 3: parâmetros urbanísticos. Destaca a divisão territorial do cen- ... tro histórico em dois ...
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EDITAIS - VILA MARIANA
... PARA ESTABELECIMENTO DE BAIXO RISCO; ... ( X ) - ... 11º Compete aos Secretários, conforme divisão de tare- ... fas, a confecção das Atas das ... i) Área: é a divisão territorial do Município de São Paulo, ... instituída pela ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... torizado para captação de recursos previsto no “caput” ... mapa com a indicação da divisão territorial do Município de ... São Paulo nos ...
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Acórdão Nº 0807418-61.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-02-2020
... INCOMPETÊNCIA MATERIAL ... OU TERRITORIAL DAS AUTORIDADES POLICIAIS. NÃO CONSTATAÇÃO ... submetem aos mesmos rigores da divisão de competência ... 3 - Ordem conhecida e, no ... à unanimidade de votos, em conhecer do writ para, no mérito, ... denegar a ordem impetrada, nos ...
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EDITAIS - INFRAESTRUTURA E OBRAS
... São Paulo no início de novembro. Para apresentar os detalhes ... da proposta e apontar ... 3: parâmetros urbanísticos. Destaca a divisão territorial do cen- ... tro histórico em dois ...
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EDITAIS - SAPOPEMBA
... para cadastrar os dados iniciais do projeto e do ... a) O plano de trabalho deverá indicar a divisão dos meses ... correspondentes para cada etapa e o ... i) Área: é a divisão territorial do Município de São Paulo, ... instituída pela ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... à ministração de aulas e o restante para" preparação ... de aulas, correção de avaliaç\xC3" ... 3. - Globalização e a divisão territorial do trabalho; ... 4. - Estado, poder e ...
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SECRETARIAS - PUBLIC 21 DE JULHO
... a delegação de competência da SINFRA para ... PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, para ... urbano de Nova Maringá - Rio Alegre ( Divisão São José do Rio Claro/Nova ... Maringá), o do limite territorial do Município de Nova Maringá-MT, onde a ...
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Acórdão nº 50793993320208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
... suficientes a demonstrar justa causa para a imputação pelo crime de organização ... uma pequena parte da estrutura e da divisão" de tarefas tenha restado plenamente demonstrada. \xC2" ... por DOUGLAS e possui como base territorial as imediações da 1ª Unidade da Restinga, no ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024302-93.2020.8.19.0000 (Cível), 01-10-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA PAVUNA E VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. NATUREZA ABSOLUTA DA COMPETÊNCIA DOS JUÍZOS DAS VARAS REGIONAIS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 10, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O Código de...
... ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO" JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO. O C\xC3" ... para a ação em que for ré pessoa jurídica, ou onde ... adoção do critério funcional-territorial e ostenta natureza absoluta ... IMPROCEDÊNCIA ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0071378-45.2022.8.19.0000 (Cível), 11-04-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA LEOPOLDINA E VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. NATUREZA ABSOLUTA DA COMPETÊNCIA DOS JUÍZOS DA VARA REGIONAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 10, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O Código de...
... ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE ... O Código de ... o foro do lugar onde está a sede, para a ação em ... que for ré pessoa jurídica, ou ... pela adoção do critério funcional-territorial e ostenta natureza ... IMPROCEDÊNCIA DO CONFLITO ... -
Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... Ana Carolina de Moura Delfim ... Maciel para exercer a Presidência da Cátedra Sérgio Vieira ... DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ... Divisão de Contratos ... Apostilamento nº 04 ao Contrato ... A organização político-territorial em escala mundial ... As escalas de análise ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0033419-83.2017.8.19.0204 (Criminal), 13-05-2019
APELAÇÃO. DELITO DE LESÃO CORPORAL IMPUTADO NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. DEFESA QUE ARGUI PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. NO MÉRITO, INSURGE-SE CONTRA A CONDENAÇÃO DO ACUSADO. ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO SURSIS. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. Da preliminar: o legislador constituinte outorgou aos Estados a prerrogativa de...
... TERRITORIAL. NO MÉRITO, INSURGE-SE CON- ... TRA A ... estabelecido na Lei de Organização e Divisão Judi- ... ciárias”, cuja iniciativa é, ... mostrado sem aptidão para julgar ou simplesmente ... cerceado o direito ao ...