doença animal
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Decisão da Presidência nº 1048600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... PREJUDICADO ... SACRIFÍCIO DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO ... DOENÇA LEISHMANIOSE VISCERAL ... EXAME NEGATIVO ...
- Paciente que recebeu o primeiro coração de porco sofreu inúmeras complicações, diz médico americano
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... íticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e ... a produção, para os efeitos deste artigo, os produtos de origem animal, vegetal ou mineral, em estado natural ou submetidos a processos de ...
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Processo nº 2006.079.000415-0 de Primeira Câmara Cível, 20 de Octubre de 2008
... Artigos 1228, 1277, 1278 todos do Código Civil. Animal" de pequeno porte em apartamento. Uso normal da propriedade. Dever de toler\xC3" ... Criança que já vinha sofrendo de doença neurológica teve seu quadro agravado devido à separação de seu animal ...
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DECRETO Nº 3179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... Art. 12. Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida pela ... Art. 45. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar danos à agricultura, à ...
- Acórdão Nº 5004169-42.2021.8.24.0073 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-09-2022
- H1N1: as razões para um possível retorno da pandemia de 2009
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Processo nº 2006.079.000415-0 de Primeira Câmara Cível, 20 de Octubre de 2008
... Artigos 1228, 1277, 1278 todos do Código Civil. Animal" de pequeno porte em apartamento. Uso normal da propriedade. Dever de toler\xC3" ...
- Agricultura confirma dois casos de vaca louca e suspende exportações de carne bovina para a China
- Agricultura confirma dois casos de vaca louca e suspende exportações de carne bovina para a China
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Versão original
Decreto nº 10.282 de 20/03/2020. Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
... - prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais; ... XVII - inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal; ... XVIII - vigilância agropecuária internacional; ...
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Decisao Nº 0005325-22.2022.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-08-2023
... ÓRIO QUE NÃO PERMITE CONFIRMAR O NEXO CAUSAL ENTRE A MORTE DO ANIMAL E DE EVENTUAL DOENÇA CONGÊNITA. ÔNUS DA PROVA DE FATOS CONSTITUTIVOS DO ...
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Acórdãos nº 2148354-74.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2016
... Sacrifício de equinos por suspeita de doença Mormo. Liminar concedida para realização de exame complementar ... ção de exames complementares para o diagnóstico do animal. A r. decisão agravada proferida pelo MM Juiz da 4ª Vara ...
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Entre espécies e ciências: uma reflexão sobre a utilização de argumentos científicos para legitimação da causa animal
O conhecimento científico estabelece-se, ao longo da modernidade, como o único conhecimento verdadeiro e vários princípios fundamentam suas práticas, dentre os quais destacamos o objetivo de dominação da natureza, a certeza na supremacia da espécie humana diante das demais e a validade epistemológica do fato. Não obstante, as descobertas realizadas pela ciência possibilitaram o questionamento de...
... Se um mosquito picar o animal infectado, há risco, mesmo que pequeno, de transmissão da doença para outro animal - humano ou não-humano. Para reduzir essa possibilidade, os animais recebem uma coleira especial que repele o mosquito vetor e ... -
Decisao Nº 0000153-49.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 27-05-2023
... DEFESA DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA ... MORTE DE ANIMAIS. DOENÇA VIRAL-CINOMOSE. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO PELAS ACIONADAS ... aplicativo, que não se transmitia a doença por contato com outro animal, pois suspeitava-se de infecção por doença de carrapato ... ...
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Febre aftosa: impactos sociais e sobre o bem-estar animal da política de erradicação
... O artigo discute a política catarinense para a doença, especialmente a nãovacinação, e a relaciona a aspectos éticos e de bem-estar humano e animal. Foram entrevistados nove representantes de ...
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Acórdão Nº 0006498-88.2020.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 19-08-2022
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... COMPRA DE ANIMAL COM PEDIGREE. FILHOTE DE ... BULLDOG FRANCÊSQUE APRESENTOU SARNA ... CARACTERIZAÇÃO DE VÍCIO REDIBITÓRIO. DOENÇA ... HEREDITÁRIA. ABATIMENTO DO VALOR PAGO. DANOS ... MATERIAIS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0118046-42.2020.8.19.0001 (Cível), 09-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0118046-42.2020.8.19.0001 Recorrente: RENATA ESPÍNOLA DE CARVALHO Recorrido: MARTA MORAES DE OLIVEIRA e PRISCILA JAMMAL Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... conseguiu tirar sua cachorra do ataque feroz do animal da parte Ré, ... porém, o animal já estava inconsciente, e ... vacinado seu cão contra essa doença ... – b) Pelos danos causados a terceiros em sua pessoa, em objeto que ... -
Decisao Nº 0040329-70.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 27-11-2023
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAL DOMÉSTICO COM DOENÇA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ACIONADO ...
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Decisao Nº 0117460-24.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 30-05-2023
... PROPAGANDA ENGANOSA. AQUISIÇÃO DE DOENÇA. SUPORTE PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO ... á comprovação da ineficácia do produto e a doença acometida no animal, considerando o lapso temporal do tratamento e eficácia estabelecida pela ...
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Diminuição do abandono dos animais em Portugal x obrigatoriedade do chip
... ídica, com punições rigorosas para quem agrida, mate ou roube um animal (Ler Estatuto jurídico dos animais- Lei 8/2017 de 3 de Março, que ... e com o exame atestando que o animal está imunizado contra a doença, atestado de saúde e CVI (Certificado Veterinário Internacional) ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... de doenças, no uso de novos medicamentos para aplicação humana e animal, na multiplicação e reprodução de espécies vegetais e animais, no ... Desenvolvimento de vacinas (em especial para doença de Gumboro, cinomose, hepatite, adenovírus, coronavírus, parainfluenza ...
- Cão é diagnosticado com raiva em São Paulo; doença é letal em quase 100% dos casos e pode afetar humanos
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Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... E de acordo com a WSPA (Sociedade Mundial de Proteção Animal) estima-se que 75% dos cães do mundo estejam nas ruas. Percebe-se aí que ... pela prova oral realizada nos autos - Apelada que padece de doença mental, sendo que o convívio com o animal de estimação contribui para ...