domestica enfermeira
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Acórdão nº 2014/0254039-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO QUALIFICADO. ABUSO DE CONFIANÇA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE ESTELIONATO. IMPOSSIBILIDADE 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o...
... a paciente se valeu da condição de enfermeira" ... doméstica para, mediante abuso de confiança, furtar talões\xC2" ... -
Acórdão nº 71010482313 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E LUCROS CESSANTES. ABALROAMENTO ENTRE O VEÍCULO DA PARTE RÉ E A MOTOCICLETA DA AUTORA. CULPA DA PARTE RÉ RECONHECIDA NA ORIGEM. DANOS MATERIAIS RECOHECIDOS, CONSISTENTES NAS DESPESAS COM O CONSERTO DA MOTOCICLETA, COM O HOSPITAL E COM A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADA DOMÉSTICA E ENFERMEIRA. RECURSO QUE VERSA...
... MOTOCICLETA, COM O HOSPITAL E COM A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADA DOMÉSTICA E ENFERMEIRA. RECURSO QUE VERSA EXCLUSIVAMENTE SOBRE OS LUCROS CESSANTES E ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... como violência de gênero, liberdade sexual, violência doméstica etc. Essa simplificação, a partir da igualdade, dificulta a ... assimetrias ligadas à subalternidade e ao controle – enfermeira, empregada doméstica, colegial, tigresa, coelhinha, bombeira, militar, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000131-77.2014.5.07.0029), 2015-01-28
... RELATOR: EMENTAEMPREGADA DOMÉSTICA. ENFERMEIRA. A execução de serviços no âmbito residencial, sem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000611-18.2014.5.06.0018), 22-07-2015
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente, e de ofício, não conhecer do recurso da reclamante, por preclusão, na parte em que pretende o reconhecimento do labor em período clandestino, no mérito, negar-lhe provimento. FUNDAMENTOS DA DECISÃO. Da preliminar, ex officio, de não conhecimento do recurso, na parte em que...
... Da condição de doméstica. A reclamante não se conforma com a improcedência do pedido. Diz que ... Essa é a Orientação Jurisprudencial: ENFERMEIRA. CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO COMO DOMÉSTICA. A qualificação dos ... -
Modalidades de contrato de trabalho
... em casa de família, não tem vínculo empregatício como doméstica, em face do não preenchimento dos requisitos necessários à ... a) empregada doméstica; ... c) enfermeira particular; ... d) jardineiro; ... e) cozinheira; ... f) lavadeira; ... g) ...
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MULHERES E FUTEBOL: UM ESTUDO SOBRE ESPORTE E PRECONCEITO
Esta pesquisa teve por objetivo identificar preconceitos vividos por mulheres praticantes de futebol. As informações foram obtidas por meio de um questionário respondido por 47 praticantes do esporte. O preconceito acontece de forma direta e indireta, sendo proferido pela família das atletas e até mesmo pelas próprias jogadoras. Por isso, surge a necessidade de mais estudos e discussões acerca do
... Construtora civil 01 Porteira 01 Técnica de hortifruteiras 01 Doméstica 01 Promotora de vendas 01 Paisagista 01 Agente patrimonial 01 Manicure 01 ... , tais como professora, dona de casa, caixa, telefonista, enfermeira, manicure, doméstica e artesã ... Sobre a análise da ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0090644-18.2022.8.19.0000 (Cível), 09-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR DE AMBOS OS PAIS, BEM COMO DO DIREITO DE VISITAÇÃO NO ABRIGO NO QUAL A MENOR SE ENCONTRA INSTITUCIONALIZADA. RECURSO DA GENITORA. 1. Da leitura do artigo 300, do CPC, decorre a...
... violência doméstica, optando por não denunciar o ... agressor e voltar ao seu convívio, não ... descoberto em razão de olhar atento de enfermeira ... da Unidade Básica de Saúde de Água Quente, ... responsável por ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006681-54.2020.8.19.0042 (Cível), 25-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. VÍTIMA IDOSA (80 ANOS) INTERNADA EM NOSOCÔMIO. FALECIMENTO POSTERIOR. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 129 §§9º E 11 C/C ART. 61, "H" DO CÓDIGO PENAL, TODOS DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DA LEI 11340/06. INCONFORMISMO DEFENSIVO QUE ALMEJA A ABSOLVIÇÃO, POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA, PUGNANDO,...
... Origem : Juizado Especial Adjunto Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra ... a Mulher da Comarca de Petrópolis ... Sentenciante: ... assentiu, quando indagada pela enfermeira se ele a teria ... batido. Extrai-se do acervo que o acusado, mediante ... -
Acórdão nº 1.0428.13.002485-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS PREENCHIDOS - ART. 561, DO CPC/15 - MERA DETENÇÃO - POSSE PRECÁRIA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL.- Nos termos do art. 561, do CPC/15, cabe ao autor comprovar nas ações de reintegração de posse: a sua posse, o esbulho praticado pelo réu, a data do esbulho e a perda da posse. Comprovados esses requisitos, a procedência do pedido...
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Acórdão nº 1.0428.13.002485-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS PREENCHIDOS - ART. 561, DO CPC/15 - MERA DETENÇÃO - POSSE PRECÁRIA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL.- Nos termos do art. 561, do CPC/15, cabe ao autor comprovar nas ações de reintegração de posse: a sua posse, o esbulho praticado pelo réu, a data do esbulho e a perda da posse. Comprovados esses requisitos, a procedência do pedido...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 123500-52.2009.5.04.0002) 16-05-2018
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. Na Justiça do Trabalho, em lides decorrentes da relação de emprego, o deferimento de honorários advocatícios exige a conjugação de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência por sindicato de classe (Súmula nº 219, I, do TST). Esse entendimento permanece válido mesmo após a...
... tenham sido prestados no âmbito doméstico, a reclamante era enfermeira, e não doméstica. Referem que ela inclusive tinha qualificação ... -
Do Homicídio (Art. 121)
... a Lei nº 11.340, criando mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da ... por efeito de substância tóxica ministrada por engano pela enfermeira. Setembrino irá responder por qual crime? ... Resposta. Por homicídio ...
- Acórdão Nº 0000733-11.2019.8.24.0016 do Segunda Câmara Criminal, 05-04-2022
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Acórdão Nº 0806005-76.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 28-10-2020
... 0806005-76.2020.8.02.0000 ... Violência Doméstica Contra a Mulher ... Câmara Criminal ... Relator:Des. Sebastião Costa ... , não há provas préconstituídas de que a paciente, enfermeira, possua vínculo de trabalho ... com qualquer estabelecimento ...
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Acórdãos nº 0017648-57.2007.8.26.0451 de 8ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... ádica menção nos relatórios elaborados pela enfermeira e cuidadoras contratadas para a prestação de serviços ... na prestação de contas, inclusive da empregada doméstica, posto que referidos bens e serviços foram usufruídos ...
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Agora por nós mesmos': mulheres, mães e 'violências
O artigo discute o Projeto Cine Pipoca, dispositivo do Centro de Referência de Mulheres da Maré Carminha Rosa (CRMM-CR), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A atividade consiste na exibição de filmes usados como disparadores de discussões temáticas e, na edição em análise, problematizamos a discussão de "Cinco vezes favela: agora por nós mesmos". Para as mulheres presentes no grupo...
... propõe uma reflexão acerca da conjugação entre violência doméstica, violência urbana e papéis sociais de gênero, valendo-se de ... ções: a mãe se tornou a assistente social, a professora, a enfermeira (DONZELOT, 1986), atualizando (sem superar) as contradições de gênero ... -
A resiliência das mulheres que sofreram violência doméstica: uma revisão
Na produção científica sobre violência contra a mulher inclui-se estudos sobre como mulheres vítimas da violência doméstica enfrentam essa situação. Desta forma, pretendeu-se conhecer o que está sendo propagado em revistas nacionais e internacionais sobre o processo de resiliência no cotidiano dessas mulheres. Definiram-se como critérios de inclusão: artigos publicados nos últimos cinco anos,...
... 1 Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil. Enfermeira. E-mail: patricia.sulsbach@hotmail.com ... R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.15, n.1, p.111-xx Jan.-Abr. 2018 ... que ... -
Acórdão nº 1.0386.13.001096-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE DOAÇÃO - DOADOR ACOMETIDO DO MAL DE ALZHEIMER - INCAPACIDADE CONTEMPORÂNEA À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO - NULIDADE DO NEGÓCIO - PRESCINDIBILIDADE DA INTERDIÇÃO PRÉVIA.- Provado que o contrato de doação foi celebrado sem que o doador, acometido do mal de Alzheimer, reunisse condições mínimas de acuidade intelectual para discernir a...
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Acórdão nº 1.0386.13.001096-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE DOAÇÃO - DOADOR ACOMETIDO DO MAL DE ALZHEIMER - INCAPACIDADE CONTEMPORÂNEA À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO - NULIDADE DO NEGÓCIO - PRESCINDIBILIDADE DA INTERDIÇÃO PRÉVIA.- Provado que o contrato de doação foi celebrado sem que o doador, acometido do mal de Alzheimer, reunisse condições mínimas de acuidade intelectual para discernir a...
- Acórdão, Processo nº 0006212-33.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
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Sentença nº 1001545-10.2023.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2024
... o reclamado de 2021 a 2022, cuidando da sua casa como empregada doméstica. Trabalhava de segunda a sexta-feira. Não foi registrada. A reclamante a enfermeira do reclamado. A reclamante iniciou antes da depoente e a depoente saiu ...
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Acórdão Nº 0001033-44.2013.8.24.0125 do Terceira Câmara Criminal, 18-02-2020
... enfermeira doméstica para, mediante abuso de confiança, furtar talões de cheques e ...
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Acórdão Nº 0001926-52.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 19-02-2019
... 3. Hipótese em que a paciente se valeu da condição de enfermeira ... doméstica para, mediante abuso de confiança, furtar talões de ...
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Acórdãos nº 0004844-50.2014.8.26.0471 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... em que a paciente se valeu da condição de enfermeira doméstica para, mediante abuso de confiança, furtar ...