dou publicacoes
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005370520174058402), 26-01-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO. MULTAS DE TRÂNSITO. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO CONDUTOR. RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 619/16. INOBSERVÂNCIA. APELO IMPROVIDO. 1. Apelação interposta pelo ente público federal em face da sentença que julgou procedente o pedido para anular o procedimento administrativo iniciado pelo Departamento de Polícia Rodoviária...
- Anexo X - Portaria n. 326, de 2013. Edição n. 47 de 11.3.2013, p. 95 - Do Ministério do Trabalho e Emprego
- Conselhos. edital de convocação da eleição DOU
- Portaria n. 326, de 1º de março de 2013
- Anexo X - Portaria n. 326, de 2013. Edição n. 47 de 11.03.2013, p. 95 - Do Ministério do Trabalho e Emprego
- Empresas Privadas. DOU_CELG DISTRIBUICAO S_44501
- Empresas Privadas. DOU - SEMMA_FGR URBANISMO
- Decisão da Presidência nº 32426 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
- Falência
- Decisão da Presidência nº 2390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2018
- DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
- Versão original Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
- Decreto nº 52.288 de 24/07/1963. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE PRIVILEGIOS E IMUNIDADES DAS AGENCIAS ESPECIALIZADAS DAS NAÇÕES UNIDAS, ADOTADA A 21 DE NOVEMBRO DE 1947, PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Empresas Privadas. DOU-GO_Ferrogeo
- Empresas Privadas. Publicação DOU - Licença Prévia - CGH Bernoulli
- Empresas Privadas. Publicacao DOU pedido de licença
- Empresas Privadas. Publicação DOU - Licença de Resgate
- Empresas Privadas. Publicação DOU - Licença de Instalação
- Empresas Privadas. Publicação em Jornal e DOU - Loja 13
- Empresas Privadas. Publicação em Jornal e DOU - Loja 12
- Empresas Privadas. Publicação em Jornal e DOU - Loja 14
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060076120214050000), 17-08-2021
PJE 0806007-61.2021.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MEDIDAS JUDICIAIS ADEQUADAS. 1. Agravo de instrumento interposto por ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA em face de decisão que, nos autos de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, tomou providências para o cumprimento da obrigação de fazer estipulada no título judicial. 2.
- Outros. DOU_João Ferreira da Silva Junior