dupla nacionalidade alemã
-
Índice remissivo por assunto
... Promulgação do Código Civil. A dupla natureza das sociedades anônimas. 3. A ... Aspectos que envolvem a nacionalidade das sociedades comerciais, Alguns - ... Comentários à lei de marcas alemã de 1995 - KUNTZ, Karin Grau - 100/111 ...
-
Legitimação do ministério público do trabalho para atuação em políticas públicas - breve estudo à luz do estado social, da dogmática dos direitos sociais e do empirismo
O artigo analisa a presença de legitimidade do Ministério Público do trabalho para atuar nas políticas públicas sociais, a partir de sua contextualização em um Estado Democrático de Direito de característica social, da dogmática dos direitos sociais, e das primeiras experiências já vivenciadas pela Instituição. Palavras-chave: Políticas Públicas. Direitos Sociais. Estado de bem-estar social....
... Dual a pressão, dupla por igual a intervenção: no econômico para ... (primeira geração) é fruto da doutrina alemã pós-guerra que tinha de superar a ausência de ... e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, quando difusos os ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... to de seu pedido de nacionalidade brasileira pela autoridade ... federal ... 1232 p. trad. da 25º ed. alemã il ... ISBN: 978–85–2120–378–0 ... • ... dos algoritmos de: Listas encadeadas, dupla- ... mente encadeadas, matrizes, matrizes ...
-
Decisão monocrática Nº 0600021-32.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 20-04-2022
... PACIENTE COM DUPLA" NACIONALIDADE, QUE NÃO FORNECEU ENDEREÇO CERTO \xC3" ... -Kompetenz da doutrina constitucional alemã), pouco importando se qualificada como absoluta ...
-
Idealismo e materialismo na história
Este ensaio se fundamenta na relação entre filosofia e história. Se a filosofia, desde as suas origens, ocupouse do ser, a sua permanente reconstrução pela história – obrigatória para seu prosseguimento – haverá de se dar segundo as concepções que o explicam. Esta é a relação inolvidável que sustenta a perenidade da filosofia e história, imbricando-as num liame que pode se explicitar por meio das
... 2 O espírito do tempo, uma expressão alemã atribuída a Hegel e usada para designar a ... de quem fosse o filósofo na dupla Marx-Engels 8 a partir de A Ideologia Alemã ... ão particular que lhe deu cultura e nacionalidade. Kant, Hegel e Marx deram um fim à dicotomia ... -
Acordao N° 1749104 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Constitucional. Processo penal. Habeas corpus. Violência doméstica. Aplicação da lei nº 11. 340/2006 (lei maria da penha). Vítima homem transgênero. Aplicação. Incompetência do juízo. Afastada. Medidas protetivas de urgência. Afastamento do lar. Manutenção. Ausência de justa causa. Revogação. Possibilidade. Ordem parcialmente concedida. 1. O texto constitucional (art. 5º, lxviii, cf) exige para o
... dos direitos da nacionalidade, vedando-se tratamento distinto entre brasileiros ... pode deixar de considerar a situação de dupla vulnerabilidade a ... que as pessoas ... ção do excesso tem a Corte Constitucional alemã apontado a ... lesão ao princípio da proteção ... -
Acórdão nº 2008/0278372-0 de T5 - QUINTA TURMA
... de gasolina e, por serem de mesma nacionalidade; o acusado ofereceu ajuda para eles ... "( ... ) O ... - Parte General, Tradução da 7ª edição alemã, Editora Astrea, Buenos Aires, 1994, p.202) ... , como evidencia, a sua objetividade dupla, a complementaridade que vincula, ...
-
Globais
... de italianos, tinha desde criança a dupla cidadania. Aos 26 anos, após jogar oito anos na ... o atacante argentino Osvaldo obteve nacionalidade italiana para atuar na seleção ... A força da ... A seleção alemã é cada vez mais multicultural. Nela, há um caso ...
-
Incoterms e técnica contratual
... ção do se-tor de atividades ou da nacionalidade dos contratantes. A grande variedade das ... , sendo regras de interpretação, têm uma dupla função. De um lado, uma função de ... ável seria o direito da República Federal Alemã e afirmava que "As cláusulas comerciais são ...
-
O Integralismo, as novas gerações e o problema da consciência histórica
O artigo pretende demonstrar que o integralismo considerava as novas gerações como o segmento estratégico para a promoção de mudanças na sociedade, garantindo a reprodução social do movimento, por meio da formação de novos líderes. As motivações para a precocidade na socialização ideológica dos membros estão relacionadas com a concepção autoritária do movimento integralista, interessada em evitar
... posições, pois estava em jogo a nacionalidade brasileira, precariamente constituída. Desta ... de toda a instituição escolar, é de via dupla, pois pode fornecer “uma grande linha de uma ... ção, discutindo A Disciplina na Escola Alemã ... 33 A autoridade do professor em sala de aula ... -
Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... por Franz Wieacker, na doutrina jurídica alemã desenvolvida no pós Segunda Guerra Mundial no ... , de tal modo atuará o processo, na sua dupla finalidade de julgar e de conciliar; nos seus ... CAPíTULO I ... Da Nacionalidade e da Cidadania ... Art 129 - São ... -
Tempos de intolerância: repressão aos estrangeiros durante a Segunda Guerra Mundial em Santa Catarina.
A repressão do governo Vargas sobre populações de origem ítalogermânica residentes no Estado de Santa Catarina durante a Segunda Guerra Mundial, na contingência do alinhamento do país com os Estados Unidos e contra o Eixo, fez mover ações onde se percebe a intolerância da polícia política. Homens e mulheres foram violentados nos seus direitos mais elementares, como o de ir e vir, o de falar e se...
... (após 1933), o perigo de uma invasão alemã na América do Sul passou a ser considerado real, ... de Vargas, na prática, se traduziu em uma dupla aproximação com os Estados Unidos e com a ... foram substituídos por pessoas de nacionalidade brasileira, “expediente” já utilizado pelos ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1975. Aprova o Texto da Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação em Materia de Impostos Sobre a Renda e Sobre o Capital, Concluida Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica da Austria.
... a) todas as pessoas físicas que possuam a nacionalidade de um estado contratante; ... b) todas as pessoas jurídicas, sociedades ... , em Viena, em 24 de maio de 1975, nas línguas portuguesa e alemã, ambos os textos sendo igualmente autênticos ... No momento da ...
-
Acórdão nº 1302-003.433 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Abril de 2019
... CSLL - ACORDO BILATERAL PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAO - EMPRESAS INTERNACIONAIS QUE EXPLOREM ...
-
Código modelo de cooperação interjurisdicional para iberoamérica
Exposição de motivos - A comissão revisora
... fundamentais, inspirada na legislação alemã, austríaca e portuguesa 3 , diminui o grau de ... Tem a regra dupla finalidade. Não se exige a tradução de ... ções racistas, de religião, nacionalidade, ou outra espécie de discriminação, nem ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 92, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1975. Aprova o Texto do Acordo Destinado a Evitar a Dupla Tributação em Materia de Impostos Sobre a Renda e o Capital, Firmado Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Federal da Alemanha, em Bonn, a 27 de Junho de 1975.
... relação ao Brasil, todas as pessoas físicas que possuam a nacionalidade" brasileira e todas as pessoas jurídicas, sociedade de pessoas e associaç\xC3" ... % do capital da empresa brasileira pertencer diretamente à empresa alemã; ... d) remuneração às quais se aplicam o artigo 15 e os parágrafos 1 ...
-
De 'Panzer' a Porsche
... os olhos para o exterior, a federação alemã enviou seus técnicos a países como França, ... Abriu-se também a porta para a dupla nacionalidade dos imigrantes e seus descendentes: ...
-
Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... nacionalidade brasileira ou com visto de residente no Brasil ... ênio de Pós-Graduação, na Modalidade: Dupla Titu- ... lação de Doutorado - Específico, que ... alemã: (i) Certificado do Instituto ... Goethe, com ...
-
Alteridade: a identificação da diferença
O artigo analisa o predomínio do código econômico na ordem jurídica, defendendo ser necessária a adoção do princípio da negociação como instrumento apto a permitir a inclusão das minorias e dos grupos vulneráveis, de modo a superar a insuficiência do acesso igualitário ao Estado de Direito provocada pela igualdade formal da linguagem dos direitos e pela utilização equivocada do código do Ter....
... por etnia, religião, sexo, nacionalidade, convicção filosófica ou política, ou de ... na Constituição Mexicana de 1917; na Alemã de Weimar de 1919; na Espanhola de 1931; e na ... KYMLICKA 65 vislumbra uma dupla face nessa tensão: os Direitos Humanos como ... -
Decisão monocrática Nº 0805297-13.2023.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-11-2023
... , social, poltica, religiosa ou de nacionalidade. Se o CDC pretendia disciplinar a publicidade de ... 196) CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DUPLA APELAO CVEL. DECLARATRIA DE NULIDADE DE CONTRATAO ...
-
Decisão monocrática Nº 0810069-19.2023.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 12-12-2023
... , social, poltica, religiosa ou de nacionalidade. Se o CDC pretendia disciplinar a publicidade de ... 196) CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DUPLA APELAO CVEL. DECLARATRIA DE NULIDADE DE CONTRATAO ...
-
Decisão monocrática Nº 0801003-70.2021.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... , social, poltica, religiosa ou de nacionalidade. Se o CDC pretendia disciplinar a publicidade de ... 196) CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DUPLA APELAO CVEL. DECLARATRIA DE NULIDADE DE CONTRATAO ...
-
Decisão monocrática Nº 0803848-20.2023.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... , social, poltica, religiosa ou de nacionalidade. Se o CDC pretendia disciplinar a publicidade de ... 196) CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DUPLA APELAO CVEL. DECLARATRIA DE NULIDADE DE CONTRATAO ...
-
Decisão monocrática Nº 0808741-54.2023.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-11-2023
... , social, poltica, religiosa ou de nacionalidade. Se o CDC pretendia disciplinar a publicidade de ... 196) CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DUPLA APELAO CVEL. DECLARATRIA DE NULIDADE DE CONTRATAO ...