e impubere menor pubere
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... PEREIRA VIANA, por si e representando o menor WALLACE PEREIRA DOS SANTOS, em desfavor de ... LAERTE SILVINO DA LUZ JÚNIOR, hoje menor púbere, era ao tempo da propositura da presente ação, menor impúbere ... É cediço que a parte que é ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - CONSELHO DA MAGISTRATURA (Processo 0914861-65.2003.8.08.0000 (012039002709)), 14/10/2003
... APDOS: E.V.F.(MENOR IMPÚBERE) E H.B.L.(MENOR PÚBERE) ... RELATOR: ...
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Acordao do Tribunal de Justça do Estado do Espírito Santo - Conselho da magistratura (Processo 0914861-65.2003.8.08.0000 (012039002709)), 14/10/2003
... APDOS: E.V.F.(MENOR IMPÚBERE) E H.B.L.(MENOR PÚBERE) ... RELATOR: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : Jasielma De Souza Nascimento (OAB:BA55600) Menor: G. S. L. M. Advogado: Jasielma De Souza ... LAERTE SILVINO DA LUZ JÚNIOR, hoje menor púbere, era ao tempo da propositura da presente ação, menor impúbere ... É cediço que a parte que é ...
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Família
... , ora Requerente, possui um filho, ainda menor de idade ... Os bens móveis e imóveis ... P. A., brasileiro, solteiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, E. A., ... Ação proposta pela mãe, menor púbere representada por sua genitora. Admissibili-dade ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... SANTOS, nascida em 23 de dezembro de 2009, menor impúbere, brasileira, solteira, estudante, e ... , nascido em 12 de novembro de 2003, menor púbere, brasileiro, solteiro, estudante ... L ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de camaçari
... VINÍCIUS SOUZA SANTOS, menor impúbere, nascido em ... 25/11/2020, filho de RIELLE SOUZA BORGES, menor púbere, ... nascida em 12/04/2005 ... d ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... MELO, em desfavor de ITHALO FERREIRA MELO, menor representado por sua genitora ELINE RANIELA ... LUCAS NASCIMENTO REIS, brasileiro, menor púbere e SAAD NASCIMENTO REIS, brasileira, menor ... NASCIMENTO REIS, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora SHIRLENE ...
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S�o sebasti�o do pass� - Vara c�vel
... menor impúbere, PEDRO VICTOR DE LIMA PIO XAVIER, nasc. 27.09.2011 e pela menor púbere, BIANCA DE LIMA PIO XAVIER , nasc. 05.02.2008, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... familiar e o seu animal de estimação é menor, ou se trata de mera futilidade a ocupar o tempo ... LUCAS NASCIMENTO REIS, brasileiro, menor púbere e SAAD NASCIMENTO REIS, brasileira, menor ... NASCIMENTO REIS, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora SHIRLENE ...
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Acórdão nº 0000655-27.2011.8.05.0145 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2012
... Quando o menor se encontra sob o exercício regular do poder ... execução de alimentos em favor de menor púbere ou impúbere, conforme o Estatuto da Criança e ...
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Acordao Nº 43441 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-08-2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL - ESTUPRO - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - INOCORRÊNCIA - PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA PELO CONJUNTO COMPROBATÓRIO - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISOS E VII DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha...
... pelo crime de estupro, uma vez que a vtima, menor de 12 (doze) anos poca dos fatos, em todas as ... -
Acordao Nº 43441 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-08-2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL - ESTUPRO - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - INOCORRÊNCIA - PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA PELO CONJUNTO COMPROBATÓRIO - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISOS E VII DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha...
... pelo crime de estupro, uma vez que a vtima, menor de 12 (doze) anos poca dos fatos, em todas as ... -
Acordao Nº 43441 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-08-2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL - ESTUPRO - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - INOCORRÊNCIA - PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA PELO CONJUNTO COMPROBATÓRIO - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISOS E VII DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha...
... pelo crime de estupro, uma vez que a vtima, menor de 12 (doze) anos poca dos fatos, em todas as ... -
Acordao Nº 43441 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-08-2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL - ESTUPRO - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - INOCORRÊNCIA - PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA PELO CONJUNTO COMPROBATÓRIO - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISOS E VII DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha...
... pelo crime de estupro, uma vez que a vtima, menor de 12 (doze) anos poca dos fatos, em todas as ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Menor: L. M. V. D. M. J. Representado: R. D. D ... BEATRIZ SOUZA OLIVEIRA, hoje menor púbere, era, ao tempo da propositura da presente aç , menor impúbere ... É cediço que a parte que torna-se ...
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Acórdãos nº 0078402-47.2013.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... possibilidade da participação de menor em sociedade limitada, antiga sociedade ... sentido de que o menor, púbere ou impúbere, regularmente assistido ...
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Domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica
... de retomada de um prédio para uso do neto menor. A ação foi julgada improcedente, devido ao ... púbere ou impúbere, será o dos pais, pois " compete ...
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Acordao Nº 38666 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-04-2013
PENAL - PROCESSUAL PENAL - ESTUPRO A VULNERÁVEL - AUTORIA - DEPOIMENTO DA VÍTIMA CORROBORADO POR OUTRAS PROVAS - ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA E INVOCAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO - IMPERTINÊNCIA - CORRETA DOSIMETRIA PENAL - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) No delito de estupro a vulnerável, no mais das vezes praticado às escondidas, sem contemplação por...
... ou so tentados, a palavra da vtima, seja menor pbere ou impbere, merece especial valorao, ... -
Acordao Nº 38666 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-04-2013
PENAL - PROCESSUAL PENAL - ESTUPRO A VULNERÁVEL - AUTORIA - DEPOIMENTO DA VÍTIMA CORROBORADO POR OUTRAS PROVAS - ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA E INVOCAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO - IMPERTINÊNCIA - CORRETA DOSIMETRIA PENAL - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) No delito de estupro a vulnerável, no mais das vezes praticado às escondidas, sem contemplação por...
... ou so tentados, a palavra da vtima, seja menor pbere ou impbere, merece especial valorao, ... -
Acordao Nº 38666 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-04-2013
PENAL - PROCESSUAL PENAL - ESTUPRO A VULNERÁVEL - AUTORIA - DEPOIMENTO DA VÍTIMA CORROBORADO POR OUTRAS PROVAS - ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA E INVOCAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO - IMPERTINÊNCIA - CORRETA DOSIMETRIA PENAL - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) No delito de estupro a vulnerável, no mais das vezes praticado às escondidas, sem contemplação por...
... ou so tentados, a palavra da vtima, seja menor pbere ou impbere, merece especial valorao, ... -
Acordao Nº 38666 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-04-2013
PENAL - PROCESSUAL PENAL - ESTUPRO A VULNERÁVEL - AUTORIA - DEPOIMENTO DA VÍTIMA CORROBORADO POR OUTRAS PROVAS - ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA E INVOCAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO - IMPERTINÊNCIA - CORRETA DOSIMETRIA PENAL - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) No delito de estupro a vulnerável, no mais das vezes praticado às escondidas, sem contemplação por...
... ou so tentados, a palavra da vtima, seja menor pbere ou impbere, merece especial valorao, ...