economia de mercado
- Mais de 38 milhões vivem em lares em que ninguém tem emprego, nem informal
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Acórdão nº 2013/0018249-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... o equilíbrio do sistema, haja vista as flutuações do mercado e da economia, razão ...
- Para atrair compradores, empresas trocam materiais e evitam repassar toda a selic
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Após resultado do segundo trimestre, mercado aumenta projeção para economia brasileira em 2017
Agência O Globo - RIO - Após a divulgação do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, com alta de 0,2% frente ao trimestre imediatamente anterior, o mercado financeiro reviu para cima sua projeção para o desempenho em 2017. Segu...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... , podendo o edital fixar quantitativo mínimo para preservar a economia de escala.? ... ?Art. 24 ... , desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; ... XXIV - para a celebração de contratos de prestação de serviços ...
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... IV - ações de sociedades de economia mista federais excedentes ao necessário para manutenção de seu controle ... á a finalidade de diminuir as desigualdades regionais e prover o mercado com mão de obra qualificada para atendimento da demanda do setor ...
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... ção em lotes ou parcelas para aproveitar as peculiaridades do mercado e ampliar a competitividade, desde que a medida seja viável técnica e onomicamente e não haja perda de economia de escala; ... X - instrumento convocatório; ... XI - minuta do contrato, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8158, DE 08 DE JANEIRO DE 1991. Institui Normas para a Defesa da Concorrencia e da Outras Providencias.
... mercado: ... a) a fixação de preços dos bens e serviços abaixo dos respectivos ... , a SNDE deverá, ainda, comunicar o fato ao Ministério da Economia, Fazendo e Planejamento para a adoção das medidas cabíveis ... Art ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... mercado, ouvido prèviamente o Ministério das Relações Exteriores; ... e do Crédito, ouvido, conforme o caso, o Conselho Nacional de Economia, que levará em conta as exigências específicas das regiões menos ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 4.4. Subsecretaria de Inteligência Econômica e de Monitoramento de Resultados; e ... 4.5. Subsecretaria de Regulação e Mercado; ... 5. Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços: Subsecretaria de Estratégias Regionais e Setoriais; ... 6. Secretaria de ...
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Acórdão nº 2010/0078808-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO AGRAVADA NÃO ATACADA. SÚMULA 182/STJ. NATUREZA JURÍDICA DE CONTRATO FIRMADO POR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. ENFOQUE CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. 1. É inviável o agravo que deixa de atacar os fundamentos da decisão agravada. Incidência do enunciado 182 da Súmula do STJ. 2. A agravante não enfrentou a fundamentação da decisão recorrida, de que o
... NATUREZA JURÍDICA DE CONTRATO FIRMADO POR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. ENFOQUE CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF ... 1. É ... , fato, portanto, previsível e esperado numa economia de mercado." ... Agravo Regimental improvido ... Vistos, relatados e ... - Economia internacional do saber e da pobreza: a exclusão dos países em desenvolvimento do mercado mundial de medicamentos
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Acórdão nº 2013/0275028-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MERCADO INTERNACIONAL. FUNCAFÉ. UNIÃO. INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. PROTEÇÃO AOS EXPORTADORES BRASILEIROS DE CAFÉ E À ECONOMIA BRASILEIRA. AUSÊNCIA DE DESAPROPRIAÇÃO. TÉCNICA CONTRATUAL. AUTONOMIA PRIVADA. OPÇÃO DE COMPRA. BENEFÍCIO À ECONOMIA...
... PRIVADA. OPÇÃO DE COMPRA. BENEFÍCIO À ECONOMIA ... INTERNA. PRETENSÃO DE REEXAME DO CONJUNTO ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ário rural ou não, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, ... Mão-de-Obra (DNMO), como subsídio ao estudo das condições de mercado de trabalho, de um modo geral, e, em particular, no que se refere à ...
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Especialista no mercado de trabalho da mulher ganha Prêmio Nobel de Economia 2023
A americana Claudia Goldin venceu o Prêmio Nobel de Economia de 2023, anunciou a Academia Sueca às 6h45 (horário de Brasília) desta segunda-feira (9). A professora de Harvard foi laureada "por ter avançado a compreensão dos resultados do mercado de t...
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Acórdão nº 2014/0208955-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... trabalho, como a de médicos, coloca à disposição do mercado ... pequena economia, promovendo, portanto, a inclusão social ...
- Ganhos imbatíveis
- Sem esperança de vaga
- Bolsa lidera aplicações
- Novos projetos no rio se concentram no alto padrão e na moradia popular
- Pacote dá incentivo à admissão de jovens, mas deixa trabalhadores acima de 55 anos de fora
- Desemprego fica em 14,6%, e guedes afirma que ibge está ‘na idade da pedra lascada’
- País cria 957 mil vagas com carteira em 2021, influenciado por redução de jornada
- Mão de obra envelhece, e empresas buscam profissionais mais experientes
- Na contramão do país