Economia orientada
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Acórdão Nº 0000258-33.2022.8.16.0029 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 12-12-2022
... decisões e atendimento aos postulados da economia processual, ao ... permitir que, num único processo e através de ... avaliação ser sempre orientada pela máxima de que as decisões não ... devem se contradizer." (AgInt ...
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Perception on intelligent careers: differences among y, x generations and baby boomers/Percepcao sobre carreiras inteligentes: diferencas entre as geracoes y, x e baby boomers.
... ocasionadas pela transicao entre a sociedade industrial e a nova economia. As carreiras inteligentes, por sua vez, sao sustentadas pela acumulacao ... das carreiras sem fronteiras e oferecida como resposta orientada a carreira e as mudancas sociais da sociedade industrial para a nova ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... êsses planos, providenciará o Conselho a execução, por êle orientada, dos projetos resultantes, através dos órgãos próprios, determinando ... ões de centralização poderão ser estatais, para-estatais, de economia mista ou particulares, ou sob forma de consórcio, podendo ser ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... uma abordagem mais integrada e orientada ao futuro. Essa ... avaliação deve englobar várias áreas, tais como ... de Economia" Comportamental (behavioral economics). Essa abordagem, ... calcada na nega\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0460.18.002303-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ARTIGO 2º DA LEI 12.153/2009. EXTINÇÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS, ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. REMESSA DOS AUTOS DE OFÍCIO AO JUÍZO COMPETENTE.- É do Juizado
... a moderna concepo do processo, sustentada pelos princpios da economia, instrumentalidade e celeridade processual, orientada pelo aproveitamento ... -
Acórdão nº 1.0460.18.002303-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ARTIGO 2º DA LEI 12.153/2009. EXTINÇÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS, ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. REMESSA DOS AUTOS DE OFÍCIO AO JUÍZO COMPETENTE.- É do Juizado
... a moderna concepo do processo, sustentada pelos princpios da economia, instrumentalidade e celeridade processual, orientada pelo aproveitamento ... -
Planejamento governamental
... específicos, insere-se na competência do Ministério da Economia ... São atribuições do Sistema de Planejamento e Orçamento ... orientada por três premissas: PPA só deve conter o essencial (diretrizes, ...
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Acordao N° 1230912 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Civil e processual civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Relacionamento amoroso homoafetivo. Ex-amásio. Manobras psicológicas para obtenção de vantagem ilícita. Prejuízos financeiros impingidos ao ex-namorado. Contratação de empréstimos e celebração de contratos em favor do amásio. Qualificação. Prejuízos materiais. Indenização. Imperativo legal (cc, arts. 186, 927 e 944). ?este
... réu com esse objeto, a ação, orientada pela natureza indenizatória do pedido aduzido, inscreve-se na ... igualdade de tratamento e da economia, celeridade e economia processuais, emergindo dessa ... ponderação que, ... -
Desafíos y oportunidades para la diversidad del audiovisual en internet
A las puertas del primer cuarto del siglo XXI ya nadie cuestiona que la cadena de valor de la industria audiovisual se ha transformando. La era digital exhibe a la vez posibilidades de enriquecimiento cultural pero también despliega nuevos desafíos. Después de ofrecer un retrato general de las industrias audiovisuales en la era digital, en términos de agentes y lógicas en tensión, y partiendo del
... (CSO2014- 52354-R) financiado por el Programa Estatal de I+D+i Orientada a los Retos de la Sociedad del Ministerio de Economía y ... -
Acordao N° 1650965 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Processo civil. Apelação. Cumprimento de sentença. Execução de honorários sucumbenciais. Extinção do processo por abandono da causa. Requisitos legais. Art. 485, §1º, cpc. Advogada em causa própria. Intimação pessoal da autora. Não ocorrência. Excesso de rigor. Princípio da primazia do julgamento de mérito. Arts. 4º e 6º, cpc. Recurso provido. 1. Apelação interposta contra sentença que extinguiu...
... , do aproveitamento dos atos processuais, da celeridade e da economia" ... \fprocessual. ( ... )” ( 07026345220208070002, Relator: João Egmont, 2\xC2" ... orientada pela atividade satisfativa do direito discutido em juízo, nos termos dos ... -
Acórdão nº 1.0000.16.091007-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2017
EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE HORAS EXTRAS E DE ADICIONAL NOTURNO- AJUIZAMENTO APÓS 23 DE JUNHO DE 2015 - LEI 12.153/09 - PLENA APLICABILIDADE - VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.1. Para as ações propostas a partir de 23 de junho de 2015, a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública deve...
... "pelos critrios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade" (Lei n 9.099/95, art. 2), de modo que o valor da ... da economia, instrumentalidade e celeridade processual, orientada pelo aproveitamento mximo dos atos processuais quando no h prejuzo para a ... -
Acórdão nº 1.0000.16.091007-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2017
EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE HORAS EXTRAS E DE ADICIONAL NOTURNO- AJUIZAMENTO APÓS 23 DE JUNHO DE 2015 - LEI 12.153/09 - PLENA APLICABILIDADE - VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.1. Para as ações propostas a partir de 23 de junho de 2015, a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública deve...
... "pelos critrios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade" (Lei n 9.099/95, art. 2), de modo que o valor da ... da economia, instrumentalidade e celeridade processual, orientada pelo aproveitamento mximo dos atos processuais quando no h prejuzo para a ... -
Acórdão nº 1.0000.16.094407-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. INAPTIDÃO NO EXAME MÉDICO. VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA INFERIOR A 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. COMPETÊNCIA. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. LEI FEDERAL Nº 12.153/2009. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. IRRELEVÂNCIA. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA.- É do Juizado Especial da Fazenda Pública, por força do...
... afronta aos princpios da oralidade, simplicidade, informalidade economia processual e celeridade, inexistindo bice para a tramitao da demanda em ... da economia, instrumentalidade e celeridade processual, orientada pelo aproveitamento mximo dos atos processuais quando no h prejuzo para a ... -
Acordao N° 1601280 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Ação de cobrança. Ação declaratória de inexistência de débitos. Conexão. Reunião de processos. Risco de decisões conflitantes. Segurança jurídica. Endossatário. Sentença cassada. 1. O código de processo civil prevê que serão reunidos para julgamento conjuntos os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão...
... juiz também permite economia processual já que os atos processuais serão praticados apenas uma vez ... orientada pela máxima de que as decisões não devem se contradizer (AREsp 479470 / ... -
Itua�u - Vara c�vel
... à presente sentença, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de intimação, averbação e de ofício, ... aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum, e ainda orientada pelos critérios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia ...
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Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do ... ção do interesse coletivo de que trata este artigo deverá ser orientada para o alcance do bemǦestar econômico e para a alocação socialmente ...
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Acórdão nº 1.0000.16.084926-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO - GIEFS -. LEI ESTADUAL 11.406/94. BASE DE CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA ATÉ 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. LEI FEDERAL 12.153/09. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO....
... a moderna concepo do processo, sustentada pelos princpios da economia, instrumentalidade e celeridade processual, orientada pelo aproveitamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ; (d) incompetência para julgar crimes contra sociedade de economia mista. A questão foi examinada nos itens 153 a 169 da sentença: 153 ... permaneceu sob a titularidade formal da OAS, sendo que foi orientada a não transferir formalmente ao Presidente o imóvel; h) a OAS ...
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Análise econômica do Direito: um anel para todos e a tudo governar?
Chaves e Cavalcante: Uma análise econômica do Direito
... íficos, as abordagens a respeito das relações entre Direito e Economia galgaram maior espaço e reconhecimento no Brasil. Expandiram-se nos ... por muitos como uma abordagem supostamente livre de valores —, orientada por modelos simplificadores da realidade, postulados do individualismo ... -
Versão original
LEI 13140 de 26/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A MEDIAÇÃO ENTRE PARTICULARES COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E SOBRE A AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ALTERA A LEI Nº 9.469, DE 10 DE JULHO DE 1997, E O DECRETO NO 70.235, DE 6 DE MARÇO DE 1972; E REVOGA O § 2O DO ART. 6O DA LEI Nº 9.469, DE 10 DE JULHO DE 1997.
... Disposições Gerais ... Art. 2º A mediação será orientada pelos seguintes princípios: ... I - imparcialidade do mediador; ... II - ... ções públicas, bem como às empresas públicas e sociedades de economia mista federais, submeter seus litígios com órgãos ou entidades da ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... aparecimento e cruzamento de dados, inaugura um novo modelo de economia: a “nova forma econômica flexível, especializada e diversificada”, ... Para que isso aconteça, a solução almejada deve ser orientada pela Constituição Federal, com o objetivo de realizar o máximo ...
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Acórdão nº 1.0567.15.003092-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
AGRAVO INTERNO - INTIMAÇÃO PARA REGULAR PREPARO - NÃO RECOLHIMENTO - RECURSO DESERTO. Revogada a justiça gratuita e deixando a parte de efetuar o devido preparo no prazo fixado, há de se declarar deserto o recurso.
... , assim, a sistemtica processual pautada nos princpios da economia e da celeridade. Com efeito, contra a referida deciso cabe ... e economia processual, servindo de paradigma sociedade, que j orientada pode evitar a demanda, reduzindo o seu fluxo judicial. Protege ... -
Acórdão nº 1.0567.15.003092-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
AGRAVO INTERNO - INTIMAÇÃO PARA REGULAR PREPARO - NÃO RECOLHIMENTO - RECURSO DESERTO. Revogada a justiça gratuita e deixando a parte de efetuar o devido preparo no prazo fixado, há de se declarar deserto o recurso.
... , assim, a sistemtica processual pautada nos princpios da economia e da celeridade. Com efeito, contra a referida deciso cabe ... e economia processual, servindo de paradigma sociedade, que j orientada pode evitar a demanda, reduzindo o seu fluxo judicial. Protege ... -
Acórdão nº 1.0687.15.006681-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2017
AGRAVO INTERNO - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - INTERESSE DE AGIR - PEDIDO ADMINISTRATIVO - NECESSIDADE. Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1349453/MS, submetido à sistemática do art. 543-C do CPC, para o ajuizamento de ação de exibição de documentos bancários é necessário a comprovação de prévio pedido administrativo, idôneo e não atendido em prazo razoável.
... , que a nova sistemtica processual, pautada nos princpios da economia e da celeridade, permite ao Desembargador Relator, de plano, negar ... e economia processual, servindo de paradigma sociedade, que j orientada pode evitar a demanda, reduzindo o seu fluxo judicial ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000664-95.2015.5.06.0007), 12-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE DEFESA. O encerramento antecipado da instrução processual, sem o recebimento da defesa da reclamada, que somente tomou ciência da reclamação antes da audiência de razões finais, com posterior julgamento da ação em seu prejuízo, acarretou o cerceamento do direito de defesa da recorrente. Nulidade...
... Lindineide que" era da ISEAD- Instituto Superior de Economia e Administração, a qual que representa a UVA, mas que fora orientada ...