Economia orientada
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Acordao N° 1435316 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento individual de sentença coletiva. Chamamento ao processo. Incompatibilidade. Obrigação solidária. Exigibilidade orientada contra apenas um dos devedores solidários. Desnecessidade de formação de litisconsórcio necessário. 1. O chamamento ao processo é incompatível com a fase de cumprimento de sentença, conforme art. 131 do código de processo civil. A propósito,...
... INCOMPATIBILIDADE. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA ... EXIGIBILIDADE ORIENTADA CONTRA APENAS UM DOS DEVEDORES SOLIDÁRIOS ... DESNECESSIDADE DE ... economia mista, a competência é da Justiça Estadual ... 3. Agravo de ... -
DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... ao tratamento pormenorizado de questões atinentes a material, economia e finanças, pessoal e patrimônio, constituirão publicações ... 5) Administração do Exército: a que, orientada para a realização da atividade-fim do Exército, serve de instrumento ...
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Decreto nº 9.073 de 05/06/2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
... metas de redução de emissões absolutas para o conjunto da economia. As Partes países em desenvolvimento deverão continuar a fortalecer ... orientada por lições aprendidas, incluindo as atividades de capacitação sob a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001005-51.2016.5.06.0019), 20-03-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ANTES DA CITAÇÃO E DA AUDIÊNCIA INICIAL. POSSIBILIDADE. I - No processo do trabalho, permite-se ao autor aditar a petição inicial após a citação do réu, bastando que este seja cientificado da alteração e que se observe o interstício mínimo de cinco dias previsto no art. 841 da CLT. II - No caso...
... Portanto, na seara processual trabalhista, orientada pelos princípios da celeridade, simplicidade, economia processual e ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... frequentemente inseridos no am biente e na economia locais, os quilombos representavam uma possibilidade de ... se trata de disposição constitucional transitória orientada a promover uma discriminação positiva , atribuindo vantagens ...
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Mais que uma Razão Econômica: apontamentos sobre a constituição do mercado de títulos da dívida pública brasileira
O artigo apresenta algumas dimensões do percurso de conformação do mercado de títulos da dívida pública brasileira através de uma leitura da manifestação do risco de crédito soberano. Para isso são analisados dois momentos políticos considerados marcadores relevantes da constituição desta morfologia econômica e financeira. As disputas e tensões que estes dois momentos revelam, se mostram...
... comandaram o plano de reformas liberais e da estabilização da economia. Esse projeto político foi materializado pelo Plano Real e a candidatura ... [ ... ] tendência liberal mais acentuada orientada" basicamente para a estabilização monetária e comprometida com a promoç\xC3" ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... 6 Em especial no discurso científico, diante da adoção de certos referenciais comuns, da adoção de uma base conceitual orientada e delimitadas certas categorias (método), tem-se um controle ainda maior sobre os conteúdos de significação da linguagem objeto 7 ... Sem sistema ...
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Acórdãos nº 1004590-04.2016.8.26.0564 de 7ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2017
... Lei nº 10.887/04, por conter regra específica orientada à apuração do valor do “último vencimento” do ... adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina” ...
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Ministro Barroso defende repercussão geral de ação contra aplicativos como Uber
Ministro Barroso defende repercussão geral de ação contra Uber
... orientada pelos princípios da proteção do consumidor e da livre concorrência. ses princípios legitimam intervenções estatais na economia para correção de falhas de mercado, seja para tutelar direitos do ... -
Bolsa família x salário na reprodução social de famílias pobres em belém (pa)
Este artigo apresenta os principais resultados e análises, provenientes de uma dissertação concluída no ano de 2015, cujo objetivo foi o de compreender como as rendas do trabalho e do Programa Bolsa Família (PBF) se combinam ou se confl itam na reprodução social dos benefi ciários e se a percepção da renda do PBF os afastam do trabalho. O método adotado foi o crítico-dialético. Para isso, realiza
... do salário não é de natureza constante, baseia-se na lei da economia que rege a manutenção do trabalhador e de sua família, ou seja, o ... anos 1990 com a renovação tecnológica no mundo do trabalho, orientada pela internacionalização da economia e sob a hegemonia do capital ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000963-52.2015.5.07.0037), 2015-12-14
... Mesmo sendo a Ação Trabalhista orientada pelo princípio da economia e da celeridade processual, não pode faltar ...
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Plataformas, sociedade e estado: a organização do trabalho e produção nas plataformas digitais de trabalho
O objetivo do presente artigo é analisar as estruturas emergentes no trabalho e na economia para além dos conceitos tradicionais de trabalho e sociedade, aderindo a modelos e perfis cognitivos do pós-fordismo que forjaram representações, análises e imaginações ao longo de uma fase delimitada pela crise econômica dos anos 2000. O estudo pretende analisar as novas formas de produção da era digital...
... artigo é analisar as estruturas emergentes no trabalho e na economia para além dos conceitos tradicionais de trabalho e sociedade, aderindo a ... força de trabalho no ciclo de produção, uma ação produtiva orientada para determinar uma teoria do fim do trabalho na economia de mercado, para ... -
A luta de classes na crise dos tempos pós-modernos
Uma atualizaão referenciada em Rosa Luxemburg das questões social, ecológica, nacional e geopolítica como um todo, no quadro do imperialismo global, cujas abordagens marxista e pós-marxista, identificam o proletariado e a massa popular como sujeito emancipador, respectivamente. Palavras-chave: Questões social e ecológica. Luta de classes. Pós-modernidade. Neoliberalismo.
... Diploma de Estudos Aprofundados em Economia do Desenvolvimento (Panthéon-Sorbonne, 1978). Doutor de Terceiro Ciclo em ... 145) ... A experiência de capitalismo global orientada pela racionalidade economicista neoliberal é cada vez mais destrutiva da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001103-86.2015.5.07.0037), 2016-02-26
... Mesmo sendo a Ação Trabalhista orientada pelo princípio da economia e da celeridade processual, não pode faltar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001011-11.2015.5.07.0037), 2015-12-09
... Mesmo sendo a Ação Trabalhista orientada pelo princípio da economia e da celeridade processual, não pode faltar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000096-25.2016.5.07.0037), 2016-03-09
... Mesmo sendo a Ação Trabalhista orientada pelo princípio da economia e da celeridade processual, não pode faltar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001216-40.2015.5.07.0037), 2016-02-29
... Mesmo sendo a Ação Trabalhista orientada pelo princípio da economia e da celeridade processual, não pode faltar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001264-96.2015.5.07.0037), 2016-03-08
... Mesmo sendo a Ação Trabalhista orientada pelo princípio da economia e da celeridade processual, não pode faltar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000150-88.2016.5.07.0037), 2016-03-16
... Mesmo sendo a Ação Trabalhista orientada pelo princípio da economia e da celeridade processual, não pode faltar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001348-97.2015.5.07.0037), 2016-03-01
... Mesmo sendo a Ação Trabalhista orientada pelo princípio da economia e da celeridade processual, não pode faltar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001050-08.2015.5.07.0037), 2016-03-04
... Mesmo sendo a Ação Trabalhista orientada pelo princípio da economia e da celeridade processual, não pode faltar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001287-42.2015.5.07.0037), 2016-03-03
... Mesmo sendo a Ação Trabalhista orientada pelo princípio da economia e da celeridade processual, não pode faltar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000762-60.2015.5.07.0037), 2015-10-23
... Mesmo sendo a Ação Trabalhista orientada pelo princípio da economia e da celeridade processual, não pode faltar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001012-93.2015.5.07.0037), 2015-12-02
... Mesmo sendo a Ação Trabalhista orientada pelo princípio da economia e da celeridade processual, não pode faltar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000816-60.2014.5.07.0037), 2016-02-19
... Mesmo sendo a Ação Trabalhista orientada pelo princípio da economia e da celeridade processual, não pode faltar ...