educação artistica faculdade
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Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... de ensino e pesquisa - universidade, faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro e educação tecnológica, reconhecido pelo Ministério da ... comunitário, de atividade cultural, artística", esportiva, de pesquisa ou de atualização cient\xC3" ...
- DECRETO Nº 75811, DE 02 DE JUNHO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica, Licenciaturas de 1 e 2 Graus, Como Transformação do Curso de Desenho e Plastica da Faculdade de Ciencias e Letras, Mantida pela Fundação Regional Educacional de Avare, Com Sede Na Cidade de Avare, Estado de São Paulo.
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Decreto nº 85.193 de 24/09/1980. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS HABILITAÇÕES EM DESENHO, ARTES PLASTICAS E ARTES CENICAS DA FACULDADE MOZARTEUM DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
... de 1969, e tendo em vista o Parecer do Conselho Federal de Educação nº 884/80, conforme consta do Processo nº 1724/79-CFE e 232.643/80 do ... , em Artes Plásticas e em Artes Cênicas do curso de Educação Artística da Faculdade Mozarteum de São Paulo, mantida pela Sociedade de Ensino ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... ídos pelo assalariado para pagar a sua educação, treinamento ou aperfeiçoamento; ... XIII - As ... lançadoras do impôsto de renda a faculdade de arbitrar o rendimento líquido com base na ... ção de direitos autorais de obra artística; ... II - As importâncias pagas a emprêsas ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Doutor Daniel Sarmento; em nome da Faculdade de ... Direito de Ribeirão Preto, a Professora ... artística, científica e de comunicação, ... bem como a promoção e o incentivo à educação com base na ... liberdade de aprender, ensinar e ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 94. A faculdade de cumulação de partes não exclue a do ... propriedade literária, ciêntifica ou artistica, reedite a obra, sob pena de desapropriação; ... os surdos-mudos, que não tiverem educação especial ... Art. 613. A interdição por ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE EXPRESSÃO, DE INFORMAÇÃO, ARTÍSTICA E C ULTURAL, INDEPENDENTE DE ... , participamos de festa de calouros na faculdade, participamos de alguma coisa, e às vezes ... CF ) e em promover e incentivar a educação com base na liberdade de aprender, ensinar ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ção da produção cultural, artística e jornalística, ... conforme percentuais ... RECEPÇÃO. (1) O ... salário-educação, na vigência da EC 01/69 (art. 178), foi ... , que bem esclarece tratar-se de uma faculdade" a participação ... em licitação pública, e n\xC3" ...
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Direitos da Personalidade
... patrimoniais (obra literária, artística e científica avaliada em dinheiro) do autor. Ver ... danos causados na sua execução e a faculdade de retirada imotivada do consentimento a qualquer ... do que a criminalização, tais como educação sexual, distribuição de contraceptivos e amparo ...
- Acórdão, Processo nº 5002752-96.2019.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-10-2022
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Da responsabilidade civil dos pais na reprodução humana assistida: a técnica do diagnóstico genético pré-implantacional e a possibilidade da produção do -bebê medicamento'
... Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). Doutor em s da Educação pela Universidad Politécnica y Artística del ...
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Acórdão nº 0015603-11.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 15 de Diciembre de 2017
... Impetrado : Secretario da Educação do Estado da Bahia ... Impetrado : Diretor da ... REITOR DA UNIVERSIDADE/FACULDADE NO POLO ... PASSIVO DO PRESENTE MANDAMUS ... artística, segundo a capacidade de cada um" (art. 208, V) ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ção no acesso a emprego, educação", saúde, bens e serviços. A resolução tamb\xC3" ... das Constituições Modernas da Faculdade de Direito da Universidade de ... a atividade intelectual, artística, científica e de comunicação (inciso ...
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PORTARIAs 21 DE NOVEMBRO DE 2019
... de 2023, para realizar Doutorado em EDUCAÇÃO ARTÍSTICA na FACULDADE DE BELAS ARTES da ...
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Acórdão nº 0500915-66.2014.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Abril de 2019
... logrou êxito no processo seletivo da Faculdade Delta – ... mantida pela IUNI EDUCACIONAL – ... restringir o acesso à educação ... Requer a tutela antecipada no sentido de ... do ensino, da pesquisa e da criação artística", ... segundo a capacidade de cada um ... APELAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 0000097-92.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 15 de Diciembre de 2017
... Impetrado : Secretário de Educação do Estado da Bahia ... Proc. Justiça : ... interno da Faculdade, foram suficientes para a sua ... aprovação em ... ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a ... capacidade de cada um" ... 7 ...
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Acórdão nº 0015661-14.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 12 de Julio de 2018
... Impetrado : Secretário de Educação do Estado da Bahia ... Impetrado : Diretor da ... faculdade particular, vez que delegatária do Poder ... do ensino, da pesquisa e da criação artística", ... segundo a capacidade de cada um ... SEGURAN\xC3" ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , Porto Alegre, v. 19, p ... na lei da propriedade literária e artística. Os casos decididos estabelecem também o que ... abranger decisões sobre educação infantil, procriação, casamento e rescisão de ...