edulcorantes definição
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CIRCULAR Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
... pelo Decreto no9.013, de 29 de março de 2017, que manteve a definição mencionada: Art. 235. Para os fins deste Decreto, entende-se por leite, ... , superior a 1,5% - Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes - Leite integral; d) 0402.21.20 - Leite em pó, grânulos ou outras formas ...
- Resolução nº 3301-001.250 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Octubre de 2019
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... dietéticos protéicos; produtos para dietas especiais, edulcorantes, produtos dietéticos. 170 Portaria nº 2 de 1988 Secretaria de ... definição" de \"grupos de produtos\" e \"famílias de Produtos para a Saúde\" 776 Resolu\xC3" ...
- Acórdão nº 3301-007.107 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Enero de 2020
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Plenário
... Com efeito, a definição do que seja atividade típica do Estado, dentro da estrutura de pessoal, ... de alimentos e bebidas contendo açúcares adicionados, edulcorantes sal- gados ou sintéticos, ou produtos alimentares manufaturados em redes ...
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Balanço - SÓo Martinho Terras Imobiliárias S.A
... de produtos farmacêuticos em geral, oletéticos, edulcorantes, cosméticos, de higiene, saneantes, domissanitários, ... produtos ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
... aditivos edulcorantes.5. PARÂMETROS ANALÍTICOS5.1. os parâmetros físico-químicos, constam ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... vêm sendo adotados pela Corte para a definição de valores de ... referência para as taxas de BDI das obras públicas, em ... cial de Abacaxi, Corantes, Edulcorantes; e Outros Ingredientes ... Permitidos; Embalagem Primaria Apropriada e ...
- Resolução nº 3301-001.005 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Enero de 2019
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PORTARIA Nº 1.409, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
... e serviços essenciais para a saúde da população 1.4 Definição de procedimentos para o julgamento de Processos Administrativos ... ção de autorização de uso e de rotulagem de aditivos edulcorantes em alimentos 4. Empoderar as pessoas com informações para fazer as ...
- Acórdão nº 3302-006.420 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Marzo de 2019
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DE ACIDEZ, AROMA ARTIFICIAL DE MORANGO, CORANTES, ... EDULCORANTES, E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, ... EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA E ... 13 - Tomate Salada - 3.000 - - - - ... Com a definição das quantidades dos agricultores cre- ... denciados e a quantidade de ...
- Acórdão nº 3302-005.415 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Junio de 2018
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ATA - ALTHAIA S.A. IND. FARMACEUTICA
... ção de produtos farmacêuticos em geral, oletéticos, edulcorantes, cos- ... méticos, de higiene, saneantes, domissanitários, produtos ...
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nº 2003.71.08.004033-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 11 de Mayo de 2004
TRIBUTÁRIO - IPI - INSUMOS ISENTOS, OU COM ALÍQUOTA ZERO - CREDITAMENTO. - Não ocorre violação ao art. 153, § 3º, II, da Constituição quando o contribuinte do IPI credita-se do valor do tributo incidente sobre insumos adquiridos sob o regime de isenção ou alíquota zero. Precedentes do Supremo. - Tribunal Federal.
... A fim de adequar a definição à natureza econômica do imposto como um tributo sobre a circulação de ... forem concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes (portanto, artificialmente modificados), passam a ser tributados, embora ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... Eu não vou ler a definição como um todo, mas enquanto eu falo vocês podem passar os olhos nessa ... , quais são os nutrientes críticos - sódio, açúcar livre, edulcorantes em geral, gorduras totais, gorduras satura- das e gorduras trans - e quais ...
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ATA - ALTHAIA S.A. IND. FARMACEUTICA
... de produtos farmacêuticos em geral, oletéticos, edulcorantes, cosméticos, de higiene, saneantes, domissanitários, ... produtos ...
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Convocação - Peroba ParticipAções S.A
... ção de produtos farmacêuticos em geral, oletéticos, edulcorantes, cos- ... méticos, de higiene, saneantes, domissanitários, produtos ...
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Convocação - XYZ LIVE Comunicação E EVENTOS S.A
... de produtos farmacêuticos em geral, oletéticos, edulcorantes, cosméticos, de higiene, saneantes, domissanitários, ... produtos ...
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Resolução Nº 3402-003.480 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... primas agrícolas” exclui da definição insumos oriundos da agroindústria ... Numa primeira industrialização, ... por acidulantes, conservantes e outros ingredientes, como edulcorantes e/ou ... sequestrantes ... As matérias-primas utilizadas nos kits ...
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LICITAções - Educação
... A definição dos processos de montagem e do torque ... de aperto dos parafusos que ... corantes de qualquer natureza, aromas artificiais e edulcorantes. O produto deverá ser isento de gordura trans ou conter, no máxi- ... mo ...
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PORTARIA GM/MDIC Nº 367, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
... Extratos Aromáticos Vegetais Naturais, Concentrados, Bases e Edulcorantes para Bebidas não Alcóolicas e Corante Caramelo, industrializados na Zona ... 11.890, de 24 de dezembro de 2008, estabelecendo regras para a definição do exercício e da mobilidade dos servidores da carreira de Analista de ...
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CIRCULAR Nº 61, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... sódio e citrato de potássio, tendo em vista que, conforme a definição do produto investigado, ele seria apenas um produto intermediário ... ̧ão, previne a turbidez e mascara o sabor residual dos edulcorantes. Em refresco em pó, facilita o preparo pela alta solubilidade e nos sucos ...
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Rio Branco
... para definição da pena mais adequada levando em consideração os critérios de ... só Stevia (DM). Ingredientes: água, Edulcorantes Naturais Glicosídeos de Steviol, ... conservantes: benzoato de sódio e ...
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PARTE II
... ção, previne a turbidez e mascara o sabor residual dos edulcorantes. Em refresco em pó, facilita o preparo pela alta solubilidade e nos sucos ... Assim, foram utilizadas para a definição dos parâmetros da presente simulação as elasticidades-preço da demanda ...