eleições de 2008
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Acórdão nº 438316 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Abril de 2013
... RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES" 2008. AIME JULGADA IMPROCEDENTE. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VIA E-MAIL. AUS\xC3" ...
- Acórdão nº 657810 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
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Acórdão nº 35944 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Abril de 2012
... (PMDB/PHS) Advogados: Admilson Leite de Almeida Jnior e outros Eleies 2008. Recurso especial eleitoral. Representao. Art. 45, inc. III e IV, da Lei ...
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Acórdão nº 231376 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Marzo de 2011
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2008. PREFEITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO. INTERRUPÇÃO. PROVIMENTO. 1. Os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de outros recursos. Precedentes. 2. Agravo regimental provido.
... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2008. PREFEITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO. INTERRUPÇÃO ... -
Acórdão nº 43497 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Noviembre de 2013
... Eleições 2008. Representação. Condutas vedadas. Arts. 73 e 74 da Lei n° ...
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Acórdão nº 25692267 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Abril de 2013
... ÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 256922-67.2008.6.26.0001 - CLASSE 32- SÃO PAULO - SÃO PAULO Relatora: Ministra Nancy ... RECURSO ESPECIAL ... ELEITORAL. ELEIÇÕES 2008. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. COMITÉ FINANCEIRO. DOAÇÃO ...
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Acórdão nº 168383 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Febrero de 2012
... e outros órgão coator: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará Eleições 2008. Mandado de segurança. Eleições suplementares. Resolução do ...
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Acórdão nº 25673814 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Abril de 2013
... 2008.6.26.0001 - CLASSE 6- SO PAULO - SO PAULO Relatora: Ministra Nancy ...
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Acórdão nº 73373 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Mayo de 2013
... RECURSO ESPECIAL. INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. ELEIÇÕES 2008. TERMINO DA LEGISLATURA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AGRAVO ...
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Acórdão nº 6094 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Abril de 2013
... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2012. REGISTRO. VICE-PREFEITO. QUITAÇÃO ELEITORAL. AUSÊNCIA. CONTAS ATIVAS ÀS ELEIÇÕES DE 2008" NÃO PRESTADAS. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS - SÚMULA N\xC2" ...
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Acórdão nº 949652976 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Noviembre de 2013
Representação. Vereador. Captação ilícita de sufrágio. Eleições 2008. Prejudicialidade. 1. Afastada a condenação do vereador representado, no âmbito da Corte de origem, não subsiste a possibilidade de imposição da pena de cassação do diploma e de multa, em face do término da legislatura para a qual o mandatário foi eleito, restando prejudicada a representação. 2. Não cabe impor sanção de...
... ACRDO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N 9496529-76.2008.6.10.0000 - CLASSE 32 - PAO DO LUMIAR -MARANHO Relator: Ministro Henrique ... -
Resolução nº 123 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Junio de 2008
Dispõe sobre os modelos dos lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas Eleições 2008.
... õe sobre os modelos dos lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas Eleições 2008 ... O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe confere o art. 23, IX, do Código Eleitoral, resolve expedir a seguinte ... -
Acórdão nº 757 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Junio de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. PREFEITO. ELEIÇÕES 2008. SÚMULA 283/STF. 1. Na espécie, o TRE/PR condenou os agravantes por captação ilícita de sufrágio baseando-se em diferentes espécies de prova. Entretanto, nas razões do recurso especial, o recorrente não se insurgiu, especificamente, contra cada uma dessas provas, circunstância que atrai a incidência da
... 2008.6.16.0163 - CLASSE 6- ESPIGO ALTO DO IGUAU - PARAN Relatora: Ministra ... -
Acórdão nº 239712 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Octubre de 2013
ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CANDIDATO. REJEIÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. OMISSÃO DE GASTOS COM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. INADEQUAÇÃO NO PREENCHIMENTO DE RECIBOS ELEITORAIS. NÃO COMPROVAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS. IRREGULARIDADES INSANÁVEIS. RECURSO DESPROVIDO. 1. A existência de valores que não transitaram em conta bancária, bem como a não comprovação de receitas e...
... Silva Júnior e outros Agravado: Ministério Público Eleitoral ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CANDIDATO. REJEIÇÃO DE ... -
Acordão nº 35371 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Agosto de 2009
ELEIÇÕES 2008. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. PREFEITO. REJEIÇÃO DE CONTAS. FALTA DE LICITAÇÃO. IMPROBIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. EXCEPCIONALIDADE. PROVIMENTO. 1 - A licitação é regra que apenas comporta exceções nos casos previstos em lei, devendo a autoridade administrativa explicitar os motivos conducentes a não licitar, seja dispensando ou reputando inexigível o certame, como, por...
... Advogados: Júlio Cesar Oliveira e outros ... ELEiÃÃES 2008. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. PREFEITO. REJEiÃÃO DE ... -
Acordão nº 35371 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Agosto de 2009
ELEIÇÕES 2008. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. PREFEITO. REJEIÇÃO DE CONTAS. FALTA DE LICITAÇÃO. IMPROBIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. EXCEPCIONALIDADE. PROVIMENTO. 1 - A licitação é regra que apenas comporta exceções nos casos previstos em lei, devendo a autoridade administrativa explicitar os motivos conducentes a não licitar, seja dispensando ou reputando inexigível o certame, como, por...
... Advogados: Júlio Cesar Oliveira e outros ... ELEiÇÕES 2008. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. PREFEITO. REJEiÇÃO DE ... -
Acórdão nº 45491 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Marzo de 2013
... ELEIÇÕES 2012. REGISTRO. QUITAÇÃO ELEITORAL. CONTAS RELATIVAS Às ELEIÇÕES DE ... 2008. 2. É inviável o agravo que não ataca os fundamentos da decisão ...
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Acórdão Nº 0029108-20.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-05-2019
APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DESIGNADO PARA EXERCÍCIO FUNCIONAL COMO COMPONENTE DA COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ELEIÇÕES DE 2008 JUNTO À ZONA ELEITORAL DE MARANGUAPE. COMPARECIMENTO NO PRIMEIRO DIA. ALEGAÇÃO DE QUE A ADMINISTRAÇÃO NEGOU O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE NO PERÍODO RESTANTE. FALTAS INJUSTIFICADAS. LEGALIDADE DO DESCONTO NOS VENCIMENTOS. DEVER DE ASSIDUIDADE.- O
... PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ELEIÇÕES DE 2008 JUNTO À ZONA ELEITORAL ... DE MARANGUAPE. COMPARECIMENTO NO ... -
Acórdão nº 29488 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 12 de Julio de 2018
RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2008 - Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto - Corrupção Eleitoral - Parcialmente Procedente - Reclusão - Multa - Município de Chaves (17ª Zona Eleitoral).
... CRIME ELEITORAL. CORRUPO ELEITORAL (ART. 299 DO CE). ELEIO DE 2008. TIPIFICAO CARACTERIZADA. FINS ELEITORAIS. DOLO ESPECFICO. AUTORIA ... -
Acordão nº 35354 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Agosto de 2009
... Advogado: Marco Aurélio de Lima Choy ... ELEIÇÕES" 2008. RECURSOS ESPECIAIS. 1) INTERPOSIÇÃO ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DO AC\xC3" ...
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Acordão nº 11204 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Agosto de 2010
Eleições 2008. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ação de investigação judicial eleitoral julgada improcedente. Abuso de poder e condutas vedadas. Ilícito eleitoral não caracterizado. Programa social preexistente. Inviável o agravo que visa o reexame de fatos. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
... Eleições 2008". Agravo regimental em agravo de instrumento. Ação de investigaçÃ\xC2" ... -
Acordão nº 35354 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Agosto de 2009
... Advogado: Marco Aurélio de Lima Choy ... ELEIÃÃES 2008. RECURSOS ESPECIAIS. 1) INTERPOSIÃÃO ANTERIOR à PUBLICAÃÃO ...
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Justiça determina suspensão de vídeo de Índio da Costa que liga Crivella ao tráfico
... lder do trfico de drogas na Rocinha, durante as eleies municipais de 2008. O juiz entendeu que o vdeo atenta contra a honra de Crivella, e que, como ...
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Justiça determina suspensão de vídeo de Índio que liga Crivella ao tráfico
... lder do trfico de drogas na Rocinha, durante as eleies municipais de 2008. O juiz entendeu que o vdeo atenta contra a honra de Crivella, e que, como ...
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Acórdão nº 6404 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Agosto de 2012
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. AIJE. ELEIÇÕES 2008. PREFEITO E VICE. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NÃO CABIMENTO. PERSISTÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO NO JULGAMENTO DA AÇÃO. PROVIMENTO. 1. Persiste o interesse jurídico no julgamento de AIJE por suposto abuso de poder econômico, não obstante o decurso de mais de três anos desde a eleição de 2008, já que a eventual condenação poderá gerar a...
... AIJE. ELEIES 2008. PREFEITO E VICE. EXTINO SEM RESOLUO DO MRITO. NO CABIMENTO. PERSISTNCIA ...