embaixada estados unidos da america em brasilia
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 86, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... do Rio de Janeiro, de propriedade da Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília, CNPJ ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 15, DE 24 DE MARÇO DE 2023
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... no Porto de Santos, de propriedade da EMBAIXADA" DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA EM BRASILIA, CNPJ n\xC2" ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 14, DE 24 DE MARÇO DE 2023
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... no Porto de Santos, de propriedade da EMBAIXADA" DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA EM BRASILIA, CNPJ n\xC2" ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2023
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... no Porto de Santos, de propriedade da EMBAIXADA" DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA EM BRASILIA, CNPJ n\xC2" ...
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Despacho Decisório nº 22/GM-MD, de 1º de agosto de 2023
... no 60000.004280/2023-51Interessados: Embaixada dos Estados Unidos da América;Marinha do ... dos Estados Unidos da América em Brasília ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... lembra Humberto Ávila, em outros Estados Nacionais o sistema tributário é regulado no ... Diário Oficial da União , Brasília, 5 out. 1988.) ... 80 Art. 5º da CRFB: ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil ... Diário Oficial da União , Rio ... Nos Estados Unidos da América, a Constituição não trata de imunidade ... ção da propriedade detida por uma embaixada, por exemplo, seria inadmissível. 312 Misabel ...
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PORTARIA COANA Nº 123, DE 10 DE MAIO DE 2023
... da importação de bens destinados à Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA), em ... Estados Unidos da América (EUA), em Brasília, e aos Consulados dos EUA no Rio de Janeiro, em ...
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DESPACHOS DE 16 DE MAIO DE 2022
... , com o objetivo de atender convite da Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília, para ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 73, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... no Porto de Santos, de propriedade da Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília, CNPJ ...
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Decreto nº 86.623 de 20/11/1981. TORNA PUBLICA A DENUNCIA, PELA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ACORDO SOBRE TRANSPORTES AEREOS ENTRE O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, A 6 DE SETEMBRO DE 1946.
... de 1981, dirigida pelo Ministério da Relações Exteriores à Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília, apenas por cópia ao presente ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 55, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... no Porto de Vitória, de propriedade do EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA EM BRASILIA, CNPJ ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 56, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... no Porto de Santos, de propriedade do EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA EM BRASILIA, CNPJ ...
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Política Internacional
... , política, econômica e de defesa na América" do Sul”. Os antigos tópicos referentes às pol\xC3" ... Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a ... árias comprometessem a inauguração de Brasília, JK decide romper com o FMI em junho de 1959, num ... apoio à China Nacionalista, instalando embaixada em Taipé ... 1: Correto. Político do ...
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DECRETOS DE 7 DE ABRIL DE 2022
... , do cargo de Comandante Logístico.Brasília, 7 de abril de 2022; 201º da Independência e ... Adido de Defesa e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil em Washington, D.C., Estados Unidos da América.Brasília, 7 de abril de 2022; 201º da ...
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DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
... -Geral do Brasil em São Francisco, Estados Unidos da América, para a Embaixada do Brasil em Ottawa.Brasília, 19 de novembro de 2019; 198º da Independência ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... do Rio de Janeiro, de propriedade de EMBAIXADA DO REINO DO MARROCOS, CNPJ nº ... Janeiro, de propriedade da EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA EM BRASILIA, CNPJ nº ...
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DECRETOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
... Eslovaca, removendo-o,ex officio, da Embaixada do Brasil em Ancara, República da Turquia, para a Embaixada do Brasil em Bratislava.Brasília, 11 de novembro de 2019; 198º da Independência ... às Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América para a Embaixada do Brasil em ...
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DECRETOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
... Embaixada do Brasil em Montevidéu, República Oriental do Uruguai.Brasília, 20 de dezembro de 2021; 200º da Independência ... Embaixada do Brasil em Washington, D.C, Estados Unidos da América.Brasília, 20 de dezembro de ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... sanções econômicas por parte dos Estados Unidos, que retaliam economicamente os iranianos ... , por consequência, eventual adesão de Brasília ao embargo econômico norte-americano ... Sem ... Islâmica do Irã e os Estados Unidos da América; e (b) como uso do lawfare pelos órgãos U.S ... condenou, expressamente, o ataque à embaixada americana em Bagdá, supostamente arquitetado por ...
- Sentença Nº 0801042-87.2022.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 9º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 07-10-2022
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Direito Internacional
... Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, salvo os que apresentarem reserva ... ção, em 1945, do presidente dos Estados Unidos Harry Truman, que indicava a jurisdição de seu ... 2) Maria Olímpia é demitida pela Embaixada de um país estrangeiro, em Brasília, por ter se ... 1212/Estados Unidos da América, rel. Min. Dias Toffoli, 09.08.2011 (Inform. STF ...
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ATO declaraTÓRIO EXECUTIVO Nº 100, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... de Brasília, de propriedade da Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília, CNPJ ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a presença de seus associados em nove Estados da Federação comprova sua representação ... Brasília", 10 de junho de 2015. Ministra CÁRMEN LÚCIA \xE2\x80" ... , na passagem de Guimarães Rosa na Embaixada da Alemanha, ocasião em que ele ajudou ... Kennedy, ex-presidente dos Estados Unidos, que morreu tragicamente, tem mais de oitenta ... medonha de censura, da qual a América Latina ainda não se recuperou totalmente: ...