embargos a execução hipotecária
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Acórdão nº 2001/0125803-1 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEVEDORES QUE PRESTARAM GARANTIA EAL HIPOTECÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA INDEPENDENTEMENTE DE O ...
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Acórdão nº 2006/0191320-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SFH. CONTRATO COM COBERTURA FCVS. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. EMBARGOS DE DEVEDOR. LEI N° ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 933728 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. EMBARGOS DE TERCEIRO. CESSIONÁRIO ...
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Acórdão nº 2007/0023977-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. VALORES RECEBIDOS EM ... DE CRÉDITO RURAL PIGNORATÍCIA OU HIPOTECÁRIA. UTILIZAÇÃO EM FINALIDADE DIVERSA DA PACTUADA ...
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Acórdão nº 2004/0051332-7 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. S.F.H. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. EFEITO SUSPENSIVO. LEI N ... suspensivo os embargos à execução hipotecária somente quando depositado integralmente o débito ...
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Acórdão nº 2004/0051332-7 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. S.F.H. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. EFEITO SUSPENSIVO. LEI N ... suspensivo os embargos à execução hipotecária somente quando depositado integralmente o débito ...
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Acórdão nº 2003/0053053-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 390.880 - PR ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0084216-6 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. DÍVIDA. EXECUÇÃO. DESPESAS CONDOMINIAIS. CREDORA HIPOTECÁRIA ...
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Acórdão nº 2006/0019035-8 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. DEVEDOR. EMBARGOS. TÍTULO ...
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Acórdão nº 2006/0019035-8 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. DEVEDOR. EMBARGOS. TÍTULO ...
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Acórdão nº 2007/0183063-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS" À EXECUÇÃO. CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA. ACÓRD\xC3" ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 709372 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS POR CREDOR ... instituição financeira, e credora hipotecária, manejou embargos à execução movida por ...
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Acórdão nº 2010/0115285-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. NEXO CAUSAL. INEXISTÊNCIA ... DEVOLUTIVIDADE ... 1. Em embargos infringentes (CPC, art. 530): (a) o desacordo ...
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Em vigor
Lei nº 5.741, de 1 de dezembro de 1971. Dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação.
... 1964, é lícito ao credor promover a execução" de que tratam os artigos 31 e 32 do Decreto-lei n\xC2" ... O executado poderá opor embargos no prazo de dez (10) dias contados da penhora e ... O registro da cédula hipotecária limitar-se-á à averbação de suas ...
- Acórdão nº REsp 850142 / SE de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1395506 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. EFEITO SUSPENSIVO. PREVALÊNCIA DA ...
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Acórdão nº 2000/0014920-9 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA - EMBARGOS - PRETENDIDA SUSPENSÃO ...
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Acórdão nº 2000/0014920-9 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA - EMBARGOS - PRETENDIDA SUSPENSÃO ...
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Acórdão nº 2008/0132140-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. EXECUÇÃO ESPECIAL HIPOTECÁRIA. AVISOS DE COBRANÇA. CESSIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. CERCEAMENTO DE ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... marido a bem da família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da ... de corpos, a abertura de testamento, os embargos de terceiro, a nunciação de obra nova e outros ... execução de crédito com garantia hipotecária, pignoratícia ou anticrética, a penhora ...
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Acórdão nº 2009/0027735-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ART. 543-C, DO CPC. EMBARGOS Ã EXECUÃÃO FISCAL. CÃDULA RURAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061747220144058100), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0806174-72.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLAUDETH JANE DA COSTA e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. MÚTUO HABITACIONAL....
... improcedentes os pedidos deduzidos nos Embargos à Execução Hipotecária vinculada ao Contrato ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08070652520164058100), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0807065-25.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA INEZ CABRAL DE ARAUJO ADVOGADO: Francisco Expedito Lins Ponte APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA PROCESSUAL...
... procedentes os pedidos deduzidos nos Embargos à Execução Hipotecária vinculada ao Contrato ... - Acórdão nº 1994/0036945-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-60002751/2000-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. GARANTIA HIPOTECÁRIA. PENHORABILIDADE. A argüição de infringência aos arts. 69 do Decreto-Lei nº 167/67 ou 648 do CPC não poderão transmudar-se em violação direta e literal dos princípios da legalidade, do respeito à propriedade, de proteção do ato jurídico perfeito ou de afronta ao devido processo legal, daí não se...
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE ... TERCEIRO. GARANTIA HIPOTECÁRIA ...