embargos de terceiros jurisprudencia
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Acórdão nº 2008/0159816-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA DE ... por protelatórios fossem interpostos terceiros embargos de declaração, também protelatórios ...
- Acórdão nº 2014/0106576-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0082711-9 de T4 - QUARTA TURMA
... DIOGO BATISTA GOUVEIA ... EMBARGOS ...
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Acórdão nº 2012/0030168-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182 DO STJ. EMBARGOS DE TERCEIRO. AJUIZAMENTO PREVENTIVO. POSSIBILIDADE. QUESTÃO PROCESSUAL. PROCEDÊNCIA NÃO DISCUTIDA. MEIO AMBIENTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NÃO CABIMENTO DA MEDIDA. 1. É inviável o agravo que deixa
... SÚMULA 182 DO STJ. EMBARGOS ... TERCEIRO. ... AJUIZAMENTO ... não cabimento dos embargos de terceiros para questões relativas ao ... -
Acórdão nº 2014/0255823-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DEVEDOR. PROCESSUAL CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356-STF. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. NOTAS PROMISSÓRIAS. ATO SIMULADO. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. 1. Incidem os enunciados 282 e 356 da Súmula do STF quanto à alegada violação dos arts. 129, 130, 333, I, e 616 do CPC, pois s
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE ... simulado para prejudicar terceiros ... -
Acórdão nº 2015/0129320-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... despeito da oposição de Embargos ... de terceiros ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-348/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Mayo de 2004
... MANDADO DE SEGURANÇA. EMBARGOS DE TERCEIROS. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO. OJ ...
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Acórdão nº 2011/0097793-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TERCEIROS ... embargos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 460-47.2017.5.08.0000) 11-09-2018
... OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO ... ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS ... que já houve oposição de embargos de terceiros, ainda pendentes de julgamento. Nesse contexto, ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... II – transferidos a terceiros a título gratuito ou mediante contraprestação ... III – na pendência de embargos de declaração ou de recursos aos Tribunais ...
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Acórdão nº 2015/0013311-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Quando os embargos declaratórios são utilizados ... contribuições devidas a terceiros somente ...
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Acórdão nº 2013/0369156-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... terceiros ...
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Acórdão nº 2014/0302285-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. CONCLUSÃO OBTIDA MEDIANTE ANÁLISE DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Embargos
... VALDELIA VIEIRA DA SILVA ... EMBARGOS ... ou constrangimento perante terceiros, não há falar em dano ... -
Acórdão nº 2013/0349966-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. CONSÓRCIO. RESPONSABILIDADE ENTRE CONSORCIADOS E TERCEIROS. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O acórdão embargado entendeu que cabia à FUNCEF, ora agravante mesmo possuidora de indiscutível ciência a respeito do consórcio, onde a
... AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.224.160\xC2" ... -
Acórdão nº 2008/0279420-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ISSQN - BASE DE CÁLCULO - ... , com a pura venda desses bens a terceiros. Nunca quando adquirem mercadorias e as utilizam ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RR - 1609-47.2012.5.04.0006) 03-10-2018
... instado a se manifestar por meio de embargos de declaração, o Regional se manteve silente ... de trabalho efetivamente realizado para terceiros como condição para caracterizar ou ...
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Acórdão nº 2001/0198821-6 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ... CONTRATADO POR TERCEIROS". AUSÊNCIA DE OMISSÃO. PRISÃO CIVIL DO DEPOSIT\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0384.15.006708-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ALTERAÇÃO DO VALOR DADA A CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS DE TERCEIROS - EMPRESA INDIVIDUAL E PESSOA NATURAL - CONFUSÃO DE PATRIMÔNIO - PENHORA DE MERCADORIAS - POSSIBILIDADE - SENTENÇA CONFIRMADA. - Deixando a parte impugnante de comprovar a real quantia que deveria ter sido conferida aos embargos de terceiros, mantem-se o valor dado na petição inicial. - A jurisprudên
... Comarca de Leopoldina, que nos autos dos Embargos de Terceiros opostos contra HENRIQUE BUSSONI ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1001122-59.2017.5.02.0000) 02-10-2018
... revelam que a impetrante já opôs ... embargos de terceiros impugnando os ... procedimentos ...
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Acórdão nº 2015/0147400-8 de T6 - SEXTA TURMA
... : VANESSA MICHELLE BARROS ... EMBARGOS ...
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Acórdão nº 2013/0133008-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... com terceiros" a serem realizados pelos seus m\xC3" ... Turma, por unanimidade, recebeu os embargos de declaração como agravo ...
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Acórdão nº 2009/0236522-5 de T4 - QUARTA TURMA
... embargos ... terceiros ...
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Acórdão nº 0317666-98.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Junio de 2018
... que julgou procedente a ação de embargos de terceiros ajuizada por Sheila karina Machado ...
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Acórdão nº 2009/0099374-6 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. ...
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Acórdão nº 2007/0144084-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA TERCEIRA VEZ NA ... MULTA PROCESSUAL MANTIDA ... 1. Terceiros aclaratórios pelos quais a contribuinte insiste ...