empréstimo compulsório sarney
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Conclusões
... das discussões envolvendo o empréstimo compulsório instituído a seu favor. 9. Entre os ...Considerando desde o presidente José Sarney, cujo mandato foi de 15 de março de 1985 a 15 de ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... Sandra Cavalcanti — Santinho Furtado — Sarney Filho — Saulo Queiroz — Sérgio Brito — ..., II, não prejudica a cobrança do empréstimo compulsório instituído, em benefício das ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... Sandra Cavalcanti — Santinho Furtado — Sarney Filho — Saulo Queiroz — Sérgio Brito — ..., II, não prejudica a cobrança do empréstimo compulsório instituído, em benefício das ...
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Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
..., II, não prejudica a cobrança do empréstimo compulsório instituído, em benefício das ...Sarney...
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DECRETO LEI Nº 2340, DE 26 DE JUNHO DE 1987. Altera o Decreto-lei 2.288, de 23 de Julho de 1986.
... decreto-lei, cessa a exigência do empréstimo compulsório sobre a aquisição de automóveis ...JOSÉ SARNEY...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
..., II, não prejudica a cobrança do empréstimo compulsório instituído, em benefício das ... Sandra Cavalcanti — Santinho Furtado — Sarney...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
..., II, não prejudica a cobrança do empréstimo compulsório instituído, em benefício das ... Sandra Cavalcanti — Santinho Furtado — Sarney...
- Legislação
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Dignidade e solidariedade como saídas do labirinto de consumo
... tratar da limitação do patamar de empréstimo consignado a todo e qualquer desconto em conta ... . senador José Sarney (MDB/AP). O projeto, que tinha por finalidade ...á com a elaboração de um plano compulsório aos fornecedores que permanecerem inertes após ...
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História Mundial
... democracia social, enriquecido pelo empréstimo de experiências de planejamento econômico do ...compulsório sobre temas de desarmamento e regulou, até a ... . (E) Firmada pelos presidentes José Sarney e Raúl Alfonsín, em 1985, a Declaração de ...
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DECRETO LEI Nº 2432, DE 17 DE MAIO DE 1988. Institui a Reserva Nacional de Compensação de Remuneração - Rencor, Estabelece Normas Relativas Ao Equilibrio Economico-financeiro das Concessionarias de Serviços Publicos de Energia Eletrica e da Outras Providencias.
... Único sobre Energia Elétrica e Empréstimo Compulsório, será estabelecida simultaneamente ...JOSÉ SARNEY...
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Brasil precisa de reforma constitucional financeira
José Domingues: Brasil precisa de reforma constitucional financeira
... disfarçados bitributantes, e o empréstimo compulsório do art. 148, que serviu ao bloqueio ... e passaportes), Figueiredo (calamidades) e Sarney (combustíveis, câmbio e passagens). Há ... -
Ministros: restritivos versus ativistas
Introdução - A orientação política do voto dos ministros nas decisões não unânimes - Restritivos versus ativistas
... Presidente que nomeou Total Militar Sarney Collor Itamar FHC . Técnica 67,4% 59,8% 43,3% ...52, XXXVI), e a instituição de empréstimo compulsório (art. 148). 61 Nessa ação, Moreira ... -
Segunda Câmara Cível
...tomo de empréstimo, dou provimento ao apelo para reformar a ...Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA. RELATORA. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. ... da obrigação, ainda que de modo compulsório", por meio da garantia. fiduciária ajustada. 4.1 \xC3"...
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Carinhanha - Vara cível
... de 05 dias, sob pena de desalijo compulsório. . Decorrido o prazo, sem cumprimento, ... sob o argumento de que não realizou empréstimo algum, tratando-se de fraude. . Ressaltou que os ... (TJ-MA - AC: 29702007 MA, Relator: NELMA SARNEY COSTA, Data de Julgamento: 04/09/2007, SAO LUIS) ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... . 8000181-88.2023.8.05.0244 . [Empréstimo consignado] . PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) . ...: LUCIANA PITHON LINS Endereço: RUA JOSÉ SARNEY, CASA, DERBA, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: ... que receberam, sob pena de despejo compulsório com auxílio de força policial, o que fica, de ...
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São Domingos do Maranhão
...CARÁTER COMPULSÓRIO. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO PLENÁRIO ... Carvalho Cunha, Nelma Celeste Silva Sarney Costa, Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, ... de dinheiro, tanto na modalidade do empréstimo consignado ou do. crédito direto ao consumidor ...
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Terceira Câmara Cível
...EMPRÉSTIMO. FRAUDULENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSA. ..., foi surpreendida com o afastamento compulsório e suspensão do seu pagamento referente. aos ...APELANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY...
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Diário Oficial del 13-08-2021 - Poder Legislativo
..., compra, aquisição, arrendamento ou empréstimo de bens móveis ou. imóveis;. VI - praticar, ...presidente José Sarney, Marco Maciel responsabilizou-se pelos ...judicial compulsório e procederá à citação de todos os credores ...
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Divisão de Jurisprudência
...EMENTA: DIREITO CIVIL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO. MÚTUO. PACTO ADJETIVO DE GARANTIA. ...CARÁTER COMPULSÓRIO. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO PLENÁRIO ... E TRABALHADORAS RURAIS DE PRESIDENTE SARNEY. RELATOR(A): MARCELO CARVALHO SILVA. EMENTA: ...