emulação e cia
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Acórdãos nº RO-458/2011-0014-08. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. CARTÕES DE PONTO. VALIDADE. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. SEGURO DE VIDA. ÔNUS DA PROVA. MULTA CONVENCIONAL. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. I. Hipótese em que não se demonstrou a presença dos pressupostos previstos no art. 89
... aplicando sanções a quem demanda por emulação, interpondo recursos ... indefinidamente, levando o Judiciário ao colapso e fazendo da duração das ... Firmado por ... -
Acórdãos nº 2131266-86.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo de Instrumento nº 2131266-86.2017.8.26.0000 -Voto nº 23551 6 de emulação ...
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Acórdãos nº 2249009-20.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... ção por perdas e danos daquele que requerer e promover medidas agindo de má-fé ou por espírito de emulação ...
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Acórdãos nº 0413796-73.1996.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2016
... A parte iria a juízo irresponsavelmente, até por espírito de emulação, apenas para preocupar, ocupar e onerar a parte contrária. Por isso mesmo o princípio da sucumbência, longe de ser ...
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Acórdãos nº 1018909-98.2016.8.26.0071 de 21ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... A parte iria a juízo irresponsavelmente, até por espírito de emulação, apenas para preocupar, ocupar e onerar a parte contrária. Por isso mesmo o princípio da sucumbência, longe de ...
- Negócios Públicos - Administração Penitenciária
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... público, portal de acesso à informação, todos desenvolvidos em ... plataforma WEB, sem necessidade de emulação, contemplando ... serviços de instalação, migração de dados, parametrização, ade- ... quação, implantação, treinamento, manutenção, ...
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Acordao N° 1265535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de exigir contas. Preliminar. Inadmissibilidade recursal. Rejeição. Competência. Foro. Regra geral. Domicílio do réu. Interesse de agir. Presença. Prescrição. Inocorrência. Má-fé. Condenação. Afastamento. A controvérsia em torno do caráter taxativo do artigo 1. 015, do código de processo civil, foi resolvida pelo superior tribunal de justiça, pelo...
... satisfação. A pretensão de exigir contas não pode ser concebida como uma mera manifestação de ... emulação da parte demandante, devendo apresentar-se hábil, desde logo, a atingir estas finalidades. 2 ... Recurso especial provido. (REsp 1608048/SP, Rel ... -
Acórdão Nº 0003086-78.2017.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 08-08-2022
... reprovabilidade de sua conduta e eivado de espírito de emulação – participou, na ... direção do veículo automotor GM Monza, placas ALT-0005, cor preta, na via pública ... acima referida, de demonstração de ...
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As transformações da noção de serviço público na União Européia: o serviço de interesse geral do Tratado de Lisboa
Este artigo expõe a evolução do conceito de serviço público – de origem francesa – em direção a sua noção mais atualizada, adotada pelas instituições da União Européia e acolhida no novo Tratado de Lisboa. Da análise se conclui que, a pesar do muito que se tenha falado da morte do serviço público nos últimos anos, os processos de liberalização levados a cabo no contexto da globalização e da...
... 4. Emulação − Ademais, entre as falhas de mercado, encontram-se os bens públicos, aqueles que todo o mundo pode consumir, que não excluem ninguém. Têm por ... -
Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Constitui prática desleal e de má-fé (art. 14, II, CPC), abusando do direito de ação ( art. 5º, XXXV, da CF), raiando pela emulação injusta, e em face da inutilidade da segunda ação, que deve ser anulada em razão do próprio ato praticado (art. 34, X, do EAOAB). Incidência do ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... danos que lhe forem causados por abuso de direito, consistente em postular a presente medida "( ... ) agindo de má-fé ou por espírito de emulação, capricho ou erro grosseiro ( ... )" (artigo 14, § 5º, da Lei n. 9.609/98) ... Do exposto, defiro a produção antecipada de prova pleiteada ...
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Acórdãos nº 1000393-41.2015.8.26.0596 de 21ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
... A parte iria a juízo irresponsavelmente, até por espírito de emulação, apenas para preocupar, ocupar e onerar a parte contrária. Por isso mesmo o princípio da sucumbência, longe de ...
- Acórdão nº0000591-36.2020.8.17.2580 de Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC), 12-04-2023
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Acórdãos nº 1002288-16.2015.8.26.0506 de 21ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... A parte iria a juízo irresponsavelmente, até por espírito de emulação, apenas para preocupar, ocupar e onerar a parte contrária. Por isso mesmo o princípio da sucumbência, longe de ser ...
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Acórdão Nº 0197771-87.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 01-04-2019
... emulação, o que não coaduna ... com a rígida disciplina militar, há que se levar em consideração ... os bons antecedentes do mesmo, tendo em vista que ...
- Negócios Públicos - Segurança Pública
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... que lhe forem causados por abuso de direito, consistente em postular a presente medida "( ... ) agindo de má-fé ou por espírito de emulação, capricho ou erro grosseiro ( ... )" (artigo 14, § 5º, da Lei n. 9.609/98) ... Do exposto, defiro a produção antecipada de prova ...
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Marechal Thaumaturgo
... Transmissões Sim Relatório de Atividades/Relatórios Periódicos ... Sim Impressão Colorida Sim Comutação Automática de Emulação Sim ... Sistemas Operacionais Windows®/Mac OS® Sim Cópia Duplex (Frente ... e Verso)NãoTempo da Primeira Impressão Menos de 15 segundos em ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... danos que lhe forem causados por abuso de direito, consistente em postular a presente medida "( ... ) agindo de má-fé ou por espírito de emulação, capricho ou erro grosseiro ( ... )" (artigo 14, § 5º, da Lei n. 9.609/98) ... Do exposto, defiro a produção antecipada de ...
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Marechal Thaumaturgo
... página: Menos de 10 segundos - Processador: 200 MHz - Interfaces: Conexão: USB 2.0 Alta ... Velocidade e Wireless - Emulação: GDI - Duplex: Manual - Volume máx. de ciclo mensal: ... 10000 páginas - Voltagem 110 a 120V Manuseio de Papel: - Capacidade da Bandeja de ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... danos que lhe forem causados por abuso de direito, consistente em postular a presente medida "( ... ) agindo de má-fé ou por espírito de emulação, capricho ou erro grosseiro ( ... )" (artigo 14, § 5º, da Lei n. 9.609/98) ... Do exposto, defiro a produção antecipada de ...