endemias epidemias
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Acórdão Nº 0020321-41.2020.5.04.0221 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-02-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... natureza, não incluindo causas decorrentes de doenças (surtos, epidemias, endemias, ou mesmo pandemias) ... A calamidade pública decorrente da ... -
Acórdão Nº 0020469-70.2020.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 23-09-2021
SAQUE DO FGTS. PANDEMIA. A MP 946 trata de forma específica da hipótese de liberação do FGTS em razão do enfrentamento da pandemia, com regras para o saque, notadamente do valor e calendário de pagamentos, conforme cronograma posteriormente noticiado pela CEF. A liberação de valor superior ao previsto na MP a um único trabalhador vai de encontro a todo o sistema implementado pela CEF a partir da...
... natureza, não incluindo causas decorrentes de doenças (surtos, epidemias, endemias, ou mesmo pandemias) ... A calamidade pública decorrente da ... -
Acórdão Nº 0020397-68.2020.5.04.0026 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-09-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... natureza, não incluindo causas decorrentes de doenças (surtos, epidemias, endemias, ou mesmo pandemias) ... A calamidade pública decorrente da ... - Bolsonaro diz que 'nunca um Governo dispensou tanta atenção aos indígenas' como o seu
- Bolsonaro diz que 'nunca um governo dispensou tanta atenção aos indígenas' como o seu
- Bolsonaro diz que 'nunca um Governo dispensou tanta atenção aos indígenas' como o seu
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EDITAL DE SELEÇÃO EMERGENCIAL nº 9/2020 RESULTADO FINAL do Edital
... Estratégico Emergencial de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e PandemiasProcesso nº 23038.003012/2020-16O PRESIDENTE DA ...
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EDITAL DE SELEÇÃO EMERGENCIAL III nº 12/2020
... Estratégico Emergencial de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias - "Telemedicina e Análise de Dados Médicos"O ...
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editalRETIFICAÇÃO do EDITAL DE SELEÇÃO EMERGENCIAL nº 9/2020
... Estratégico Emergencial de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e PandemiasProcesso nº 23038.017809/2019-67O PRESIDENTE DA ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.981, DE 19 DE JULHO DE 2022
... endemias, epidemias e outras enfermidades, especialmente no ... que concerne a ...
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EDITAL DE SELEÇÃO EMERGENCIAL II nº 11/2020
... Estratégico Emergencial de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias - "Fármacos e Imunologia"O Edital completo está ...
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EDITAL ALTERAÇÃO/ SELEÇÃO EMERGENCIAL nº 9/2020
... Estratégico Emergencial de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e PandemiasProcesso nº 23038.017809/2019-67O PRESIDENTE DA ...
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EDITAL DE SELEÇÃO EMERGENCIAL nº 9/2020RESULTADO PRELIMINAR
... Estratégico Emergencial de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e PandemiasProcesso nº 23038.003012/2020-16O PRESIDENTE DA ...
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... doenças emergentes aplicada na prevenção e combate a surtos, endemias, epidemias e pandemias"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 30/09/2022 a ...
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Extrato de Cooperação nº 85/2022
... doenças emergentes aplicada na prevenção e combate a surtos, endemias, epidemias e pandemias". Vigência do Acordo: 10/10/2022 a 10/10/2023 ...
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COVID-19, necropolítica e prisões femininas no estado do Amazonas
O Estado em seu discurso de proteção aos seus cidadãos e da necessidade do encarceramento em massa, utiliza-se dos poderes inerentes a ele, para abreviar direitos e conduzi-los de modo que a desigualdade estrutural acabe por ampliar os efeitos do vírus dentro das prisões. Diante disto, este estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre biopolítica, biopoder e necropolítica nas prisões...
... íficos que permitem gerir taxas de natalidade e mortalidade, epidemias, endemias, pandemias, entre outros, portanto, trata-se de leis e medidas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6229, DE 17 DE JULHO DE 1975. Dispõe Sobre a Organização do Sistema Nacional de Saude.
... I - No campo da saúde coletiva, ação própria no combate às endemias, no controle das epidemias, nos casos de calamidade pública e nas ações ...
- 'Negacionismo é negar o que o governo federal tem feito no investimento na pesquisa', diz Queiroga
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A proteção ao deficiente
... As pestes, epidemias e endemias mais diversas sáo prova dessa condicáo. Por isso, vários ...
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Acórdão Nº 0021189-03.2020.5.04.0000 (TUTCAUTANT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-08-2020
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO. Presentes a verossimilhança do direito e o perigo de dano pela demora, devida a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto no processo principal. Ação cautelar julgada procedente.
... natureza, não incluindo causas decorrentes de doenças (surtos, epidemias, endemias, ou mesmo pandemias) ... A calamidade pública decorrente da ... -
Acórdão Nº 0020443-05.2020.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-06-2021
EMENTA PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. HIPÓTESE DE LIBERAÇÃO DE VALORES DO FGTS ATRAVÉS DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Hipótese em que, com o cancelamento da Súmula 176 do TST, em razão da superveniência da EC 45/04, a discussão quanto à competência material acerca da expedição de alvará para saque do FGTS, quando estabelecida a relação processual...
... natureza, não incluindo causas decorrentes de doenças (surtos, epidemias, endemias, ou mesmo pandemias) ... A calamidade pública decorrente da ... -
Acórdão Nº 0020507-28.2020.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2021
PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. SAQUE DO FGTS. A expedição de alvará para saque da totalidade dos valores de FGTS disponíveis na conta vinculada do trabalhador evidencia nítida interferência do Poder Judiciário em políticas públicas concebidas para atender aos interesses de toda a coletividade. Incabível a liberação do montante depositado.
... natureza, não incluindo causas decorrentes de doenças (surtos, epidemias, endemias, ou mesmo pandemias) ... A calamidade pública decorrente da ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000286-52.2015.5.07.0027), 2015-05-05
... temporária de servidores, como calamidade pública e combate a epidemias/endemias. O Município não comprova qualquer urgência ou excepcional ...
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Acórdão Nº 0020778-54.2020.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-09-2021
EMENTA FGTS. LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS. EPIDEMIA DE COVID-19. Tendo em vista que a matéria foi objeto de exame aprofundado pelos membros do Poder Executivo e pelos legisladores constituídos, que de pronto deram resposta à sociedade emitindo leis e normas jurídicas regrando as possibilidades de saque em razão da situação emergencial vivenciada, descabe ao julgador avançar para além de tais regras...
... natureza, não incluindo causas decorrentes de doenças (surtos, epidemias, endemias, ou mesmo pandemias) ... A calamidade pública decorrente da ... -
Acórdão Nº 0020723-20.2020.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-10-2021
EMENTA PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. HIPÓTESE DE LIBERAÇÃO DE VALORES DO FGTS ATRAVÉS DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Hipótese em que, com o cancelamento da Súmula 176 do TST, em razão da superveniência da EC 45/04, a discussão quanto à competência material acerca da expedição de alvará para saque do FGTS, quando estabelecida a relação processual...
... natureza, não incluindo causas decorrentes de doenças (surtos, epidemias, endemias, ou mesmo pandemias) ... A calamidade pública decorrente da ...