endemias epidemias
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EDITAL nº 9/2020 SELEÇÃO EMERGENCIAL
... Estratégico Emergencial de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias.Processo nº 23038.017809/2019-67O PRESIDENTE DA ...
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Breves Considerações sobre o Fenômeno da 'Judicialização do Direito Fundamental à Saúde' no Brasil
... ; e a prática de ações de vigilância sanitária e de combate a endemias, epidemias e doenças infectocontagiosas ... Entre as inúmeras ...
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Da Concepção, das Diretrizes e dos Princípios
... , lazer e saúde; hospitais e clínicas universitárias; novas endemias e epidemias; saúde da família; uso e dependência de drogas ...
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Amazonas promulga lei contra fake news sobre epidemias
Amazonas promulga lei contra fake news sobre epidemias
... A norma prevê punições para quem divulgar dolosamente notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no estado ... As multas podem variar de R$ 1 mil a R$ 10 mil. Os valores estabelecidos serão revertidos para o apoio ao tratamento de ... -
DECRETO Nº 90347, DE 23 DE OUTUBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Implantação de Area de Proteção Ambiental Nos Municipios de Cananeia, Iguape, e Peruibe, No Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
... Art. 11 - Em casos de epidemias e endemias, veiculadas por animais silvestres, o Ministério da Saúde e a ...
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Estratégias de enfrentamento da pandemia da covid-19 no mundo: o Brasil como caso de fracasso
Este artigo analisa processos políticos induzidos por retórica negacionista como determinante da dinâmica da pandemia de Covid-19 no Brasil. Em primeiro lugar, analisa os efeitos das desigualdades estruturais sobre a dinâmica social da pandemia, resultante de desentendimentos e descoordenação na formulação e execução de políticas de controle da pandemia. Em segundo lugar, apresenta uma análise...
... Epidemias, endemias e pandemias, do ponto de vista científico e técnico, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 101079-72.2020.5.01.0000)
AGRAVO INTERNO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SAQUE DOS DEPÓSITOS DO FGTS. LEVANTAMENTO INTEGRAL. IMPOSSIBILIDADE. PANDEMIA DE COVID-19. CALAMIDADE PÚBLICA. LEI 8.036/90. CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA MP Nº 946/2020. 1. Trata-se de agravo interno interposto à decisão monocrática do Relator, que negou ...
... 06/2020 ... ", sendo que " ... epidemias e, logicamente, pandemias se enquadram no conceito de desastre natural ... configurados como as endemias ou epidemias, as características próprias dos fenômenos ... -
Acórdão Nº 0021651-57.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 02-12-2020
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. FGTS. LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS. EPIDEMIA DE COVID-19. Impetrante que detém direito líquido e certo à suspensão de decisão judicial em tutela de urgência que autoriza o saque integral de depósitos na conta vinculada de trabalhador junto ao FGTS em razão dos efeitos da pandemia. Risco de dano ao resultado da ação matriz se autorizado o levantamento antecipado de...
... natureza, não incluindo causas decorrentes de doenças (surtos, epidemias, endemias, ou mesmo pandemias) ... A calamidade pública decorrente da ... -
Políticas de saúde no brasil
... ário para o país, deixavam as cidades brasileiras a mercê das epidemias ... No século XIX, a Lei dos Pobres (1834) documenta uma das primeiras ... A saúde pública era caótica, as endemias ...
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Decisão Monocrática nº 5051358-08.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Noviembre de 2016
... endemias, indeferiu o pedido da ré FUNASA, de formação de litisconsórcio ... às ações de promoçõa à saúde, entre elas a de controle de epidemias e endemias (ação de origem - Evento 21 - OUT4). Tais atividades ...
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Decisão Monocrática nº 5010731-25.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Marzo de 2017
... , desde o ano 2000, os servidores federais atuantes no combate a endemias, dentre os quais a Autora, foram cedidos ao Estado do Rio Grande do Sul, ... às ações de promoçõa à saúde, entre elas a de controle de epidemias e endemias (ação de origem - Evento 9 - OUT5). Tais atividades ...
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Decisão Monocrática nº 5001387-20.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Enero de 2017
... do contato com inseticidas utilizados nas campanhas de combate a endemias, enquanto agente de saúde pública -, indeferiu o pedido de inclusão ... às ações de promoçõa à saúde, entre elas a de controle de epidemias e endemias (Evento 9 OUT3). Tais atividades constituem parte ...
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Decisão Monocrática nº 5001387-20.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Enero de 2017
... do contato com inseticidas utilizados nas campanhas de combate a endemias, enquanto agente de saúde pública -, indeferiu o pedido de inclusão ... às ações de promoçõa à saúde, entre elas a de controle de epidemias e endemias (Evento 9 OUT3). Tais atividades constituem parte ...
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Decisão Monocrática nº 5001391-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Enero de 2017
... do contato com inseticidas utilizados nas campanhas de combate a endemias, enquanto agente de saúde pública -, indeferiu o pedido de inclusão ... às ações de promoçõa à saúde, entre elas a de controle de epidemias e endemias (Evento 9 OUT3). Tais atividades constituem parte ...
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Decisão Monocrática nº 5001387-20.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Enero de 2017
... do contato com inseticidas utilizados nas campanhas de combate a endemias, enquanto agente de saúde pública -, indeferiu o pedido de inclusão ... às ações de promoçõa à saúde, entre elas a de controle de epidemias e endemias (Evento 9 OUT3). Tais atividades constituem parte ...
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Acórdão Nº 0020305-38.2020.5.04.0011 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA REQUERIDA. ALVARÁ JUDICIAL. SAQUE DO FGTS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Entendimento majoritário da Turma, na composição deste julgamento, vencida a Relatora, de que esta Justiça Especializada não é competente para julgar ação que visa o saque de FGTS junto ao agente operado do Fundo. Recurso provido, determinando-se a remessa dos autos à Justiça Federal.
... os desastres naturais são ocasionados por fatores biológicos ( epidemias" , infestação de insetos, ataques animais), geofísicos (terremotos, vulc\xC3" ... , pode-se citar : ciclones, dilúvios, deslizamentos de terra, endemias, epidemias, pandemias , erosão, erupção vulcânica, ciclone tropical ... -
EDITAL DE SELEÇÃO EMERGENCIAL nº 9/2020 RESULTADO FINAL do Edital
... Estratégico Emergencial de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e PandemiasProcesso nº 23038.003012/2020-16O PRESIDENTE DA ...
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... doenças emergentes aplicada na prevenção e combate a surtos, endemias, epidemias e pandemias"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 30/09/2022 a ...
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EDITAL DE SELEÇÃO EMERGENCIAL nº 9/2020RESULTADO PRELIMINAR
... Estratégico Emergencial de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e PandemiasProcesso nº 23038.003012/2020-16O PRESIDENTE DA ...
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'Negacionismo é negar o que o governo federal tem feito no investimento na pesquisa', diz Queiroga
... Temos a capacidade de produzir vacinas para responder s epidemias e endemias que porventura assolem nossa sociedade afirmou ... Entenda: ...
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'Negacionismo é negar o que o governo federal tem feito no investimento na pesquisa', diz Queiroga
... Temos a capacidade de produzir vacinas para responder s epidemias e endemias que porventura assolem nossa sociedade afirmou ... Entenda: ...
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Indicadores de governança e sistemas de saúde do brasil e do Chile: uma análise comparativa
... de saúde (eram adotadas apenas medidas que visavam reduzir as endemias e epidemias), passando por um momento de campanhas sanitárias e criação ...
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A influência do 'modelo centrado na doença' no uso de medicamentos para problemas de aprendizagem na escola
Nosso objetivo é refletir como o “modelo centrado na doença” para o efeito dos fármacos em psiquiatria, elaborado por Joanna Moncrieff, pode influenciar o uso de medicamentos. Destacamos o caso do metilfenidato (Ritalina®), utilizado no tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), identificado a partir de problemas de comportamento ou aprendizagem na escola. Esse...
... do diagnóstico de “dano cerebral mínimo”, após as epidemias de encefalite. A encefalite letárgica, também conhecida como doença do ... çou a participar ativamente de campanhas que visam ao combate de endemias e epidemias, como as de vacinação e de prevenção em saúde (ROCHA, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 109-59.2020.5.14.0111)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. LEI Nº 13.467/2017 . EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS. IMPOSSIBILIDADE. CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA POR DECRETO LEGISLATIVO. COVID-19. HIPÓTESE DE SAQUE NÃO PREVISTA NA LEI Nº 8.036/90. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA CONSTATADA . O...
... genericamente configurados como as endemias ou epidemias, as características próprias dos ... fenômenos ... -
Processo nº 0027543-27.2015.8.19.0008 de Primeira Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
Ementa: Direito À Saúde. Obrigação Do Poder Público Em Fornecer O Medicamento Necessário Ao Tratamento Da Doença que Acomete a Autora - Cidadã Hipossuficiente. Direito Ao Medicamento Pleiteado. Ausência de Violação Do Princípio Da Separação Dos Poderes e À Reserva Do Possível. Solidariedade Entre Os Réus. Honorários Advocatícios que Devem Ser Pagos Pelo Município No Percentual de 50%, Assim como...
... endemias e epidemias. Agora é diferente, trata-se de um direito do ...