ensaios
- Ensaios sobre a História e a Teoria do Direito Social. Construção do saber jurídico & função política do Direito por: Letras Jurídicas Editora, 2013
- Mediação judicial: ensaios sobre uma experiência por: Editora del Rey, 2019
- Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira por: Editora Noeses, 2017
- Ensaio sobre o conteúdo jurídico da confiança legítima e sua incidência no setor de infraestrutura por: Editora ContraCorrente, 2018
- Fraternidade e Jurisprudência: Uma análise hermenêutica - Ensaios em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca por: Letras Jurídicas Editora, 2019
- Fumaça do bom direito: Ensaios de Filosofia e Teoria do Direito por: Bonijuris, 2011
- Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica por: Editora ContraCorrente, 2019
- Direitos Humanos, Ética e Justiça - Ensaios por: Letras Jurídicas Editora, 2012
- Direito administrativo de carne e osso: estudos e ensaios por: Editora Processo, 2020
- Prisões, Bordéis e as Pedras da Lei: Ensaios em Arte e Direito por: Editora del Rey, 2020
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... 1 O tempo destinado aos ensaios ser computado no perodo de trabalho ... 2.Com exceo do destinado refeio, que ser de 1 (uma) hora, os demais intervalos que se verificarem, na ...
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Em vigor
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
... de outros descritores indicativos de sua distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade, ou a comprovao da efetivao, pelo requerente, de ensaios com a cultivar junto com controles especficos ou designados pelo rgo competente; ... IX - prova do pagamento da taxa de pedido de proteo; ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... ensaios de compatibilidade de módulos na forma de ensaio de condição serão computados por apropriação ... Instrumentos com vários dispositivos ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... 1999 ... Parágrafo único. Até 30 de junho de 2003, no caso de medicamentos genéricos importados, cujos ensaios de bioequivalência foram realizados fora do País, devem ser apresentados os ensaios de dissolução comparativos entre o medicamento-teste, o ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Ensaios de Filosofia do Direito
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... III - de estudiosos e autores na interpretação crítica da cultura nacional, através de ensaios, estudos e pesquisas ... ARTIGO 34 ... Fica instituída a Ordem do Mérito Cultural, cujo estatuto será aprovado por Decreto do Poder ...
- Análise jurisprudencial da responsabilidade civil nos ensaios clínicos
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... ção de sondagens no corpo mineral; amostragens sistemáticas; análises físicas e químicas das amostras e dos testemunhos de sondagens; e ensaios de beneficiamento dos minérios ou das substâncias minerais úteis, para obtenção de concentrados de acordo com as especificações do mercado ou ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... IV - aprimorar os centros de ensaios e testes para o desenvolvimento de máquinas agrícolas; ... V - Vetado ... VI - divulgar e estimular as práticas de mecanização que ...
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A constelação pós-nacional: ensaios políticos
Resenha da obra "A Constelação Pós-Nacional: Ensaios Políticos" (HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. Tradução de Márcio Seligmann-Silva. São Paulo: Littera Mundi, 2001)
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ARTIGO 66 ... (VETADO) ... ARTIGO 67 ... As provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser realizadas mediante prévia permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via e ...
- O regime jurídico da responsabilidade civil nos ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro
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DECRETO Nº 7819, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que DispÕe Sobre o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar- Auto, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, que DispÕe Sobre ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Na Hipotese que Especifica.
... de máquinas e equipamentos, o projeto e a confecção de instrumentos de medida específicos, a certificação de conformidade, inclusive os ensaios correspondentes, a normalização ou a documentação técnica gerada e o patenteamento do produto ou processo desenvolvido; ... III - treinamento do ...
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DECRETO Nº 783, DE 25 DE MARÇO DE 1993. Fixa o Processo Produtivo Basico para os Produtos Industrializados Na Zona Franca de Manaus e da Outras Providencias.
... , a inspeção de matérias-primas, produtos intermediários, materiais secundários e de embalagem, o controle estatístico do processo, os ensaios e medições e a qualidade do produto final, ressalvado o disposto no art. 2º deste Decreto ... I - Telejogos: ... a) montagem e soldagem de todos ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ensaios; ... b) certames de beleza ... § 1º Para os fins do disposto neste artigo, a autoridade judiciária levará em conta, dentre outros ...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... ou pré-comercial - denominação atribuída a cultivar nas etapas de desenvolvimento, de avanço de gerações, de realização de ensaios de Valor de Cultivo e Uso - VCU ou de ensaios de adaptação e multiplicação pré-comercial; ... XIII – detentor de muda - pessoa física ou ...
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Estreia 'Ana - Ensaios sobre o...
'Ana - Ensaios sobre o tempo e o vento' . Dramaturgia e direção: Marcelo Aquino. Com Carol Machado, Angel Vianna, Jane Duboc e outros. Mistura de música, dança e teatro para levar à cena o olhar feminino proposto por Erico Verissimo por meio da perso...
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Estreia 'Ana - Ensaios sobre o...
Teatro Estreia 'Ana - Ensaios sobre o tempo e o vento' . Dramaturgia e direção: Marcelo Aquino. Com Carol Machado, Angel Vianna, Jane Duboc e outros. Mistura de música, dança e teatro para levar à cena o olhar feminino proposto por Erico Verissimo po...
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Viradouro encerra temporada de ensaios técnicos com 'arrastão da alegria' promovido pelo público saudoso do carnaval
Agência O Globo -A Viradouro encerrou neste domingo a temporada de ensaios técnicos na Sapucaí, que durou cinco finais de semana. Quase no fim da passagem da escola, o público saudoso do carnaval desceu das arquibancadas e frisas e ocupou a pista, nu...
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Viradouro encerra temporada de ensaios técnicos com 'arrastão da alegria' promovido pelo público saudoso do carnaval
Agência O Globo -A Viradouro encerrou neste domingo a temporada de ensaios técnicos na Sapucaí, que durou cinco finais de semana. Quase no fim da passagem da escola, o público saudoso do carnaval desceu das arquibancadas e frisas e ocupou a pista, nu...
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Viradouro encerra temporada de ensaios técnicos com 'arrastão da alegria' promovido pelo público saudoso do carnaval
Agência O Globo -A Viradouro encerrou neste domingo a temporada de ensaios técnicos na Sapucaí, que durou cinco finais de semana. Quase no fim da passagem da escola, o público saudoso do carnaval desceu das arquibancadas e frisas e ocupou a pista, nu...
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Viradouro encerra temporada de ensaios técnicos com 'arrastão da alegria' promovido pelo público saudoso do carnaval
Agência O Globo -A Viradouro encerrou neste domingo a temporada de ensaios técnicos na Sapucaí, que durou cinco finais de semana. Quase no fim da passagem da escola, o público saudoso do carnaval desceu das arquibancadas e frisas e ocupou a pista, nu...
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Após veto, Corpo de Bombeiros autoriza realização de ensaios técnicos no Sambódromo
Por volta das 16h45 deste sábado, o Corpo de Bombeiros liberou o Sambódromo para os ensaios técnicos deste fim de semana, após vetar a realização dos eventos na última sexta-feira, por considerar que não havia condições mínimas de segurança na Avenid...