Ensino agrícola
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... individual de responsabilidade limitada de objeto ou âmbito agrícola, agroindustrial ou agroturístico, considerada microempresa nos termos do ... exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio ... #Incluído pelo Decreto nº 3.265, de 1999 ...
- Decreto nº 59.057 de 11/08/1966. TRANSFORMA EM 'ESCOLA DE DIDATICA DO ENSINO AGRICOLA' O ATUAL CURSO DE DIDATICA DO ENSINO AGRICOLA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... individual de responsabilidade limitada de objeto ou âmbito agrícola, agroindustrial ou agroturístico, considerada microempresa nos termos da ... valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministro de confissão religiosa, membros de instituto de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA ... I - Educação; ensino (exceto o militar); magistério ... II - Cultura - letras e artes ... de pesquisa ou ensino ou de caráter industrial, comercial ou agrícola, que por suas peculiaridades de organização e funcionamento, exijam ...
- DECRETO Nº 38042, DE 10 DE OUTUBRO DE 1955. Aprova o Regulamento Dos Curriculos do Ensino Agricola.
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- DECRETO Nº 63158, DE 23 DE AGOSTO DE 1968. Prove Sobre a Elevação do Ginasio Agricola Manoel Barata, da Diretoria do Ensino Agricola, Orgão do Ministerio da Educação e Cultura, para Colegio Agricola.
- Decreto nº 91.005 de 27/02/1985. TRANSFERE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO AGRICOLA SUBORDINADOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PARA A COORDENAÇÃO NACIONAL DO ENSINO AGROPECUARIO A DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 63311, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Prove Sobre a Transferencia de Administração de Estabelecimentos de Ensino Agricola para o Governo do Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 64133, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1969. Autoriza a Cessão de Estabelecimentos de Ensino Agricola Ao Governo do Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 64151, DE 03 DE MARÇO DE 1969. Transfere Funções Gratificadas de Um Estabelecimento de Ensino Agricola para Outro de Igual Categoria.
- DECRETO Nº 61673, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1967. Transfere para o Distrito Federal a Escola de Didatica do Ensino Agricola, Criada Pelo Decreto 59.057, de 11 de Agosto de 1966.
- DECRETO Nº 71837, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1973. Dispõe Sobre o Exercicio de Servidores Federais Nos Estabelecimentos de Ensino Agricola Cedidos Pelo Ministerio da Educação e Cultura a Governos Locais.
- DECRETO Nº 62178, DE 25 DE JANEIRO DE 1968. Prove Sobre a Transferencia de Estabelecimentos de Ensino Agricola para Universidades e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70689, DE 08 DE JUNHO DE 1972. Autoriza a Cessão de Estabelecimentos de Ensino Agricola da Rede Federal, a Governos Estaduais.
- DECRETO Nº 42054, DE 19 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regulamento para Registro de Professores Dos Estabelecimento de Ensino Agricola.
- DECRETO Nº 63788, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1968. Regulamenta a Lei 5.465, de 3 de Julho de 1968, que Dispõe Sobre o Preenchimento de Vagas Nos Estabelecimentos de Ensino Agricola.
- DECRETO Nº 52666, DE 11 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regimento da Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario, do Ministerio da Agricultura.
- Decreto nº 52.666 de 11/10/1963. APROVA O REGIMENTO DA SUPERINTENDENCIA DO ENSINO AGRICOLA E VETERINARIO, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- Decreto nº 38.042 de 10/10/1955. APROVA O REGULAMENTO DOS CURRICULOS DO ENSINO AGRICOLA.
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... individual de responsabilidade limitada de objeto ou âmbito agrícola, agroindustrial ou agroturístico, considerada microempresa nos termos do ... exercício em função de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio, desde que cumprido o período de ...
- DECRETO Nº 67826, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor da Diretoria do Ensino Agricola o Credito Suplementar de Cr 720.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63764, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, a Favor da Diretoria do Ensino Agricola, o Credito Suplementar de Ncr 450.000,00 (quatrocentos e Cinquenta Mil Cruzeiros Novos) para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 65424, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor da Diretoria do Ensino Agricola, o Credito Suplementar de Ncr 300.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67053, DE 13 DE AGOSTO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor da Diretoria do Ensino Agricola, o Credito Suplementar de Cr 3.750.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.