Ensino agrícola
- DECRETO Nº 65424, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor da Diretoria do Ensino Agricola, o Credito Suplementar de Ncr 300.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67053, DE 13 DE AGOSTO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor da Diretoria do Ensino Agricola, o Credito Suplementar de Cr 3.750.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 61943, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1967. Abre Ao Ministerio da Agricultura, o Credito Suplementar de Ncr 542.889,00 (quinhentos e Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Cruzeiros Novos), Destinado a Diretoria do Ensino Agricola.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 17 DE JUNHO DE 1970. Denega Provimento a Recurso do Tribunal de Contas da União, a Fim de Ser Registrada Despesa em Favor de M Damasio Comercio & Industria Ltda, Proveniente de Material Fornecido a Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario.
- DECRETO Nº 76436, DE 14 DE OUTUBRO DE 1975. Altera o Decreto 72.434, de 9 de Julho de 1973, que Criou a Coordenação Nacional do Ensino Agricola do Ministerio da Educação e Cultura.
- Decreto nº 63.788 de 12/12/1968. REGULAMENTA A LEI 5.465, DE 3 DE JULHO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO AGRICOLA.
- DECRETO Nº 34190, DE 13 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola Agricola Benjamin Constant, da Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34205, DE 13 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola Agricola 'floriano Peixoto', da Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34203, DE 13 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola de Iniciação Agricola Gustavo Dutra da Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34188, DE 13 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola Agricola 'ildefonso Simões Lopes', da Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34141, DE 09 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola de Iniciação Agricola Manuel Barata, da Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34083, DE 06 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola Agricola Vinconde de Maua, da Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34087, DE 06 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6, da Lei 1.765, de 1952), da Escola Agricola Nilo Peçanha, da Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario, do Ministerio da Agricultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34238, DE 15 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola de Iniciação Agricola do Amazonas, da Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Código de Processo Civil
... VII - em que figure como parte instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego ou decorrente de contrato de ... ílios e os instrumentos necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do executado ... § 1o No caso ...
- DECRETO Nº 34600, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola de Iniciação Agricola 'sergio de Carvalho', da Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34145, DE 09 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34180, DE 13 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola Agrotecnica João Coimbra da Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34312, DE 21 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola Agrotecnica de Barbacena, da Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario, do Ministerio da Agricultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34282, DE 19 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), da Escola Agrotecnica 'visconde da Graça', de Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34201, DE 13 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola Agrotecnica Vital de Negreiros, da Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... agrícola, abrangidas a produção, a comercialização, o seguro rural, o ... X - política de mobilização nacional; ... XI - política de ensino de defesa; ... XII - política de ciência, tecnologia e inovação de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1923, DE 28 DE JULHO DE 1953. Cria a Escola Agricola de Urutai, No Estado de Goias e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. A escola será subordinada à Superintendência do Ensino" Agrícola e Veterinário ... Art. 2º A Escola Agrícola de Urutaí terá por objetivo ministrar os cursos de Iniciação Agrícola e de Mestria Agr\xC3" ...
- Decreto nº 34.188 de 13/10/1953. DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA (ARTIGO 6 DA LEI 1.765, DE 1952), DA ESCOLA AGRICOLA 'ILDEFONSO SIMÕES LOPES', DA SUPERINTENDENCIA DO ENSINO AGRICOLA E VETERINARIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 34.356 de 24/10/1953. DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA (ARTIGO 6 DA LEI 1.765, DE 1952), DA ESCOLA DE AGRONOMIA DO CEARA, DA SUPERINTENDENCIA DO ENSINO AGRICOLA E VETERINARIO, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.