Ensino agrícola
- DECRETO Nº 34356, DE 24 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola de Agronomia do Ceara, da Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34239, DE 15 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola de Agronomia do Nordeste, da Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35773, DE 05 DE JULHO DE 1954. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerarios-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola Fluminense de Medicina Veterinaria da Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario do Ministerio de Agricultura e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 20 DE MAIO DE 1965. Mantem Decisão do Tribunal de Contas da União Denegatoria de Registro a Contrato Celebrado, em 18-02-54, Entre a Superintendencia de Ensino Agricola e Veterinario do Ministerio da Agricultura e Ana Maria de Azevedo Coutinho, para Locação de Um Imovel.
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ção de programas de pesquisa científica e tecnológica ou de ensino, devidamente credenciados por esse Conselho (Lei nº 8.010, de 1990, art ... ório, de pescado, recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal; ... III - beneficiamento de pecuária, restrito às ...
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Em vigor
Lei de Introdução ao Código Penal
... a medida de internação, será transferido para colônia agricola ou para instituto de trabalho, de reeducação ou de ensino profissinal, ...
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DECRETO Nº 7794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Politica Nacional de Agroecologia e ProduÇÃo Organica.
... dos ecossistemas modificados, por meio de sistemas de produção agrícola e de extrativismo florestal baseados em recursos renováveis, com a ... ível, diferentes segmentos, como assistência técnica, pesquisa, ensino, fomento e fiscalização ... §5º Os membros do setor privado nas ...
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Acórdão nº 2016/0253573-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. REGIME SEMIABERTO. CUMPRIMENTO DA PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL SEPARADO DOS DEMAIS PRESOS. ART. 82, § 2º, DA LEP. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente ...
... trabalho ou matrícula em instituição de ensino, são autorizados a ... Agrícola ou Industrial não traz prejuízos ao reeducando ... -
Acórdão nº 2016/0262286-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. REGIME SEMIABERTO. CUMPRIMENTO DA PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL SEPARADO DOS DEMAIS PRESOS. ART. 82, § 2º, DA LEP. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização
... trabalho ou matrícula em instituição de ensino, são autorizados a ... Agrícola ou Industrial não traz prejuízos ao reeducando ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... III - articular-se com instituições de ensino superior de educação física, objetivando a troca de experiências e ... é-qualificação técnica e tecnológica, nas áreas industrial, agrícola e de serviços; ... II - promover e coordenar o ensino para formação ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... e projetos que envolvam OGM e seus derivados, relacionados ao ensino com manipulação de organismos vivos, à pesquisa científica, ao ... agrícola, comercialização ou transporte de produto geneticamente modificado que ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ção de programas de pesquisa científica e tecnológica ou de ensino devidamente credenciadas pelo CNPq (Lei nº 8.010, de 29 de março de ... ório, de pescado, recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal; ... III - agropecuária e piscicultura; ... IV - ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... de saúde e de meio ambiente, os produtos formulados de uso agrícola poderão dispor de recomendações para uso: ... #Incluído pelo ... e ambientais realizados por instituições públicas ou privadas de ensino, assistência técnica e pesquisa, em procedimento coordenado pelo setor ...
- DECRETO Nº 34113, DE 07 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Instituto de Quimica Agricola, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronomicas, de Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronomicas, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... b) parque indígena; ... c) colônia agrícola indígena ... ARTIGO 27 ... Reserva indígena é uma área ... ção indígena, com as necessárias adaptações, o sistema de ensino em vigor no País ... ARTIGO 49 ... A alfabetização dos ...
- DECRETO Nº 34244, DE 15 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Estação Experimental de São Simão, No Estado de São Paulo, do Instituto de Ecologia e Experimentação Agricola do Serviço Nacional de Pesquisas Agronomicas do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronom...
- DECRETO Nº 34146, DE 09 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Instituto de Ecologia e Experimentação Agricola, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronomicas, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronomicas, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
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DEC 8972 de 23/01/2017 - DECRETO. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA.
... V - as ações relativas à implementação da Política Agrícola para Florestas Plantadas, definida no Decreto nº 8.375, de 11 de ... VIII - o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... II - o montante ressarcido ao produtor agrícola, pela implantação e manutenção da cultura fumageira; ... III - o ... anos de idade, se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau (Lei nº 9.250, de 1995, art ...
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Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... º 9, de 11-10-62, competem o estudo e a execução da política agrícola e agrária do Govêrno, cabendo-lhe orientar, estimular e fiscalizar as ... XVI - Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário (SEAV); ... XVII - Serviço de Proteção aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000871720164058202), 27-07-2021
PROCESSO Nº: 0800087-17.2016.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MANOEL MISSIAS DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcos...
... Como consequência, a declaração emitida por instituição de ensino profissionalizante somente serviria a comprovar o período de trabalho ... os autos, verifica-se da certidão lavrada pelo Colégio Agrícola Vidal de Negreiros que o ora apelante frequentou aquele estabelecimento de ... -
DECRETO Nº 8059, DE 26 DE JULHO DE 2013. Altera o Anexo ao Decreto 4.954, de 14 de Janeiro de 2004, que Aprova o Regulamento da Lei 6.894, de 16 de Dezembro de 1980, que Dispõe Sobre a Inspeção e Fiscalização da Produção e do Comercio de Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes Ou Biofertilizantes Destinados a Agricultura.
... ou credenciado que ateste a viabilidade e eficiência de seu uso agrícola ... § 2º O trabalho de pesquisa com o produto deverá atender às ... ser entregue a órgãos oficiais de pesquisa, estabelecimentos de ensino agrícola ou instituições de caridade ou de fins não lucrativos ... § ...
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Acórdão nº 2000.01.99.111588-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Mayo de 2007
PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO. CÔMPUTO DE TEMPO DE TRABALHO RURAL. EXISTÊNCIA DE INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. DECLARAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO AGRÍCOLA. CERTIFICADO DE RESERVISTA. PROVA TESTEMUNHAL. COMPROVAÇÃO SUFICIENTE. APELAÇÃO DESPROVIDA E REMESSA OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDA. 1 - Presente início razoável de prova material, constituída de declaração expedida
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Acórdão nº 2000.01.99.111588-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Mayo de 2007
PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO. CÔMPUTO DE TEMPO DE TRABALHO RURAL. EXISTÊNCIA DE INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. DECLARAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO AGRÍCOLA. CERTIFICADO DE RESERVISTA. PROVA TESTEMUNHAL. COMPROVAÇÃO SUFICIENTE. APELAÇÃO DESPROVIDA E REMESSA OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDA. 1 - Presente início razoável de prova material, constituída de declaração expedida
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ensino supletivo, educação ...