Ensino agrícola
-
Em vigor
Decreto-lei nº 756, de 11 de agosto de 1969. Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
... não econômicos, para a realização de programas especiais de ensino tecnológico ou de pesquisas de recursos naturais e de potencialidade ...
-
Decreto nº 10.833 de 07/10/2021. Altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
... de saúde e de meio ambiente, os produtos formulados de uso agrícola poderão dispor de recomendações para uso: ... I – em ambientes ... e a experimentação realizadas por empresa, por instituição de ensino, extensão e pesquisa ou por entidade credenciada a realizar pesquisa com ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... III - incentivo à produção agrícola" e reforma agrária, com ênfase para: ... a) irrigação; ... \xC2" ... çamento fiscal, referente à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 212 da Constituição Federal, ao nível de órgão, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3144, DE 20 DE MAIO DE 1957. Determina Seja Ministrado o Curso Superior de Agrimensura em Todo Pais, em Estabelecimento de Ensino Superior, Oficiais, Equiparados Ou Reconhecidos, e da Outras Providencias.
... agrícola é facultada a inscrição em concurso de habilitação, independente da conclusão do ciclo colegial, na conformidade do disposto na Lei nº 1.821, ...
-
Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... , incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas; e ... V - controle social da qualidade da ... e Adultos, integrando qualificação social e profissional ao ensino fundamental; ... III - garantir o fornecimento de energia elétrica, água ...
-
Súmula, SÚMULA DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Nº 009/2021 - SEMA/DBIO - GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INT
... tem por objeto a execuo de Projeto denominado "Escola Municipal de Ensino Fundamental Agrcola, Florestal e Ambiental - EMAFA - Ilpolis". O montante ...
-
Decisão Monocrática N° 07040156220248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por P. A. M. G., representado por sua genitora V. N. A. S., contra ato coator imputado ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, consubstanciado na negativa de remanejamento do menor envolvido a uma instituição de ensino próximo à sua residência. Informa que ?Ao requisitar o necessário e imprescindível remanejamento do menor
... na negativa de remanejamento do menor envolvido a uma instituio de ensino prximo sua residncia. Informa que ?Ao requisitar o necessrio e ... -
ACÓRDÃO Nº 3998/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-06-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVENIO 835107/2005 FIRMADO ENTRE O FNDE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA/SP - ANCA. MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO MINISTRADO NAS ESCOLAS DO CAMPO. IMPUGNAÇÃO DE PARTE DAS DESPESAS DA AVENÇA. CONTAS DA ANCA E DE SEU DIRIGENTE JULGADAS IRREGULARES. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO DIRIGENTE DA ANCA. CONHECIMENTO. NÃO...
-
DECRETO Nº 92676, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Acre Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... V - um representante de estabelecimento de ensino agrícola ... Parágrafo único. Os membros a que se referem os itens I, ...
-
Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 2. Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais; ... 3. Subsecretaria de Análise Econômica de ... setor empresarial, de instituições técnicas e tecnológicas e de ensino e pesquisa nas questões temáticas referentes ao aumento da ...
-
Contrato, SÚMULA Por este Termo, o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, co
... Escola de Ensino Médio Família Agrícola da Região Sul - Associação Comunitária ...
-
Indeferido
Código Florestal
... os Estados promovero a criao e o desenvolvimento de escolas para o ensino florestal, em seus diferentes nveis ... ARTIGO 43 ... Fica ...
-
Acordao N° 1350378 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Administrativo. Aluno aprendiz. Negativa de emissão da certidão do período em que participou de curso profissionalizante em instituição de ensino. Violação a direito constitucional (cf, art. 5º, xxxiv). Recurso improvido. I. A causa de pedir da ação ajuizada pelo ora recorrido, em 02. 12. 2020, retrata a negativa de emissão da certidão de participação em curso profissionalizante (?contagem de...
... ENSINO. VIOLAÇÃO A DIREITO CONSTITUCIONAL(C F,art. 5º, XXXIV) ... RECURSO ... Colégio Agrícola de Brasília- CAB[ ... ]” ... C. Ocorre que o pedido formulado na presente ... -
Acordao Nº 44260 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2013
... na referida regio que socorra peculiar e essencial demanda pelo ensino tcnico agrcola, cujos potenciais signatrios so jovens camponeses ...
-
Acordao Nº 44260 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2013
... na referida regio que socorra peculiar e essencial demanda pelo ensino tcnico agrcola, cujos potenciais signatrios so jovens camponeses ...
-
Acordao Nº 44260 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2013
... na referida regio que socorra peculiar e essencial demanda pelo ensino tcnico agrcola, cujos potenciais signatrios so jovens camponeses ...
-
Acordao Nº 44260 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2013
... na referida regio que socorra peculiar e essencial demanda pelo ensino tcnico agrcola, cujos potenciais signatrios so jovens camponeses ...
-
Contrato, SUMULA AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARTICIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Sec
... por intermédio da Secretaria da Educação, e as Instituições de Ensino, com ... interveniência das Escolas abaixo relacionadas ... RESUMO: Visa ... Administrativo ... Esc. Família Agrícola" da Serra Gaúcha - AEFASERRA- ... ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA DA SERRA GA\xC3" ...
-
A lei de cotas por um fio: o retrocesso social atual/Universities' admission quotas in danger: the current social setback.
... foram criadas as cotas para ingresso nas instituições federais de ensino superior em 2012 e, posteriormente, em 2014, as cotas para inscrição em ... sobre o preenchimento de vagas nos estabelecimentos de ensino agrícola, ficou mais conhecida como "Lei do Boi", por beneficiar os filhos dos ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ÇÃO PARA INGRESSO EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 1º, CAPUT , III, 3º, IV, 4º, ... termos: “os estabelecimentos de ensino médio agrícola e as escolas superiores de Agricultura e V eterinária, ...
-
Decreto-Lei nº 81 de 21/12/1966. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA UNIÃO, ADOTA MEDIDAS DE NATUREZA FINANCEIRA, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. Nos estabelecimentos de ensino oficial, o Diretor certificará o cumprimento da prestação efetiva das ... Professor de Ensino Agrícola Técnico ...
-
Acórdãos nº 0016232-95.2012.8.26.0510 de 5ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2015
... agrícola ministrar disciplinas técnicas de sua especialidade, constantes dos currículos do ensino de 1º e 2º graus, desde que possua formação ...
-
Contrato, SÚMULA DE ADITIVOS AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARTÍCIPES : Estado do Rio Grande do Sul, por in
... da educação básica pública, no âmbito da Escola Família Agrícola, ... conforme proposta Pedagógica da Alternância ... OBJETO : Alterar a ... DA SERRA GAÚCHA - AEFASERRA ... Escola de Ensino Médio Família Agrícola da ... Região Sul ... ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ...
-
Designação, BOLETIM 146/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... o Cargo de Presidente, na Associao Gacha de Professores Tcnicos de Ensino Agrcola - AGPTEA, Gesto 2020/2024, sem prejuzo de seus vencimentos e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3092, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1956. Cria a Escola Agricola de Rio Pomba, No Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
... 1º É criada, no Ministério da Agricultura, a Escola Agrícola de Rio Pomba, no Estado de Minas Gerais, subordinada à Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário, para ministrar os cursos previstos na Lei Orgânica do Ensino Agrícola (Decreto-lei nº 9.613, de 20 de agôsto de 1946) ...