entidades de classe fisioterapia
-
Sentença nº 1000244-78.2023.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... Juízo, somente cabe no caso de entidades filantrópicas. Apesar da reclamada afirmar que ... º 259 de 18/12/2003 dispõe sobre a Fisioterapia do Trabalho. Ainda, o artigo 156 do CPC é ... , devidamente registrado no conselho de classe, atuando como auxiliar do Juízo, examine as ...
-
Decisao Nº 8031092-10.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 02-12-2021
... : terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia e psicologia ... Sustenta que seu o ... ência médico-hospitalar por meio de entidades "conveniadas" ou do reembolso das despesas, ... VII- Recurso improvido. ( Classe: Agravo Regimental,Número do Processo: ...
-
Decisao Nº 0002568-68.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTE: SUL ... da saúde mental, e de outro, pelas entidades filantrópicas conveniadas ou pelas associações ... , terapia ocupacional e fisioterapia para reabilitação no retardo do desenvolvimento ...
-
Acórdão nº 50025438020218210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... sessão; e duas sessões semanais de fisioterapia, no valor de R$ 70,00 a sessão. Destacou que, em ... à análise dos mais diversos órgãos de classe visando especialmente não submeter a saúde ... aos contratos celebrados com as entidades de autogestão, os quais não se submetem ao CDC ...
-
EBSERH no HU da UFSC: da resistência à gestão pela empresa
Este texto trata de um relato de experiência com o objetivo de apresentar o processo de resistência à adesão e os três primeiros anos de gestão do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC) pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Na primeira parte problematiza-se sobre a lógica gerencialista empregada para as políticas públicas como uma suposta...
... sociais conquistados, tão caros a classe trabalhadora brasileira ... As tensões no ... 100% Público através do Conselho de Entidades de Base. Nesse período o conjunto de movimentos ... , odontologia, engenharia biomédica, fisioterapia e fonoaudiologia da UFSC, também estudantes de ... -
Acórdão nº 1004637-70.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 10-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1004637-70.2020.8.11.0041APELANTE: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO APELADO: E. V. A. F. M., C. V. A. F. M. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOE M E N T AAPELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS C/C DANOS MORAIS - PLANO DE SAÚDE – PACIENTES MENORES DE IDADE - SÍNDROME DO...
... úmero Único : 1004637-70.2020.8.11.0041 Classe": APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenizaç\xC3" ... FISIOTERAPIA INTENSIVA PELO MÉTODO BOBATH AVANÇADO E ... de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão (Súmula nº. 608 do STJ) ... O ... -
Sentença nº 1001038-23.2021.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-07-2023
... das contribuições destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação ... 100 e 104); XIX) 16/6/2021: solicita fisioterapia (10 sessões) para tratamento de sequelas de ... a CAT 2021.194925.6/01 pelo sindicato de classe em 20/05/2021 assinado por médico do trabalho ...
-
Acórdão Nº 5006646-09.2021.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-04-2022
... KOHLER APELANTE: CLINICA DE FISIOTERAPIA FOGACA EIRELI (AUTOR) APELADO: LUCIANO DA ROCHA ... , e por este motivo esto inseridas na mesma classe perante o INPI"; (8) "resta completamente ... e que tenham sido apresentados a entidades governamentais como condio para aprovar a ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... amostragem ou por dados fornecidos por entidades representativas dos ... respectivos setores, ... realizada por entidade de classe representativa do setor, observando-se: ... I - a ... AÇÃO JUDICIAL (FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA ...
-
Acórdão Nº 0020222-85.2019.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-10-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. PENSÃO MENSAL TEMPORÁRIA. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Comprovado o nexo de concausalidade entre as patologias da reclamante - síndrome do manguito rotador bilateral e cisto sinovial do punho esquerdo - e o trabalho desenvolvido na reclamada, bem como a perda temporária da capacidade laboral, é devida a pensão enquanto perdurar tal condição e as...
... Social fiscalizará e os sindicatos e entidades representativas de classe acompanharão o fiel ... Não foi encaminhada para realizar fisioterapia. Havia sido encaminhada para realizar cirurgia ... -
Acórdão Nº 0020816-91.2017.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 27-09-2019
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Comprovado o nexo causal entre a patologia do reclamante - epicondilite lateral de cotovelo esquerdo - e o trabalho desenvolvido na reclamada, bem como a perda da capacidade laboral, são devidas indenizações por danos materiais e morais. Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento, no item.
... Social fiscalizará e os sindicatos e entidades representativas de classe acompanharão o fiel ... indicação de mais 10 sessões de fisioterapia e uso de AINE, também, sem melhora efetiva ... -
Acidentes do trabalho e indenização acidentária
... acidentes do trabalho as duas entidades mórbidas: a doença profissional e a do ... tratamento com anti-inflamatórios e fisioterapia. Foi diagnosticada como portadora de tendinite ... sindicatos e entidades representativas de classe acompanharão o fiel cumprimento do disposto nos ...
-
Acórdão Nº 0020523-24.2017.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... medicamentosos ou cirúrgico, fisioterapia e repouso do ombro afetado ... Em ... Social fiscalizará e os sindicatos e entidades representativas de classe acompanharão o fiel ...
-
Acórdão Nº 0021866-89.2014.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
... O autor realizou vinte sessões de fisioterapia e não melhorou. O médico indicou cirurgia, que ... Social fiscalizará e os sindicatos e entidades representativas de classe acompanharão o fiel ...
-
Sec. de Estado da saúde
... entidades" ou pessoas, públicas ou privadas; ... A expediç\xC3" ... , tratamento e destinação final classe I, ... grupo A, B e E, produzidos nas ... FISIOTERAPIA 3 0 ... CLASSIFICAÇÃO ... NOME CPF PONTUAÇÃO ...
-
Acórdão Nº 0134318-79.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 15-05-2019
... PLANO ... TRATAMENTO ... FISIOTERAPIA" ... RESPIRATÓRIA E MOTORA COM EXPERTISE NO ... M\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0021482-19.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-09-2019
... ção do trabalho e realização de fisioterapia. Persistência da melhora clínica, ao retornar ... Social fiscalizará e os sindicatos e entidades representativas de classe acompanharão o fiel ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000779-72.2017.5.06.0193), 18-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. BOMBEIRO CIVIL. JORNADA DE TRABALHO. LEI 11.901/2009. A partir do enquadramento do autor como bombeiro civil, detém o direito à limitação de jornada de trabalho semanal a 36 horas , nos termos do art. 05° da Lei 11.901/2009. Apelo provido no aspecto.
... 901/2009, uma vez que a CLT equipara as entidades" beneficentes à figura clássica do empregador. H\xC3" ... ém bombeiros, já que todos compõem a classe dos brigadistas, à qual se destina a proteção ... tendo sido orientado o reclamante à fisioterapia, hidroterapia e RPG. O médico assistente fora ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 103318-15.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR QUE DEFERIU PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. SEGURANÇA DENEGADA PELO TRIBUNAL REGIONAL. REINTEGRAÇÃO LIMINAR. COMPROMISSO DE NÃO DEMISSÃO EM RAZÃO DA COVID-19. MOVIMENTO "#NÃODEMITA". RESCISÃO DO CONTRATO LABORAL APÓS O DECURSO DO PRAZO DE COMPROMISSO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE E ABUSIVIDADE. DOENÇA...
... entidades mórbidas: ... I - doença profissional, ... ombros, com indicação médica de fisioterapia e afastamento de ... suas atividades ... ção médica expressa, o sindicato de classe do reclamante ... emitiu CAT em ... -
Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
... Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ... Parte Autora: ... Art. 6º Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e ... tempo, somado a isso o autor faz fisioterapia domiciliar três vezes na semana e recebe a ...
-
RESOLUÇÃO Nº 89, DE 5 DE JULHO DE 2021
... Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional da 8ª Região e dá ... Entidades Sindicais. § 2º - A renda pode, ainda, ser ... culturais visando o profissional e a classe, conforme normas aprovadas pelo Conselho Federal ...
-
Acórdão Nº 0021174-64.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... Trauma, foi medicado e fez fisioterapia e foi solicitada ecografia do ombro esquerdo que ... Social fiscalizará e os sindicatos e entidades representativas de classe acompanharão o fiel ...
-
Acórdão Nº 0020651-64.2018.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
EMENTA LESÃO EM JOELHO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "PINTOR AUTOMOTIVO". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. IMPUTAÇÃO DA EMPREGADORA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
... Seguiu com fisioterapia motora. Que permaneceu com dores e inchaço. Que ... Social fiscalizará e os sindicatos e entidades representativas de classe acompanharão o fiel ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001109-18.2018.5.07.0028), 2020-07-26
... Social fiscalizará e os sindicatos e entidades representativas de classe acompanharão o fiel ... , tratamento domiciliar, medicamentos fisioterapia, próteses, órteses, despesas como ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL ... édico especialista a realização de fisioterapia em âmbito domiciliar ... Entretanto, teve o ... de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão ... (Súmula 608, SEGUNDA ...