escolar pre
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Processo Nº 651/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Julio de 2013
Aquisicao De Materiais Para Merenda Escolar, Destinados Aos Seguintes Setores: Pre-escolar, Ensino Fundamental - Pnae E Ensino Fundamental.
... ºs 09/09 e 10/09 TC ? 000647/011/10 (Convite nº 09/09) Sidinei Antonio Da Silva ? Padaria - ME Objeto- aquisição de materiais para merenda escolar, destinados aos seguintes Setores: Pré Escolar, Ensino Fundamental ? PNAE e Ensino Fundamental Contrato ? fls.94/98 ? data- 26/03/09 Prazo- de ... -
Processo Nº 651/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Agosto de 2013
Aquisicao De Materiais Para Merenda Escolar, Destinados Aos Seguintes Setores: Pre-escolar, Ensino Fundamental - Pnae E Ensino Fundamental.
... ºs 09/09 e 10/09 TC ? 000647/011/10 (Convite nº 09/09) Sidinei Antonio Da Silva ? Padaria - ME Objeto- aquisição de materiais para merenda escolar, destinados aos seguintes Setores: Pré Escolar, Ensino Fundamental ? PNAE e Ensino Fundamental Contrato ? fls.94/98 ? data- 26/03/09 Prazo- de ... -
Processo Nº 651/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Mayo de 2014
Aquisicao De Materiais Para Merenda Escolar, Destinados Aos Seguintes Setores: Pre-escolar, Ensino Fundamental - Pnae E Ensino Fundamental.
... ºs 09/09 e 10/09 TC ? 000647/011/10 (Convite nº 09/09) Sidinei Antonio Da Silva ? Padaria - ME Objeto- aquisição de materiais para merenda escolar, destinados aos seguintes Setores: Pré Escolar, Ensino Fundamental ? PNAE e Ensino Fundamental Contrato ? fls.94/98 ? data- 26/03/09 Prazo- de ... -
Processo Nº 648/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Agosto de 2013
Aquisicao De Materiais Para Merenda Escolar, Destinados Aos Seguintes Setores: Pre-escolar, Ensino Fundamental - Pnae E Ensino Fundamental.
... ºs 09/09 e 10/09 TC ? 000647/011/10 (Convite nº 09/09) Sidinei Antonio Da Silva ? Padaria - ME Objeto- aquisição de materiais para merenda escolar, destinados aos seguintes Setores: Pré Escolar, Ensino Fundamental ? PNAE e Ensino Fundamental Contrato ? fls.94/98 ? data- 26/03/09 Prazo- de ... -
Processo Nº 648/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Noviembre de 2013
Aquisicao De Materiais Para Merenda Escolar, Destinados Aos Seguintes Setores: Pre-escolar, Ensino Fundamental - Pnae E Ensino Fundamental.
... ºs 09/09 e 10/09 TC ? 000647/011/10 (Convite nº 09/09) Sidinei Antonio Da Silva ? Padaria - ME Objeto- aquisição de materiais para merenda escolar, destinados aos seguintes Setores: Pré Escolar, Ensino Fundamental ? PNAE e Ensino Fundamental Contrato ? fls.94/98 ? data- 26/03/09 Prazo- de ... -
Processo Nº 647/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Mayo de 2014
Aquisicao De Materiais Para Merenda Escolar, Destinados Aos Seguintes Setores: Pre-escolar, Ensino Fundamental - Pnae E Ensino Fundamental.
... ºs 09/09 e 10/09 TC ? 000647/011/10 (Convite nº 09/09) Sidinei Antonio Da Silva ? Padaria - ME Objeto- aquisição de materiais para merenda escolar, destinados aos seguintes Setores: Pré Escolar, Ensino Fundamental ? PNAE e Ensino Fundamental Contrato ? fls.94/98 ? data- 26/03/09 Prazo- de ... -
Processo Nº 650/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Agosto de 2013
Aquisicao De Materiais Para Merenda Escolar, Destinados Aos Seguintes Setores; Pre-escolar, Ensino Fundamental - Pnae E Ensino Fundamental.
... ºs 09/09 e 10/09 TC ? 000647/011/10 (Convite nº 09/09) Sidinei Antonio Da Silva ? Padaria - ME Objeto- aquisição de materiais para merenda escolar, destinados aos seguintes Setores: Pré Escolar, Ensino Fundamental ? PNAE e Ensino Fundamental Contrato ? fls.94/98 ? data- 26/03/09 Prazo- de ... -
Processo Nº 647/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Octubre de 2013
Aquisicao De Materiais Para Merenda Escolar, Destinados Aos Seguintes Setores: Pre-escolar, Ensino Fundamental - Pnae E Ensino Fundamental.
... ºs 09/09 e 10/09 TC ? 000647/011/10 (Convite nº 09/09) Sidinei Antonio Da Silva ? Padaria - ME Objeto- aquisição de materiais para merenda escolar, destinados aos seguintes Setores: Pré Escolar, Ensino Fundamental ? PNAE e Ensino Fundamental Contrato ? fls.94/98 ? data- 26/03/09 Prazo- de ... -
Processo Nº 650/011/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Mayo de 2014
Aquisicao De Materiais Para Merenda Escolar, Destinados Aos Seguintes Setores; Pre-escolar, Ensino Fundamental - Pnae E Ensino Fundamental.
... ºs 09/09 e 10/09 TC ? 000647/011/10 (Convite nº 09/09) Sidinei Antonio Da Silva ? Padaria - ME Objeto- aquisição de materiais para merenda escolar, destinados aos seguintes Setores: Pré Escolar, Ensino Fundamental ? PNAE e Ensino Fundamental Contrato ? fls.94/98 ? data- 26/03/09 Prazo- de ... -
Processo Nº 132/014/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Mayo de 2010
Objeto: PRESTACAO DE SERVICO NO PREPARO DE ALIMENTACAO ESCOLAR, PRE PREPARO PREPARO E DISTRIBUICAODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO II
... Fernandes Junior (Prefeito). ... Objeto: Prestação de serviços no preparo de alimentação ... escolar (pré-preparo, preparo e distribuição), com o ... fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, ... -
Processo Nº 132/014/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Noviembre de 2011
Objeto: PRESTACAO DE SERVICO NO PREPARO DE ALIMENTACAO ESCOLAR, PRE PREPARO PREPARO E DISTRIBUICAODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO II
... Miguel Sampaio Júnior (Prefeito em Exercício). ... Objeto: Prestação de serviços no preparo de alimentação ... escolar (pré-preparo, preparo e distribuição), com o ... fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, ... -
Processo Nº 132/014/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Noviembre de 2014
Objeto: PRESTACAO DE SERVICO NO PREPARO DE ALIMENTACAO ESCOLAR, PRE PREPARO PREPARO E DISTRIBUICAODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO II
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Processo Nº 132/014/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Junio de 2016
Objeto: PRESTACAO DE SERVICO NO PREPARO DE ALIMENTACAO ESCOLAR, PRE PREPARO PREPARO E DISTRIBUICAODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO II
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Processo Nº 517/014/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Marzo de 2012
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS NO PREPARO DA ALIMENTACAO ESCOLAR (PRE-PREPARO E PREPARO).Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: REARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO E FISCALIZACAO-II
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Acordao N° 1321431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Alimentos. Base de cálculo. Não incidência sobre ?assistência pré-escolar?. Benefício recebido em razão de outro filho. 1. Se o acordo feito na ação de divórcio não ressalvou qualquer verba, não cabe afastar a incidência dos alimentos sobre as parcelas indenizatórias, exceto a assistência pré-escolar, cujo beneficiário é o filho em idade pré-escolar,
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. BASE DE ... CÁLCULO. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE “ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR”. BENEFÍCIO ... RECEBIDO EM RAZÃO DE OUTRO FILHO ... Se o acordo feito na ação de divórcio não ressalvou qualquer verba, não cabe afastar a ... -
Acordao N° 1697914 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença coletiva. Título executivo judicial. Repetição do indébito dos valores indevidamente descontados a título de imposto de renda sobre o pré-escolar/auxílio-creche. Auxílio-creche. Coisa julgada. Preclusão configurada. Valor devido. Cálculo com base no percentual da alíquota de irpf efetivamente aplicada nos descontos indevidos. Correçã
... REPETIÇÃO DO INDÉBITO DOS VALORES ... INDEVIDAMENTE DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O ... PRÉ-ESCOLAR/AUXÍLIO-CRECHE. AUXÍLIO-CRECHE. COISA JULGADA. PRECLUSÃO ... CONFIGURADA. VALOR DEVIDO. CÁLCULO COM BASE NO PERCENTUAL DA ... ALÍQUOTA DE IRPF ... -
Processo Nº 15/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Septiembre de 2014
Contratacao De Empresa Especializada Fornecimento Alimentacao Escolar Incluindo Pre-preparo Fornecimento Todos Generos Alimenticio Demais Insumos Logistica Supervisao Manutenca Corretiva
... GABINETE DO CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA ... Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo de merenda escolar Matéria em exame: Concorrência nº 01/05, Contrato s/nº, de 25/5/05, Termos de Prorrogação s/nº, de 4/11/05, 5/4/06, 4/9/06 PROCESSO: ... -
Processo Nº 15/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Marzo de 2012
Contratacao De Empresa Especializada Fornecimento Alimentacao Escolar Incluindo Pre-preparo Fornecimento Todos Generos Alimenticio Demais Insumos Logistica Supervisao Manutenca Corretiva
... GABINETE DO CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA ... Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo de merenda escolar Matéria em exame: Concorrência nº 01/05, Contrato s/nº, de 25/5/05, Termos de Prorrogação s/nº, de 4/11/05, 5/4/06, 4/9/06 PROCESSO: ... -
Processo Nº 15/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Abril de 2012
Contratacao De Empresa Especializada Fornecimento Alimentacao Escolar Incluindo Pre-preparo Fornecimento Todos Generos Alimenticio Demais Insumos Logistica Supervisao Manutenca Corretiva
... GABINETE DO CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA ... Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo de merenda escolar Matéria em exame: Concorrência nº 01/05, Contrato s/nº, de 25/5/05, Termos de Prorrogação s/nº, de 4/11/05, 5/4/06, 4/9/06 PROCESSO: ... -
Processo Nº 15/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Agosto de 2013
Contratacao De Empresa Especializada Fornecimento Alimentacao Escolar Incluindo Pre-preparo Fornecimento Todos Generos Alimenticio Demais Insumos Logistica Supervisao Manutenca Corretiva
... GABINETE DO CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA ... Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo de merenda escolar Matéria em exame: Concorrência nº 01/05, Contrato s/nº, de 25/5/05, Termos de Prorrogação s/nº, de 4/11/05, 5/4/06, 4/9/06 PROCESSO: ... -
Processo Nº 15/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Diciembre de 2013
Contratacao De Empresa Especializada Fornecimento Alimentacao Escolar Incluindo Pre-preparo Fornecimento Todos Generos Alimenticio Demais Insumos Logistica Supervisao Manutenca Corretiva
... GABINETE DO CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA ... Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo de merenda escolar Matéria em exame: Concorrência nº 01/05, Contrato s/nº, de 25/5/05, Termos de Prorrogação s/nº, de 4/11/05, 5/4/06, 4/9/06 PROCESSO: ... -
Processo Nº 15/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Noviembre de 2012
Contratacao De Empresa Especializada Fornecimento Alimentacao Escolar Incluindo Pre-preparo Fornecimento Todos Generos Alimenticio Demais Insumos Logistica Supervisao Manutenca Corretiva
... GABINETE DO CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA ... Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo de merenda escolar Matéria em exame: Concorrência nº 01/05, Contrato s/nº, de 25/5/05, Termos de Prorrogação s/nº, de 4/11/05, 5/4/06, 4/9/06 PROCESSO: ... -
Processo Nº 15/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Septiembre de 2011
Contratacao De Empresa Especializada Fornecimento Alimentacao Escolar Incluindo Pre-preparo Fornecimento Todos Generos Alimenticio Demais Insumos Logistica Supervisao Manutenca Corretiva
... GABINETE DO CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA ... Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo de merenda escolar Matéria em exame: Concorrência nº 01/05, Contrato s/nº, de 25/5/05, Termos de Prorrogação s/nº, de 4/11/05, 5/4/06, 4/9/06 PROCESSO: ... -
Processo Nº 15/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Septiembre de 2014
Contratacao De Empresa Especializada Fornecimento Alimentacao Escolar Incluindo Pre-preparo Fornecimento Todos Generos Alimenticio Demais Insumos Logistica Supervisao Manutenca Corretiva
... GABINETE DO CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA ... Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo de merenda escolar Matéria em exame: Concorrência nº 01/05, Contrato s/nº, de 25/5/05, Termos de Prorrogação s/nº, de 4/11/05, 5/4/06, 4/9/06 PROCESSO: ... -
Processo Nº 15/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Febrero de 2014
Contratacao De Empresa Especializada Fornecimento Alimentacao Escolar Incluindo Pre-preparo Fornecimento Todos Generos Alimenticio Demais Insumos Logistica Supervisao Manutenca Corretiva
... GABINETE DO CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA ... Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo de merenda escolar Matéria em exame: Concorrência nº 01/05, Contrato s/nº, de 25/5/05, Termos de Prorrogação s/nº, de 4/11/05, 5/4/06, 4/9/06 PROCESSO: ...