escolas
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Instituições de ensino pedem que STF derrube proibição de linguagem neutra nas escolas de Rondônia
RIO E BRASíLIA - Defendendo que não pode haver interferência de estados e municípios na grade de ensino, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo T...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
RIO — O prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou nesta sexta-feira um novo decreto que estende por mais uma semana as medidas de restrição contra o Covid-19 na cidade, mas decidiu liberar, já a partir desta segunda-feira, o funcionamento de creches e ...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
RIO — O prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou nesta sexta-feira um novo decreto que estende por mais uma semana as medidas de restrição contra o Covid-19 na cidade, mas decidiu liberar, já a partir desta segunda-feira, o funcionamento de creches e ...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
RIO — O prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou nesta sexta-feira um novo decreto que estende por mais uma semana as medidas de restrição contra o Covid-19 na cidade, mas decidiu liberar, já a partir desta segunda-feira, o funcionamento de creches e ...
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Pisa 2022: Suécia tem piora em desempenho após manter escolas abertas na pandemia
Dados divulgados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), publicado nesta terça-feira (5), revelam que as mudanças realizadas nas escolas durante a pandemia da Covid-19 resultaram em uma série de consequências para a qualidade d...
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
RIO — O prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou nesta sexta-feira um novo decreto que estende por mais uma semana as medidas de restrição contra o Covid-19 na cidade, mas decidiu liberar, já a partir desta segunda-feira, o funcionamento de creches e ...
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Crivella quer reduzir verba destinada a escolas de samba
Agência O Globo - RIO - Pelo menos cinco das 13 escolas de samba do Grupo Especial do Rio — União da Ilha, Mocidade, São Clemente, Mangueira e Unidos da Tijuca — ameaçam ficar longe da Marquês de Sapucaí em 2018 caso o prefeito Marcelo Crivella de fa...
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Nos preparativos para 2023, escolas vão comandar até iluminação do Sambódromo
Agência O Globo -Mal a bateria da Acadêmicos do Grande Rio silenciou no fim da madrugada deste domingo no Desfile das Campeãs na Marquês de Sapucaí e começou a preocupação das escolas com os preparativos para o carnaval de 2023, que terá um ingredien...
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Maturidade Penal e o Tratamento do Adolescente Infrator nas Escolas Municipais do Rio de Janeiro
Considerando que, no Direito Penal brasileiro, não é a lei que determina o conceito de crime, ficou sob responsabilidade da doutrina fazer tal definição – para o que foi adotado o método analítico. Pelo conceito analítico, para que haja um crime, é preciso haver um indivíduo culpável praticando fato típico e ilícito. No âmbito da culpabilidade, estuda-se, entre outras coisas, a responsabilidade...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12837, DE 09 DE JULHO DE 2013. Altera as Leis 6.704, de 26 de Outubro de 1979, para Dispor Sobre o Seguro de Credito a Exportação Nas Operações Relativas a Exportações do Setor Aeronautico, 11.494, de 20 de Junho de 2007, para Dispor Sobre o Computo No Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização Dos Profissionais da Educação - Fundeb das Matriculas em Pre-escolas Conveniadas Com o Poder Publico, 12.715, de 17 de Setembro de 2012, para Estender a Data-limite para Adesão ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações - Repnbl-redes, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, e 12.513, de 26 de Outubro de 2011.
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Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... de registro concedido às pessoas jurídicas que comercializem ou produzam armas de fogo, munições e acessórios e aos clubes e às escolas de tiro, expedido pelo Comando do Exército, terá validade de dez anos ... § 9º O protocolo do pedido de renovação do Certificado de Registro ...
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Prevalência de pediculose em crianças de cinco escolas públicas do município de Valença-RJ
A infestação por piolhos é uma das enfermidades parasitárias mais comuns em todo mundo, que vem causando sérios problemas de saúde, podendo levar ao fracasso educacional dos alunos. Este trabalho teve como objetivo avaliar a prevalência da pediculose em crianças do 1° ao 4°ano de cinco escolas públicas de Valença-RJ e o nível de conhecimento dos professores sobre o tema. Os alunos foram avaliados
- A Prática Docente no Ciclo Alfabetização em Três Escolas do Município de Valença: Um Olhar Sobre Mudanças de Concepções
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LEI ORDINÁRIA Nº 2604, DE 17 DE SETEMBRO DE 1955. Regula o Exercicio da Enfermagem Profissional.
... Art. 2º Poderão exercer a enfermagem no país: ... 1) Na qualidade de enfermeiro: ... a) os possuidores de diploma expedido no Brasil, por escolas oficiais ou reconhecidas pelo Govêrno Federal, nos têrmos da Lei nº 775, de 6 agôsto de 1949; ... b) os diplomados por escolas estrangeiras ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12487, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Institui, No Ambito do Ministerio da Educação, o Plano Especial de Recuperação da Rede Fisica Escolar Publica, Com a Finalidade de Prestar Assistencia Financeira para Recuperação das Redes Fisicas das Escolas Publicas Estaduais, do Distrito Federal e Municipais Afetadas por Desastres.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8670, DE 30 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre a Criação de Escolas Tecnicas e Agrotecnicas Federais e da Outras Providencias.
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Defensoria do Rio de Janeiro pede proibição de ações policiais perto de escolas
Defensoria do Rio pede proibição de ações policiais perto de escolas
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu nesta quinta-feira (13/2) a proibição de operações das forças de segurança no entorno das creches e escolas públicas estaduais e municipais nos horários de maior movimento. O objetivo é garantir o ano l... -
TJ-SP diverge sobre aumento de pena por tráfico perto de escolas na epidemia
TJ-SP diverge sobre pena por tráfico perto de escolas na epidemia
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem apresentado posicionamentos diferentes quanto à aplicação da causa de aumento de prática de tráfico de drogas nas imediações de escolas durante a epidemia da Covid-19, ou seja, quando os estabelecimentos de e... - Melhorias Nas Escolas De Magistratura Brasileiras
- Currículo Das Escolas Judiciais Brasileiras
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Lei nº 14.180 de 01/07/2021. Institui a Política de Inovação Educação Conectada.
... ção Educação Conectada visa a conjugar esforços entre órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, escolas, setor empresarial e sociedade civil para assegurar as condições necessárias à inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica de uso ...
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Em vigor
Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
... II - planejar, coordenar e executar atividades de formao e aperfeioamento de magistrados e servidores, em articulao com as escolas de magistratura dos Tribunais Regionais Federais, segundo normas a serem editadas pela Escola Nacional de Formao e Aperfeioamento de Magistrados; ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Escolas investem em iniciativas de combate ao racismo
RIO — Roberta Rosa se lembra bem quando, ainda estudante, ouviu a professora pedir a uma aluna que se sentasse no fundo da sala porque seu cabelo atrapalhava a visão de quem estava atrás. Segundo ela, era a realidade de muitas jovens negras de sua ge...
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Escolas investem em iniciativas de combate ao racismo
RIO — Roberta Rosa se lembra bem quando, ainda estudante, ouviu a professora pedir a uma aluna que se sentasse no fundo da sala porque seu cabelo atrapalhava a visão de quem estava atrás. Segundo ela, era a realidade de muitas jovens negras de sua ge...