estado do amazonas brasil
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Covid-19 faz a expectativa de vida no Brasil cair até 4,4 anos; maior impacto foi no Amazonas, que sofreu colapso na saúde
... A maior reduo foi registrada no Amazonas: so 4,42 anos a menos, passando de 75,41 para 70,99 anos. O estado sofreu com o colapso do seu sistema de sade em janeiro, quando pacientes internados morreram asfixiados por falta de oxignio hospitalar. A segunda ...
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Covid-19 faz a expectativa de vida no Brasil cair até 4,4 anos; maior impacto foi no Amazonas, que sofreu colapso na saúde
... A maior reduo foi registrada no Amazonas: so 4,42 anos a menos, passando de 75,41 para 70,99 anos. O estado sofreu com o colapso do seu sistema de sade em janeiro, quando pacientes internados morreram asfixiados por falta de oxignio hospitalar. A segunda ...
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Acórdão N° 0603099-69.2022.8.04.0001 do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 07-12-2023
... Apelante: Almino Pereira Tinoco ... Advogado(s): Nataniel Pereira Massulo (OAB/AM n°12.038) ... Apelado: Banco do Brasil S/A ... Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/AM n° A - 598) ... Juízo Prolator: Diógenes Vidal Pessoa Neto - 6ª Vara Cível e de ...
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Acórdão N° 0601791-95.2022.8.04.0001 do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 24-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZATÓRIA. A CALCULADORA DO CIDADÃO, DISPONIBILIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NÃO É FERRAMENTA IDÔNEA PARA VEICULAR A ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE OS JUROS PREVISTOS NO CONTRATO E OS JUROS REAIS PRATICADOS, UMA VEZ QUE ELA NÃO É ALIMENTADA POR OUTROS ENCARGOS, COMO O IOF, TAMPOUCO LEVA EM CONSIDERAÇÃO A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS EM PERIODICIDADE
... : Cláudio Roessing ... REVISIONAL ... INDENIZATÓRIA. A CALCULADORA DO CIDADÃO, ... DISPONIBILIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ... NÃO É FERRAMENTA IDÔNEA PARA VEICULAR A ... ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE OS JUROS ... PREVISTOS NO CONTRATO E OS JUROS REAIS ... -
Acórdão N° 0772374-50.2021.8.04.0001 do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 24-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZATÓRIA. A CALCULADORA DO CIDADÃO, DISPONIBILIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NÃO É FERRAMENTA IDÔNEA PARA VEICULAR A ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE OS JUROS PREVISTOS NO CONTRATO E OS JUROS REAIS PRATICADOS, UMA VEZ QUE ELA NÃO É ALIMENTADA POR OUTROS ENCARGOS, COMO O IOF, TAMPOUCO LEVA EM CONSIDERAÇÃO A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS EM PERIODICIDADE
... : Cláudio Roessing ... REVISIONAL ... INDENIZATÓRIA. A CALCULADORA DO CIDADÃO, ... DISPONIBILIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ... NÃO É FERRAMENTA IDÔNEA PARA VEICULAR A ... ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE OS JUROS ... PREVISTOS NO CONTRATO E OS JUROS REAIS ... -
Acórdão N° 0689340-46.2022.8.04.0001 do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 21-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZATÓRIA. A CALCULADORA DO CIDADÃO, DISPONIBILIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NÃO É FERRAMENTA IDÔNEA PARA VEICULAR A ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE OS JUROS PREVISTOS NO CONTRATO E OS JUROS REAIS PRATICADOS, UMA VEZ QUE ELA NÃO É ALIMENTADA POR OUTROS ENCARGOS, COMO O IOF, TAMPOUCO LEVA EM CONSIDERAÇÃO A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS EM PERIODICIDADE
... : Cláudio Roessing ... REVISIONAL ... INDENIZATÓRIA. A CALCULADORA DO CIDADÃO, ... DISPONIBILIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ... NÃO É FERRAMENTA IDÔNEA PARA VEICULAR A ... ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE OS JUROS ... PREVISTOS NO CONTRATO E OS JUROS REAIS ... -
Acórdão N° 0600141-15.2023.8.04.6100 do 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 21-08-2023
... : Etelvina Lobo Braga ... RECURSO INOMINADO. SERVIÇOS BANCÁRIOS. DESCONTO EM ... CONTA DENOMINADO READER’S DIGEST BRASIL LTDA” (R$ 9,99) ... PRETENSÃO DO DIREITO DO AUTOR FULMINADO PELA INCIDÊNCIA ... DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ... RECURSO CONHECIDO E ... PROVIDO ...
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Acórdão N° 0681958-02.2022.8.04.0001 do 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 15-05-2023
RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. FACEBOOK SERVIÇOS ON-LINE DO BRASIL LTDA. CONTA HACKEADA. PERFIL INVADIDO FORTUITO INTERNO. REDE SOCIAL DEVE ZELAR PELA SEGURANÇA DO AMBIENTE QUE DISPONIBILIZA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEMORA INJUSTIFICADA NA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO - SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU REFORMADA.
... Recorrente: ... Michele Pereira Praia ... Osmar Mota de Oliveira Junior, (OAB 15772/AM) ... Recorrido: ... Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda ... Celso de Faria Monteiro (OAB 1080A/AM) ... Cássio André Borges dos Santos ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. FACEBOOK ... -
Decisão Monocrática N° 07485089220228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-01-2024
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS EMBARGADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, BANCO DO BRASIL S/A D E C I S Ã O COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGAS opôs embargos de declaração em face da decisão de ID 53539159 pela qual acolhidos os embargos de declaração opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A ?...
... (1689) EMBARGANTE: COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS EMBARGADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ... ELETRICAS BRASILEIRAS SA, BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O COMPANHIA DE GS DO AMAZONAS ... -
Acórdão N° 0784869-92.2022.8.04.0001 do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 03-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZATÓRIA. A CALCULADORA DO CIDADÃO, DISPONIBILIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NÃO É FERRAMENTA IDÔNEA PARA VEICULAR A ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE OS JUROS PREVISTOS NO CONTRATO E OS JUROS REAIS PRATICADOS, UMA VEZ QUE ELA NÃO É ALIMENTADA POR OUTROS ENCARGOS, COMO O IOF, TAMPOUCO LEVA EM CONSIDERAÇÃO A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS EM PERIODICIDADE
... : Cláudio Roessing ... REVISIONAL ... INDENIZATÓRIA. A CALCULADORA DO CIDADÃO, ... DISPONIBILIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ... NÃO É FERRAMENTA IDÔNEA PARA VEICULAR A ... ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ENTRE OS JUROS ... PREVISTOS NO CONTRATO E OS JUROS REAIS ... - Acórdãos nº 0000140-46.2019.8.04.6900 de 2ª Câmara Criminal
- Acórdãos nº 0000040-34.2016.8.04.2200 de 2ª Câmara Criminal
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Governo do Amazonas cancela Festival Amazonas de Ópera, o maior da América Latina
O Governo do Estado do Amazonas anunciou o cancelamento da 26 edio do Festival Amazonas de ... gnero na Amrica Latina e um dos principais motores do segmento no Brasil. Pela primeira vez, o evento, que tem como sede o histrico Teatro ...
- Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
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Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... Laura Fernanda Melo Nascimento I Vivianne Garrett Lidorio II ... Raimundo Pereira Pontes Filho III ... I Universidade Federal do Amazonas, Manaus, AM, Brasil. E-mail: laura. fernanda.f@gmail.com ... II Universidade Federal do Amazonas, Manaus, AM, Brasil. Mestranda em ... - Acórdãos nº 0000054-52.2015.8.04.2200 de Primeira Câmara Criminal
- Acórdãos nº 0000080-51.2013.8.04.5100 de Primeira Câmara Criminal
- Acórdãos nº 0000111-71.2013.8.04.5100 de Primeira Câmara Criminal
- Acórdãos nº 0000184-02.2015.8.04.4800 de Primeira Câmara Criminal
- Acórdãos nº 0000147-43.2014.8.04.5500 de Primeira Câmara Criminal
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Decisão monocrática Nº 1312095 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... Recurso Extraordinário 1.312.095 Amazonas ... Registrado : Ministro Presidente ... cte.(s) : Estado do Amazonas ... Proc.(a/s)(es) : ... Recdo.(a/s) : Friller Brasil Alimentos Ltda ... Adv.(a/s) : Marcos ...
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Acórdão nº 2014/0253783-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS ... INTERES. ... Colômbia e introduzidas no Brasil pela Amazônia e pelo ...
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A consulta aos povos indígenas e o equilíbrio do poder simbólico entre as perspectivas envolvidas
O presente artigo demonstra como o procedimento de consulta aos povos indígenas torna-se um mecanismo de participação democrática quando minorado o desequilíbrio de poder simbólico e adotado um viés descolonizante. Os métodos foram o dedutivo e o materialista histórico-dialético e a pesquisa bibliográfica. Para alcançar o resultado, utilizou-se as teorias do poder simbólico de Pierre Bourdieu e...
... 1 Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil. E-mail: ... aos direitos dos povos indígenas no Estado Brasileiro (NOGUEIRA, 2016) ... Rev. Direito ... -
DECRETO Nº 7139, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa, e da Outras Providencias.
... Art. 4o O Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ... , exposições e eventos promocionais no Brasil e no Exterior, concernentes ao planejamento e à ... ão localizadas em Tabatinga, Estado do Amazonas, Macapá/Santana, Estado do Amapá, ...
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Decisão monocrática Nº 1320942 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2021
... Extraordinrio Com Agravo 1.320.942 Amazonas ... Registrado : Ministro Presidente ... Recte.(s) : Estado do Amazonas ... Proc.(a/s)(es) : ... Recdo.(a/s) : Cervejarias Kaiser Brasil S.a ... Adv.(a/s) : Bruno Rodrigues ...