estado e capitais do nordeste
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, OPERAÇÃO NEVADA OUTROS ... e autoria de crimes de lavagem de capitais, associação criminosa, associação para o ... diálogo com interlocutor da região nordeste do país; comenta seus planos de abrir empresa de ...
- Em vigor Decreto Nº 11.042, de 12 de abril de 2022. Regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. 21 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos até cinquenta megawatts
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Atentados em duas capitais aumentam tensão na Nigéria
..., Nigéria - Novos ataques atingiram duas capitais de estados no Nordeste da Nigéria nesta segunda-feira, com explosões num mercado movimentado de ...A cidade fica a 135 quilômetros de Maiduguri, capital do estado de Borno. O alvo do ataque era uma base da polícia, que ficou ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... com êste baixa, assinado pelo Ministro de Estado dos Negócios da Fazenda, para a cobrança e ... os seguintes rendimentos de capitais e valores mobiliários, exceto os de dívidas ..., localizadas nas regiões Norte e Nordeste e Leste Setentrional do país, ou que venham a ...
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Decisão monocrática Nº 180985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... regem a responsabilização criminal no Estado de Direito democrático. Esse é o escopo ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... de corrupção passiva e lavagem de capitais, à época em que investido no mandato de ...
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A normatização do credenciamento no regime jurídico das estatais
O objetivo geral deste artigo é aferir a prevalência da disciplina do credenciamento nos regulamentos internos de licitações e contratos (RILCs) das sociedades estatais brasileiras, aprovados durante o primeiro quinquênio da entrada em vigor da Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016. Além disso, como objetivos específicos, serão analisadas as possíveis correlações entre a presença desse...
... Federal e pelos Municípios-sede de Capitais com registro ativo no Registro Público de ... em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Bacharel em Direito ...No âmbito dos Estados da Região Nordeste: Decreto no 32.112, de 23 de dezembro de 2016, do ... -
Decreto nº 9.082 de 26/06/2017. Institui o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
... I - os Ministros de Estado:. a) do Meio Ambiente;. b) Chefe da Casa Civil ... IV - os Prefeitos das capitais dos Estados;. V - o Procurador-Geral da ... e) Banco do Nordeste do Brasil S.A.; e. f) Banco da Amazônia S.A. . ...
- Em vigor Decreto Nº 10.836, de 14 de outubro de 2021. Regulamenta o art. 15-E da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que autoriza os bancos administradores do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste a realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito inadimplidas sob a sua gestão
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
...; c) por ato de apropriação imposto pelo Estado; d) pelo reconhecimento expresso da norma ... para o fortalecimento do mercado de capitais, com o objetivo de se ter o acréscimo da oferta ... . Participações S/A; Tele Nordeste Celular Participações S/A; Tele Leste ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2622 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E DA COORDENAÇÃO DAS INTERNVENÇÕES PÚBLICAS PARA GARANTIA DA COBERTURA VACINAL (CV) RECOMENDADA E APOIO ÀS ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI). DIMINUIÇÃO DA COBERTURA VACINAL. DESCONHECIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DAS MÚLTIPLAS CAUSAS. DEFICIÊNCIAS NA CONFIABILIDADE DOS DADOS. NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DAS INSTÂNCIAS DE...
... e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) . A Agenda 2030 para o ..., a meta não é alcançada nas Regiões Nordeste", Sudeste e Sul. Em 2017, a Região Centro-Oeste n\xC3"...capitais do Nordeste de que é baixa a correlação entre ... -
Investimento em saneamento básico e a melhoria das condições de saúde das capitais estaduais brasileiras
A investigação dos efeitos do saneamento básico sobre a saúde tem recebido crescente atenção acadêmica, mas ainda são necessárias evidências empíricas que destaquem os resultados dessa relação. Visando corroborar com esta abordagem, este estudo avalia o impacto dos investimentos e ações de saneamento básico na melhoria das condições de saúde das 27 capitais das unidades da federação do Brasil....
... FN058 Investimentos totais em saneamento básico realizados pelo estado SNIS . IFIRJANS Índice Firjan de Saúde dos Municípios FIRJAN . ...Revista de Geociências do Nordeste, v. 2, número especial, 2016. . ROSA, Fabrícia Silva da; ... -
Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
...ólogo denunciou as violências da colonização portuguesa, do Estado brasileiro e pensou sobre os índios na História do nosso país. Sendo ... as feiras das cidades próximas, como também as situadas nas capitais nordestinas (MELO, 1980, p. 176). . Notemos, além disso, que, nesses ... -
Gastos públicos ambientais nas capitais dos estados brasileiros: um estudo exploratório no período de 2002 a 2010
O artigo apresenta resultados preliminares sobre a análise de gastos públicos na Função Gestão Ambiental, demonstrando como eles evoluíram nas capitais dos Estados brasileiros. Utilizando-se de uma abordagem quantitativa e longitudinal, que emprega como principal fonte a base de dados do FINBRA da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, o estudo analisa essa evolução, em valores absolutos e...
... o que se tornou conhecido como a política ambiental de um país, estado ou município, e dessa forma, temas de pesquisa para a maior compreensão ..., optou-se por dividi-las em regiões (sul, sudeste, centro-oeste, nordeste e norte), para perceber tendências gerais, as quais, em geral, . podem ... -
ACÓRDÃO Nº 2622 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-11-2022
RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E DA COORDENAÇÃO DAS INTERNVENÇÕES PÚBLICAS PARA GARANTIA DA COBERTURA VACINAL (CV) RECOMENDADA E APOIO ÀS ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI). DIMINUIÇÃO DA COBERTURA VACINAL. DESCONHECIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DAS MÚLTIPLAS CAUSAS. DEFICIÊNCIAS NA CONFIABILIDADE DOS DADOS. NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DAS INSTÂNCIAS DE...
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Parte III - Matemática financiera
... judiciários em determinado estado, no ano de 2018, três décimos estão prestes a ...CAPITAIS EQUIVALENTES . (TJ/SP – 2019 – VUNESP) ... (CEF – Técnico Bancário/Norte e Nordeste – FCC) Numa aplicação a juro simples um ...
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Resultados na Esfera Municipal (capitais)
... nos municípios de Fortaleza e Recife, como representantes do Nordeste. Logo, esse dado só vem a se somar a tantos outros que provam o quão o ...No entanto, o estado da arte atual ainda está longe do ideal, com inúmeras inovações, ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... especiais e de inversões por parte do Estado que contribuíram, de forma decisiva, para a sua ... espaços rurais dos estados da Região Nordeste foram implementados programas especiais de ... agricultura, no sentido de beneficiar os capitais integrados e garantir a sua autovalorização ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
...Estado para resgatar o seu compromisso com a sociedade nordestina, através, ...Nesse sentido, é preciso estruturar as metrópoles regionais, capitais não metropolitanas e centros regionais de forma a exercerem seus papéis ...
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
...ído, sob a supervisão do Ministro de Estado das Minas e Energia, o Plano Nacional de Energia ...6.1.2 Sistema interligado Norte/Nordeste. 6.1.3 Sistema eletricamente isolados. 6.2 .... - sistemas elétricos de capitais de Estados e Territórios localizados ...
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Norte-Nordeste derrota PT e reanima oposição
PSDB e DEM vencem em quatro capitais nordestinas, além de Belém e Manaus. O RECADO DAS URNAS. Reduto ...
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Conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro: tema de interesse para o Serviço Social
O objetivo do texto é apresentar parte dos dados encontrados na pesquisa que versou sobre a caracterização do quadro atual dos conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro como parte das expressões da questão ambiental e seu enfrentamento na contemporaneidade. Esses conflitos são apontados como novos desafios à área de conhecimento do Serviço Social. Tratou-se de pesquisa bibliográfica e...
... bibliográfica e documental: na primeira buscou-se atualizar o estado da arte em relação ao tema e assuntos correlatos; a segunda foi ..., pois para que o processo de acumulação e concentração de capitais, constituintes orgânicos do modelo de acumulação desde a primeira etapa ... -
As transformações do campo judiciário na república
... ligação com o campo jurídico e com o Estado (por meio de sua parcial organização ...ções formais, que se transformam nos capitais objetivados de que cuida Bourdieu. . Como vimos, ...Venho falar como cidadã do Nordeste do Brasil, que tem sofrido por esta dolorosa ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... de sedição ocorridos no Sul e Nordeste do país 384 . O documento, mais uma vez, ... genéricos sobre a criminalidade no estado do Ceará, indicando que, a despeito da relativa ...ções sobre registros de delitos nas capitais dos estados 438 . As informações se referiam, ...