Estatísticas internacionais
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DECRETO Nº 6764, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... 4. Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais; e ... 5. Subsecretaria de Gestão Corporativa; ... c) Secretaria do ... II - realizar e disseminar estudos e estatísticas econômico-tributários e relativos à matéria de comércio exterior; ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Marginalidade Jurídica das Migrações Internacionais na Prática dos Direitos Humanos
... De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as estatísticas sobre migrações internacionais são escassas e não têm em conta, ou apenas têm parcialmente, as pessoas que se encontram fora de seus países de ...
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DECRETO Nº 6531, DE 04 DE AGOSTO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... f) Secretaria de Assuntos Internacionais; ... g) Secretaria Extraordinária de Reformas Econômico-Fiscais; e ... XIX - elaborar e divulgar, no âmbito de sua competência, estatísticas fiscais, demonstrativos e relatórios, em atendimento a dispositivos ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 147, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
... os procedimentos a serem observados na remessa do documento Estatísticas Bancárias Internacionais (EBI), de que trata a Resolução BCB nº 132, ...
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... do Brasil, os Governos estaduais e distrital, as agências internacionais e as organizações da sociedade civil; ... II - coordenar, em parceria ... VIII - disponibilizar estudos, estatísticas, indicadores e outras informações para auxiliar na formulação, na ...
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COMUNICADO 39.167, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... a amostra de instituições que devem enviar o documento Estatísticas Bancárias Internacionais (EBI).O Banco Central do Brasil, em cumprimento ...
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COMUNICADO 40.711, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... a amostra de instituições que devem enviar o documento Estatísticas Bancárias Internacionais (EBI).O Banco Central do Brasil, em cumprimento ...
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O mundo ao alcance dos deputados: crise não afeta viagens oficiais
... A assessoria informou que Lins secretrio-geral de Relaes Internacionais da Cmara e representante da Amrica Latina e Caribe na Unio ...
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O mundo ao alcance dos deputados
... A assessoria informou que Lins secretrio-geral de Relaes Internacionais da Cmara e representante da Amrica Latina e Caribe na Unio ...
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O transtorno mental e a deficiência: instrumentos internacionais de direitos humanos
... e serviços turísticos; utilizar potencial criativo; propriedade intelectual; reconhecimento da identidade cultural); compilar dados e estatísticas (princípios éticos); cooperação internacional (intercâmbio e distribuição de informações, experiências, programas de formação e práticas ...
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Decreto nº 4.632 de 21/03/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - participação em negociações internacionais relativas ao comércio exterior; ... VIII - formulação ... , analisar, sistematizar e disseminar dados e informações estatísticas" de comércio exterior; ... X - participar de comitês e f\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... de Comunicação Social; e) Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; f) Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos; g) ... atualizar e manter, em parceria com institutos de pesquisa e estatísticas do Poder Executivo federal, estimativas que permitam monitorar a qualidade ...
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DESPACHO DE 4 de outubro de 2022
... DE SOUZA MARTA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ... das Nações Unidas sobre Classificações Estatísticas Internacionais, promovida pela Divisão de Estatísticas das Nações Unidas (UNSD), que ...
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DESPACHO DE 6 de setembro de 2023
... DE SOUZA MARTA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ... das Nações Unidas sobre Classificações Estatísticas Internacionais, promovida pela Divisão de Estatísticas das Nações Unidas - UNSD, que ...
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Defesa da Livre Concorrência
... jurídico, colaborarão entre si e com as organizações internacionais e regionais pertinentes na promoção e formulação das medidas ... e por ação de organizações internacionais e regionais, estatísticas, experiência analítica acerca da corrupção e informações com vistas ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... b) pessoal do serviço de inspeção do trabalho; ... c) estatísticas" dos estabelecimentos submetidos à inspeção e número dos trabalhadores ocupados nesses estabelecimentos; ... d) estatísticas das visitas de inspe\xC3" ...
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Conclusões
... 6º e art. 7º, XXII, em normas internacionais", Convenções da OIT, na CLT, Capítulo V, Título II, em inúmeras instru\xC3" ... e responde às tendências normativas internacionais, às estatísticas elevadas dos acidentes de trabalho, ao acervo doutrinário sobre o ...
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Conclusões
... 6º e art. 7º, XXII, em normas internacionais", Convenções da OIT, na CLT, Capítulo V, Título II, em inúmeras instru\xC3" ... e responde às tendências normativas internacionais, às estatísticas elevadas dos acidentes de trabalho, ao acervo doutrinário sobre o ...
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Técnicas de pesquisa
... terá algum problema durante a consecução da pesquisa – estatísticas mostram que todo computador doméstico tem um problema grave por ano. Por ... internacionais ou governamentais; ... – desenvolva uma rotina para pesquisar na ...
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A teoria da justiça de martha nussbaum e os direitos humanos
O presente artigo visa analisar criticamente a pretensão de racionalidade da teoria da justiça de Martha Nussbaum e sua compatibilidade com o contratualismo liberal, de modo a aferir a viabilidade para servir de complemento à teoria da justiça como equidade de John Rawls. Almeja-se também demonstrar em que medida a resposta a essa questão impacta na teoria dos direitos humanos e nos estudos...
... a essa questão reflete-se na teoria dos direitos humanos internacionais" e nos estudos acerca do escopo do Estado nacional no panorama da globaliza\xC3" ... Nesse contexto, as análises estatísticas empreendidas por organismos internacionais sobre desenvolvimento humano ... -
O futuro dos professores de Direito no ensino jurídico global
... 98 CADERNOS DE DIREITO 2012 ... tragens internacionais. Este mercado tende a exigir cada vez mais duplas certifi cações, uma em direito e outra em economia, fi nanças, estatísticas, matemática, política, administração, relações internacionais, ...
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Igualdade
... encontra-se plasmado em diversos tratados e convenções internacionais. O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, de 1966, ... , desde 2012, o Grupo Interinstitucional de Peritos em Estatísticas de Gênero (Inter-Agency and Expert Group on Gender Statistics - IAEG-GS), ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... negativos nas estatísticas fiscais e efeitos econômicos nocivos ... indiretos. Violação à ... estaria em contraste com padrões internacionais, em prejuízo da ... credibilidade do sistema de estatísticas fiscais do ... -
Brasil consumiu 6,2 litros de água para cada R$ 1 gerado na economia em 2020, diz IBGE
... ambientais nas contas econmicas, conforme recomendaes internacionais de estatsticas, alm de ajudar na formulao de polticas pblicas para a gua.A ...