Estatísticas internacionais
- Guerra comercial entre EUA e China pode beneficiar carne suína brasileira
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DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... Referindo-se a instrumentos internacionais existentes relacionados aos Direitos Humanos, ... Tendo em conta a ... Nacionais Antidoping, pelo menos anualmente, informações estatísticas agregadas por modalidade esportiva relativas a substâncias ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... 3.2 NORMAS INTERNACIONAIS. DISCRIMINAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA ... É indene de dúvidas que o ... a sistemática de fiscalização, bem como gerar dados e estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por pessoas com ...
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Decreto nº 5.949 de 31/10/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... f) Secretaria de Assuntos Internacionais; e ... g) Escola de Administração Fazendária; ... III - órgãos ... XIX - elaborar e divulgar, no âmbito de sua competência, estatísticas fiscais, demonstrativos e relatórios, em atendimento a dispositivos ...
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Decreto nº 9.176 de 19/10/2017. Promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família e o Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, firmados pela República Federativa do Brasil, em Haia, em 23 de novembro de 2007.
... ções da Haia vigentes, assim como de outros instrumentos internacionais, particularmente a Convenção das Nações Unidas sobre a Prestação de ... ao funcionamento prático da Convenção, incluindo estatísticas e jurisprudência ... Artigo 55 Alteração de formulários ... § ...
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Perceptions of organizational justice in incentive contracts and their effect on congruence between personal and organizational goals.
... Os resultados obtidos foram comparados as estatisticas que resumem a utilizacao de SEM em artigos publicados nos principais als internacionais de marketing, tabulados e apresentados por Baumgartner e Homburg (1996 ...
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Princípio do não improviso
... o sucesso das organizações e, levando-se em conta as estatísticas mundiais de acidente de trabalho, e, principalmente, de grandes desastres, ... ços o comprometimento no atendimento a padrões de normas internacionais de qualidade, sustentabilidade ambiental e proteção à integridade ...
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Decreto nº 4.122 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XI - representar o Brasil junto a organismos internacionais, bem como em convenções, acordos e tratados, observadas as diretrizes do ... XLVII - organizar, manter e divulgar as informações estatísticas relativas a sua esfera de atuação; ... XLVIII - deliberar, na esfera ...
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DICIONÁRIO FEMININO DA INFÂMIA: ACOLHIMENTO E DIAGNÓSTICO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. RIO DE JANEIRO: EDITORA FIOCRUZ, 2015. 422 p.
... As estatísticas revelam um total superior a 4,5 mil assassinatos de mulheres cujos autores ... internacionais que repudiam a violência contra a mulher, o Brasil vivencia uma realidade ...
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Digital world: o impacto das tecnologias nos negócios jurídicos do futuro
... A partir das estatísticas, é possível ter um controle bem mais detalhado sobre as decisões ... de procedimentos, normas e estatísticas sobre transações internacionais de bens e prestações de serviço ... Nos setores públicos, há o ...
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Redução da Maioridade Penal na Era da Sociedade do Espetáculo: de Novo e Mais uma Vez uma Proposta Legislativa Inconstitucional
... E que sejam omitidos os verdadeiros índices, as estatísticas e pesquisas que envolvem o tema. E que se somem números substanciais de ... as estatísticas, evidências e experiências nacionais e internacionais" que demonstram a trágica falácia de “soluções” focadas na ampliaç\xC3" ...
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O governo eletrônico e os global players
... civil, atores não governamentais e organizações internacionais para resolução de problemas comuns. A partir deste ponto, o conceito de ... estatísticas ... 5. Aspectos Normativos de Governo Eletrônico entre EUA, ONU e ...
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Os obstáculos para o desenvolvimento das políticas públicas socioambientais urbanas e a democracia participativa local
No presente trabalho objetiva-se estudar a democracia participativa, seu exercício e obstáculos para o desenvolvimento de políticas públicas socioambientais voltadas ao espaço urbano. Também se analisa como se dá a participação do cidadão no espaço local. O método utilizado é o analítico. Conclui-se que a participação do cidadão no espaço local é uma das formas de se efeitvar e tornar eficaz as...
... sociais, de corporações econômicas nacionais e internacionais, etc. Esta correlação de forças, atuando como agentes na elaboração e ... Assim se promovem melhorias estatísticas a fim de atingir exigências de organismos internacionais que viabilizam ... -
O 'novo' seguro de acidentes do trabalho
... e da Previdência Social poderá alterar, com base nas estatísticas de acidentes do trabalho, apuradas em inspeção, o enquadramento de ... (Anexo V, RPS) é elaborada em concordância com os padrões internacionais definidos pela Divisão de Estatísticas das Nações Unidas - ...
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Os Determinantes do Emprego Doméstico no Brasil nos Anos 2000
... Investigar se as evidências empíricas internacionais e brasileiras fornecem suporte a essas hipóteses é o objetivo central ... @@a) Dos dados ... A ampla maioria das estatísticas para as variáveis dos países utilizadas neste estudo foram extraídas da ...
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Combate ao Trabalho Infantil no Brasil: do Início da Proteção aos Desafios Atuais
... trabalho infantil que o século XXI apresenta, informações estatísticas revelam que a luta por sua erradicação atingiu um núcleo duro que exige ... Porém, há leis internacionais que delimitam de forma diferente a abrangência do termo “criança” ...
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RESOLUÇÃO BCB Nº 132, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
... procedimentos para a elaboração e a remessa do documento Estatísticas Bancárias Internacionais (EBI).A Diretoria Colegiada do Banco Central do ...
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Lei nº 13.696 de 12/07/2018. Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
... , com vistas a fomentar a produção de conhecimento e de estatísticas como instrumentos de avaliação e qualificação das políticas públicas ... e o disposto em acordos, convenções e tratados internacionais que visem a facilitar o acesso de pessoas com deficiência a obras ...
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A Inspeção do Trabalho
... também a cooperação e colaboração com organismos internacionais, centros de pesquisas e os próprios atores da relação de emprego, ... aumento dos padrões de saúde e segurança e redução das estatísticas de acidentes de trabalho e doenças profissionais ... Em todos os ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... , relatório anual, disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/17270-pnad-continua. html?edicao=24437&t=resultados ... 6. Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais disponível em: https://www.camara.leg.br/ ...
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DECRETO Nº 10.072, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
... projetos de cooperação e na articulação com organismos internacionais; e XVII - coordenar e orientar as unidades do Ministério, inclusive as ... os procedimentos relacionados com a disponibilização de estatísticas de finanças públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... institucionais transfronteiriças (tais como os regimes internacionais) e até mesmo o ciberespaço. Neste último caso, o “contexto” ... mere-cem atenção algumas relações entre representações estatísticas de fatos econômicos. Um exemplo importante é o dos diferenciais ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... pelo Jornal Correio Braziliense, em 08/02/2010: “As estatísticas mostram que a situação se agravou mais rapidamente naqueles países com ... , preconizadas pela Constituição Federal, pelas Normas Internacionais de Direitos Humanos e pela Organização Internacional do Trabalho ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... de direito público ou privado e com organismos e entidades internacionais, nos assuntos pertinentes às matérias de sua competência; VIII - ... políticas de tratamento e de divulgação de informações, estatísticas e estudos gerados pela Secretaria, relativos a seu público-alvo; X - ...
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Setor de frigoríficos contribui para acidentes de trabalho
Fernando Maciel: Setor de frigoríficos contribui para acidentes de trabalho