Estónia do Sul
- Os endereços das salas de exibição...
- cinema
- Urna eletrônica, segurança no exercício da cidadania
-
Acordo entre Brasil e EUA fere Constituição, afirmam advogados
Acordo entre Brasil e EUA fere Constituição, afirmam advogados
- PF faz operação contra esquema de pirâmide que deu prejuízo de R$ 4,1 bilhões a investidores
- Pirâmide financeira que afetou 1 milhão de pessoas em 80 países é alvo da PF: prejuízo de R$ 4 bi
- ‘Putin tenta distrair rússia da economia e da corrupção’
- PF faz operação contra esquema de pirâmide que deu prejuízo de R$ 4,1 bilhões a investidores
- Ameaçada na Itália, adoção homoparental é legal em número reduzido de países; veja quais
- 20% do pib para previdência
- Destaques na tv
- Indice de 'passaporte mais poderoso do mundo' tem novo líder; veja o ranking e onde está o Brasil
- PF faz operação contra esquema de pirâmide que deu prejuízo de R$ 4,1 bilhões a investidores
- Operação contra pirâmide financeira apreendeu 268kg de pedras verdes 'tipo esmeralda'
- Com roupa de banho, só toalha ou sem nada? Mapa mostra a etiqueta para saunas em todo o mundo
- A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
-
Constitutional amendments' theory and troubles at supranational level: Constitutional change in the EU from the perspective of Richard Albert's analysis
O livro de Richard Albert oferece uma sistematização crucial das emendas constitucionais, suas formas, procedimentos e escopo. Ao fazer isso, são previstos importantes insights na teoria e na prática do desenho das emendas constitucionais, as dificuldades que encontram, as variações de inamendabilidade, entre outras coisas. Esta contribuição busca aplicar a análise de Richard Albert para o caso...
... The accession treaties, instead, were those concerning Norway, Austria, Finland and Sweden (1994), concerning Cyprus, Czech Republic, Estonia, Hungary, Latvia, Lithuania, Malta, Poland, Slovakia, Slovenia (2003), concerning Bulgaria and Romania (2005), and concerning Croatia (2011) ... - Da Organização Internacional do Trabalho: Características, Estrutura e Funcionamento
-
Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... Chapel Hill: University of North Carolina Press, 1993 ... LUMANS, Valdis O. The Baltic States: Lithuania, Latvia and Estonia. In: STAHEL, David. Joining Hitler's Crusade: European Nations and the Invasion of the Soviet Union, 1941. Cambridge: Cambridge University Press, ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana nas relações jurídicas regidas pela Lei 13.105/2015
Para o alcance do fim elementar de manutenção da ordem pública, no contexto do Estado Democrático de Direito mencionado no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, onde está sustentada a República Federativa do Brasil, diversas prerrogativas e garantias devem ser observadas, seja na esfera pública, seja na privada, sob um norte paradigmático fundamental, visando com isso impedir a deterioração...
-
A crise do sistema tributário nacional na Constituição Federal de 1988
Este trabalho aborda os principais aspectos da crise do sistema tributário nacional instaurada após a promulgação da Constituição em 1988, resolve questões centrais como desequilíbrios fiscais entre entes federativos nas três áreas e se baseia na história recente da tributação brasileira. Para além de avaliar a qualidade da nossa tributação, inclui também o regime de contribuições sociais e as...
- União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
- Suspeita esquema de pirâmide: Justiça manda soltar marido da cantora Perlla
- Suspeita esquema de pirâmide: Justiça manda soltar marido da cantora Perlla
- Com queda de 4,1% do PIB, Brasil deixa grupo das dez maiores economias do mundo