Estónia do Sul
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Moratória tributária durante a pandemia é tendência mundial
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- Pisa 2022: asiáticos dominam as melhores colocações; veja gráfico
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- Governo federal e estados terão 24 horas para avaliar proposta de acordo sobre ICMS dos combustíveis
- Após 10 anos, brasil volta ao conselho de segurança
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Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
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Revolution and Legal Form: Rule of Law in post-revolutionary contexts and challenges to the revolutionary process/ Revolucao e Forma Juridica: Estado de Direito em contextos pos-revolucionarios e desafios ao processo revolucionario.
... Direitos dos Povos da Russia, incluindo o direito a autodeterminacao, sendo essa a justificativa legal para que varios povos, como Finlandia, Estonia e Ucrania, declarassem a independencia. Por outro lado, transformou a velha Russia em Republica Socialista Federativa Sovietica Russa, ensejando uma ...
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Autoritarismo no Brasil do presente: bolsonarismo nos circuitos do ultraliberalismo, militarismo e reacionarismo
No presente texto, analisamos o autoritarismo como fenômeno contemporâneo, em âmbito mundial, a expressar-se, fortemente, no Brasil, nos marcos do capitalismo financeirizado. Alicerçadas na análise crítica de estudiosos da realidade brasileira, abordamos o bolsonarismo como expressão do autoritarismo no Brasil do Presente, constituído a partir da convergência do reacionarismo político-cultural,...
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A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... , British Virgin Islands, Bulgaria, Ilhas Cayman, Colômbia, Croácia, Curaçao, Chipre, Dinamarca, Dominica, Eslovénia, Espanha, Estónia, Ilhas Faroé, Ilhas Maurício, Ilhas Turks e Caicos, Finlândia, França, Gibraltar, Grécia, Groenlândia, Guernsey, Holanda, Hungria, Islândia, ... - A pesquisa com embriões humanos excedentários no espaço eurocomunitário: uma análise crítica do caso Óliver Brüstle
- Blocos Econômicos e Trabalhadores Migrantes no Brasil: Direitos dos Trabalhadores no Mercado Comum da União Europeia e no Mercosul
- Anexo I - Legislação Complementar
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Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
- A falsidade da solução federalista
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Acórdão Nº 0020943-63.2019.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-12-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS RECLAMADAS. Embargos providos em parte apenas para prestar esclarecimentos em relação ao valor majorado das custas processuais.
- Estrutura do Estado
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A política comercial comum à prova no pós-lisboa - a competência para a celebração de acordos internacionais de comércio da união europeia
O alargamento do âmbito da política comercial comum da União Europeia a outros domínios além dos relacionados com o comércio internacional de mercadorias iniciou-se com a entrada em vigor do Tratado de Nice, em 2003. A partir dessa altura passaram a estar incluídos na competência exclusiva da União Europeia (UE) a celebração de acordos internacionais relacionados com o comércio de serviços ou os...
... Apresentaram observações escritas todos os Estados-Membros, com exceção da Bélgica, Croácia, Estónia e Suécia. Entretanto, a Bélgica apresentou observações orais. Vide, Tribunal de Justiça da União Europeia, Comunicado de Imprensa nº 147/16, ... - Os endereços das salas de exibição...
- Cinema
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