evolução da responsabilidade
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Acórdão Nº 0700500-79.2020.8.02.0038 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 14-07-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PESSOA NÃO ALFABETIZADA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE E NULIDADE. RECURSOS DE APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO APELANTE. MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EVOLUÇÃO DE ENTENDIMENTO PARA APLICAR A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE...
... EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE ... CIVIL. AÇÃO DE ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C ... REPETIÇÃO ... MÁ-FÉ DA ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EVOLUÇÃO DE ENTENDIMENTO ... PARA APLICAR A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL ... -
Acórdão Nº 0700572-06.2019.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-05-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. PESSOA NÃO ALFABETIZADA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE E NULIDADE. RECURSO DE APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO APELANTE. MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EVOLUÇÃO DE ENTENDIMENTO PARA APLICAR A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE VEM SE...
... EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE ... CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ... SENTENÇA ... OBJETIVA DO APELANTE. MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ... EVOLUÇÃO DE ENTENDIMENTO PARA APLICAR A ... JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ... -
Acórdãos nº 1026209-50.2014.8.26.0114 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
... (3) “TAXA DE EVOLUÇÃO DA OBRA”: uma vez consolidada a responsabilidade ...
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Acórdãos nº 1005626-41.2014.8.26.0309 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... ÇÃO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Responsabilidade civil por atraso na entrega de imóvel, além da cobrança de “taxa de evolução de obras” e assessoria imobiliária - Sentença que julgou ...
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Acórdão Nº 0045366-28.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... Isso porque, a evolução acionária deve ser considerada em observância aos parâmetros de ... Acerca do assunto, aliás, repita-se que, como a responsabilidade pela complementação das ações subscritas de forma deficiente recai ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000325-73.2015.8.19.0024 (Cível), 28-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - GARANTIA CONSTITUCIONAL - TRATAMENTO DE NEOPLASIA -RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO ESPECÍFICA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO - APRECIAÇÃO EQUITATIVA - POSSIBILIDADE - VERBA DEVIDA PELO ESTADO EM FAVOR DO CEJUR - EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL - MUDANÇA DA...
... RESPONSABILIDADE" SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS – DANO MORAL ... NÃO CONFIGURADO – AUS\xC3" ... FAVOR DO CEJUR – EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL – MUDANÇA DA ... ORIENTAÇÃO DESTA CÂMARA – REFORMA ... -
Acórdãos nº 1003352-10.2014.8.26.0114 de 10ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... à instituição bancária não afasta a responsabilidade da requerida pelo ocorrido. Jurisprudência. Arguição rejeitada. 1.2. MÉRITO. TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA. Responsabilidade da construtora. Diferenças pagas ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... 1. INTROITO: A RELAÇÃO OBRIGACIONAL E A GARANTIA DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL ... O clássico conceito de obrigação, com algumas variações, pode ser resumido na seguinte definição: ... relação ...
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Acórdão Nº 0000323-85.2012.8.24.0019 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-04-2021
... Aduz que a responsabilidade por erro médico é de ordem subjetiva, exigindo a comprovação de culpa ... ós o procedimento de traqueostomia, a criança passou a ter boa evolução clínica. No caso de retirada de secreção, não há a necessidade da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1226-94.2012.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... evolução jurisprudencial, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, que ... 3. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Na ausência de indicação de ofensa constitucional ou de ...
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O discurso de ódio na internet
... 6 Responsabilidade civil pela prática do discurso do ódio. 7 Notas conclusivas ... sociedade passou a experimentar danos em escala progressiva, de evolução exponencial. Nessa nova realidade, calcada na responsabilidade pelo risco ...
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A responsabilidade civil do estado por dano ambiental decorrente da omissão fiscalizatória
No presente artigo apresenta-se uma descrição das teorias existentes sobre a responsabilidade civil do Estado, sua evolução e sua aplicação no direito ambiental. Nesse sentido, busca-se demonstrar os fundamentos jurídicos e legais para a responsabilidade objetiva do Estado por eventuais danos ambientais quando da sua omissão fiscalizatória, na modalidade de risco integral, haja vista que a...
... OMISSION IN SURVEILLANCE ... 1 Introdução – 2 Aspectos Conceituais e Históricos da Responsabilidade do Estado – 3 A Evolução da Responsabilidade Estatal no Brasil – 4 Teorias de Responsabilidade – 5 Responsabilidade por Danos Ambientais – 6 A Omissão Fiscalizatória ... -
Acórdão Nº 5025809-63.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-11-2020
... Isso porque, a evolução acionária deve ser considerada em observância aos parâmetros de ... Acerca do assunto, aliás, repita-se que, como a responsabilidade pela complementação das ações subscritas de forma deficiente recai ...
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Acórdão Nº 5000836-43.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... Acerca do assunto, alis, repita-se que, como a responsabilidade pela complementao das aes subscritas de forma deficiente recai sobre a ...
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Acórdão Nº 0006170-17.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-01-2021
... Isso porque, a evolução acionária deve ser considerada em observância aos parâmetros de ... Acerca do assunto, aliás, repita-se que, como a responsabilidade pela complementação das ações subscritas de forma deficiente recai ...
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Acórdão Nº 5000076-94.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-05-2021
... Sem razão a recorrente. Isso porque, a evolução acionária deve ser considerada em observância aos parâmetros de ... Acerca do assunto, aliás, repita-se que, como a responsabilidade pela complementação das ações subscritas de forma deficiente recai ...
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Acórdão Nº 5001016-48.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 24-11-2020
... Isso porque, a evolução acionária deve ser considerada em observância aos parâmetros de ... Acerca do assunto, aliás, repita-se que, como a responsabilidade pela complementação das ações subscritas de forma deficiente recai ...
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Acórdão Nº 0018035-84.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-01-2020
... MATÉRIA DEBATIDA NA FASE DE ... CONHECIMENTO. RESPONSABILIDADE DA SUCESSORA PELA COMPLEMENTAÇÃO ... DAS AÇÕES RECONHECIDA E ... EVOLUÇÃO ... ACIONÁRIA OBSERVADA. COTAÇÃO PAUTADA EM TÍTULO ... MOBILIÁRIO DA ...
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Acórdão Nº 5001176-78.2014.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-11-2020
... -se, ademais, que, segundo entendimento firmado nesta Corte, "a evolução acionária - conversão da Telesc para Telepar, e esta para Brasil Telecom ... Acerca do assunto, aliás, repita-se que, como a responsabilidade pela complementação daS ações subscritas de forma deficiente recai ...
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Acórdão Nº 0013634-87.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... Sem razão a recorrente. Isso porque, a evolução acionária deve ser considerada em observância aos parâmetros de ... Acerca do assunto, aliás, repita-se que, como a responsabilidade pela complementação das ações subscritas de forma deficiente recai ...
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Acórdão Nº 5001732-57.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-12-2020
... Sem razão a recorrente. Isso porque, a evolução acionária deve ser considerada em observância aos parâmetros de ... Acerca do assunto, aliás, repita-se que, como a responsabilidade pela complementação das ações subscritas de forma deficiente recai ...
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Acórdão Nº 5030301-98.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-02-2021
... Sem razão a recorrente. Isso porque, a evolução acionária deve ser considerada em observância aos parâmetros de ... Acerca do assunto, aliás, repita-se que, como a responsabilidade pela complementação das ações subscritas de forma deficiente recai ...
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Acórdão Nº 5000393-18.2016.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 24-11-2020
... Acerca do assunto, alis, repita-se que, como a responsabilidade pela complementao das aes subscritas de forma deficiente recai sobre a ...
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Acórdão Nº 5024426-50.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-02-2021
... Isso porque, a evolução acionária deve ser considerada em observância aos parâmetros de ... Acerca do assunto, aliás, repita-se que, como a responsabilidade pela complementação das ações subscritas de forma deficiente recai ...
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Acórdão Nº 5001367-37.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-11-2020
... -se, ademais, que, segundo entendimento firmado nesta Corte, "a evolução acionária - conversão da Telesc para Telepar, e esta para Brasil Telecom ... Acerca do assunto, aliás, repita-se que, como a responsabilidade pela complementação daS ações subscritas de forma deficiente recai ...