Exame médico
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Acórdão nº 2014/0262897-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MÉDICO. INDEFERIMENTO DO ...
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Acórdão nº 2015/0179710-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. EXAME TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. EXIGÊNCIA EDITALÍCIA. ATESTADO MÉDICO COM TERMOS ESPECÍFICOS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. FALTA. COTEJO ANALÍTICO. INDICAÇÃO. PRECEITO FEDERAL INTERPRETADO. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO. NORMAS FEDERAIS. CARÊNCIA....
... CONCURSO PÚBLICO. EXAME TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. ... MÉDICO COM TERMOS ... -
Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... 2.A entidade de prática desportiva é responsável pelas despesas médico-hospitalares e de medicamentos necessários ao restabelecimento do atleta ... do Tempo de Serviço - FGTS, colocando-os à disposição para exame de qualquer cidadão. " ... "Art. 56-C. As entidades interessadas em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1043-97.2010.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. CONDIÇÃO DE INCAPACIDADE COGNITIVA DO EMPREGADO. DEPRESSÃO, TRANSTORNO DO PÂNICO E NEOPLASIA MALÍGNA. SOLICITAÇÃO DE REVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO NEGADA PELO BANCO EMPREGADOR. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO DIAGNOSTICADA NO EXAME DEMISSIONAL. AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO CONCEDIDO PELO INSS. Deve ser considerado nulo o pedido de demissão do...
... INCAPACIDADE PARA O TRABALHO DIAGNOSTICADA NO EXAME DEMISSIONAL. AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO CONCEDIDO PELO INSS. Deve ser ... ão no dia seguinte ao diagnóstico de que necessita de tratamento médico para depressão e transtorno do pânico, estando de posse de atestado ... -
Acórdão nº REsp 1253504 / MS de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO AVOENGA. SÚMULA 301/STJ. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. CITAÇÃO DO AVÔ REGISTRAL. EDITAL. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. A conversão do julgamento em diligência para produção de exame de DNA em ossadas do falecido suposto avô biológico e do falecido pai, ambos mortos há décadas, não se justifica ante a possibilidade de realização do exame adotando...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... exame ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA DA PENA. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE. I - As conclusões do eg. Tribunal de origem a respeito da adequação típica da conduta não podem ser alteradas sem nova incursão no conjunto de fatos e...
... Exame de Corpo de Delito e documentos do atendimento ... médico - Does. 00048, 00055/00069 e 00136)" (fl. 809) ... -
Acórdão nº 2014/0130581-4 de T6 - SEXTA TURMA
... MATERIALIDADE DELITIVA. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE ... da vítima foi corroborada por atestado médico confeccionado na data do fato. ...
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Acórdão nº 2010/0196485-0 de T5 - QUINTA TURMA
... NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA – EXAME" DE SANGUE OU ... ETILÔMETRO – PARA AFERIÇÃO DA\xC2" ... médico examinador), hipótese tida por violadora ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00003907720118250077), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0000390-77.2011.8.25.0077 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DJANIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Fábio Corrêa Ribeiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (MOB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA/AMPARO -...
... 8250077.24633603), foi diagnosticada pelo perito médico judicial, em laudo de 31/09/2012, apresentando quadro clínico de ... 8250077.24633629), mas sim o do exame pericial (07/05/2012), pois tido pelo perito médico como o marco inicial ... -
Acórdão nº 2008/0025194-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. IMPORTAÇÃO DE MAQUINÁRIO DE EXAME MÉDICO. ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO ...
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Acórdão nº 2015/0222302-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. CRUZ ... EXAME VIA APELO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AOS ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/1973) - PLANO DE SAÚDE - COBERTURA FINANCEIRA DE TRATAMENTO MÉDICO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. Inviável o exame do pleito relativo à violação do art. 535 do CPC/1973, o qual não fora alegado no recurso especial, mas apenas neste agravo regimental, restando caracterizada a inovação...
... DE TRATAMENTO MÉDICO" - DECISÃO MONOCRÁTICA ... QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO\xC2" - INSURGÊNCIA ... 1. Inviável o exame do pleito relativo à violação do art. 535 ... -
Acórdão nº 2014/0069382-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... presente, como agregado, para tratamento médico adequado. ... conclusão exigiria novo exame do acervo fático-probatório constante dos autos, ...
- Acórdão nº AgRg no RMS 31348 / GO de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº MC 18980 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-177440-13.1996.5.02.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO. Consoante registrado na decisão recorrida, foi deferido o requerimento da reclamada de intimação do reclamante para a realização de tomografia computadorizada, tendo o empregado se prontificado a submeter-se apenas aos exames solicitados pelo perito designado pelo Juízo. Após...
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE REALIZAO DE EXAME MDICO ... Consoante registrado na deciso recorrida, foi deferido o ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 7231 / MS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 1354343 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... DIREITO ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. EXAME MÉDICO ... PROBLEMA DE SAÚDE. DOENÇA. INAPTIDÃO PARA O CARGO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-64300-24.2008.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... HORAS EXTRAS. REEMBOLSO DE VALORES DESPENDIDOS COM EXAME MÉDICO DEMISSIONAL E DIFERENÇAS DE FGTS (INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-271000-73.2009.5.02.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CANCELAMENTO DA CONTRATAÇÃO. O Regional asseverou ser incontroversa a aprovação da reclamante em regular processo seletivo, havendo inclusive a realização de exame médico admissional e emissão de carta de encaminhamento, e não ter a reclamada comprovado a não apresentação da reclamante na data fixada nem a alegada desistência
... em regular processo seletivo, havendo inclusive a realização de exame médico admissional e emissão de carta de encaminhamento, e não ter a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-261-26.2011.5.15.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. A conotação fática delineada pelo v. acórdão regional impede a revisão da matéria. Rever, pois, o entendimento esposado, supõe reexame de fatos e provas. Inviável a aferição das violações pretendidas em fase de recurso de revista, por óbice da orientação traçada na Súmula nº 126 do TST. Não conhecido. ADMISSIBILIDADE. ESTABILIDADE GESTANTE....
... Esta confirmação não se traduz literalmente por meio de exame médico ou laboratorial. O requisito para que a empregada detenha a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-45300-94.2006.5.01.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MANDADO DE SEGURANÇA DEFERIDO 1) COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO (SÚMULA 297/TST E OJ 62 DA SDI-1) 2) CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO INSCRITO NAS VAGAS PARA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. APROVAÇÃO NOS CERTAMES. EXAME MÉDICO ADMISSIONAL CONSIDERANDO O IMPETRANTE INAPTO. COMPATIBILIDADE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA COM AS...
... APROVAÇÃO NOS CERTAMES. EXAME MÉDICO ADMISSIONAL CONSIDERANDO O IMPETRANTE INAPTO. COMPATIBILIDADE DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-69400-59.2001.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT, não se cogita de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Nos termos do art. 128 do CPC, -o...
... SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. AUSÊNCIA DE EXAME MÉDICO DEMISSIONAL. Não demonstradas as violações legais e ... -
Acórdão nº 2014/0299902-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : CLÁUDIO CORREIA BORGES E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. MÉDICO ESTRANGEIRO. INSCRIÇÃO NO ... MEDICINA. ... CERTIFICADO ... por profissional estrangeiro e a dispensa do exame" de ... Proficiência em Língua Portuguesa, em nível intermedi\xC3" ...