a escola da livre investigaçao cientifica
7326 resultados para a escola da livre investigaçao cientifica
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... medidas que estimulem a pesquisa científica e o ensino técnico-profissional de interesse do ... VI - assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo ... escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ários para atividade de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento de tecnologia ou ... certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público; ... ções e variações puderem ser adotadas à livre escolha dos licitantes, conforme critérios ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 75 Tabela 26 (Programa dinheiro na escola 1995 a 1998 - atendimento) ... 76 ... I - ... Dada a importância do brinquedo livre, criativo e grupal nessa faixa etária, esse ... ão da experiência cultural e científica acumulada pela humanidade. Nessas instituições ...
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Introdução ao direito e economia
... ou implicitamente pela comunidade científica contemporânea. Quando as dificuldades de ... tiveram seu primeiro reflexo relevante na Escola Histórica alemã, normalmente associada ao ... Na França surge a Escola da Livre Investigação Científica em reação à Escola ...
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Introdução ao direito e economia
... ou implicitamente pela comunidade científica contemporânea. Quando as dificuldades de ... tiveram seu primeiro reflexo relevante na Escola Histórica alemã, normalmente associada ao ... Na França surge a Escola da Livre Investigação Científica em reação à Escola ...
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Encontrando um ponto de partida
... Direito Civil reduzido ao Code de 1804 e a Escola da Exegese, com vistas a interpretá-lo, em sua ... A sociológica compreende a escola da livre investigação científica, a escola do direito ...
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Transformações sociais e apreciação judicial
... ório, a cultura das superficialidades, a escola dos não-saberes, o absenteísmo político às ... ção da pendência, que só se efetiva pelo livre acordo entre as partes 36 ; na mediação , para ... ele, produz-se uma revolução científica quando um novo paradigma substitui o paradigma ...
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Interpretação literal em direito tributário
O presente artigo trata utilidade e conveniência do método de interpretação literal em Direito Tributário, sob a ótica dos direitos fundamentais, sob a forma de interpretação sistemática
... : “ hermenêutica é a teoria científica da arte de interpretar ”. 4 A hermenêutica ... Dessa forma, o intérprete é livre para utilizar os métodos mais importantes para ... aos glosadores irá encontrar adeptos na escola da exegese e na pandectística ... Os ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... 2-A Constituição Federal garante a livre expressão da ... atividade de comunicação, ... Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação ... Getúlio Vargas do ... artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ... -
Acórdão nº 0015861-89.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. ART. 111 DO CTN. AFRONTA NÃO VERIFICADA. 1. De acordo com o art. 111 do CTN, interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre: I - suspensão ou exclusão do crédito tributário; II - outorga de isenção; III - dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias. 2. Considerando que o crédito presumido de ICMS não
... falecida Escola de Exegese, que foi superada pela Escola da Livre Investigação ... Científica de François Gény ... Como leciona Hugo de ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... obra literária, artística ou científica", podendo publicá-la e divulgá-la. A correlaç\xC3" ... o direito fundamental à livre divulgação da informação pelos ... Censura faz escola. E não é a que ensina e permite aprender a ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ício dos direitos fundamentais à livre orientação sexual e à livre identidade ... ROBERTO BARROSO MI 4733 / DF científica e o iluminismo empurrariam o sentimento ... de oferecer atendimento em creche e pré-escola a crianças de até seis anos de idade. Nas ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade. 4. Ação ... A autora ressaltou também que a Escola Paulista da Magistratura promoveu um ... científica e judicialmente reconhecida. A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ública assume o compromisso de oferecer escola pública a todas as crianças de 7 a 14 anos. É ... ção de suas competências tributárias, a livre disposição dos recursos e a concomitante ... danosos para as atividades de pesquisa cientifica e tecnológica ... Mesmo nas instituições que ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... óprios grupos religiosos no contraturno da escola. 2 Dessas entidades, 4 defenderam ... o E stado moderno, a Revolução Científica e o Iluminismo empurrariam o sentimento ... as pessoas possam viver suas crenças livre s de constrangimento ou preconceito. Em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Marques, 'desde que a permanência do réu, livre ou solto, possa dar motivo a novos crimes, ou ... À PRODUÇÃO INTELECTUAL, ARTÍSTICA, CIENTÍFICA E COMUNICACIONAL. A Constituição reservou à ... Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. n. 6 (abr ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... a pessoa se colocar num mundo sem vícios, livre, sem ambições, a fim de que o conhecimento se ... que Aristóteles estabelece a procura científica da verdade universal, não para afirmar dogmas e ... º) o abandono do direito natural; e 5º) a Escola da Exegese, na qual se firma o postulado de que o ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... com vistas a “assegurar o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção ... determinados lugares, fazer matrícula em escola), mas não pode fazer a ... imunização à ... poucas medidas que, por comprovação científica revela-se capaz de ... promover o achatamento da ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Livre Docente pela Universidade de São Paulo – USP ... Isso prova o que a Escola norte-americana proclama. Não adianta uma lei ... , “ a cuja finura e honestidade científica" tanto devo ” 48 , uma vez que, no seu dizer, \xE2" ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... ês grandes fundadores da Criminologia científica ... CAPítulo 1 • CoNCEIto, oBJEto E mÉtoDo ... Alguns autores anteriores à escola clássica já apresentavam suas visões com ... criminologia na escola clássica afastava o livre-arbítrio como fundamento do sistema penal de ...
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O Brasil revive a Escola do Direito Livre! E dá-lhe pedalada na lei!
O Brasil revive a Escola do Direito Livre! E dá-lhe pedalada na lei!
... achado na rua, direito alternativo, livre investigação científica, realismo jurídico e Escola do Direito Livre (livre da lei ... !). Uma ... -
Conceito de investigação criminal
... Com uma postura fenomenológica, livre de elementos acidentais e acessórios, ela possui ... de vários setores da produção científica sobre a matéria, reflexamente acabaremos ... um município interiorano obriga alunos de escola municipal a desfilarem nas comemorações ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... que os “ gadgets ” da web fomentam a livre circulação de imagem, voz e outros dados ... relegando-se àquela a investigação científica ... Posteriormente, a National Science ... ão prática das ideias defendidas por essa escola teórica é a existência dos programas de ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... e privadas agissem com qualidade científica e eficiência institucional na defesa dos ... ência sexual, que denuncia os fatos na escola e o professor que não encaminha a notícia ao ... vítimas e das testemunhas, que terão o livre direito de relatar os fatos e, somente após a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... mundial de computadores é um território livre, sem fronteiras imagináveis, mas que confere a ... - Qual é o papel da escola para evitar o bullying escolar? A escola é ... uma crítica, posto que científica a respeito do caráter parcimônico aqui ...