execuções no cpc resumo
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Decisão Monocrática Nº 0010029-43.2008.8.24.0113 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-06-2019
... 485, VI, do CPC ... Em resumo, a parte recorrente sustenta que a falta de impulso do feito é decorrente ... ível ao município manifestar-se devido ao grande número de execuções fiscais e despachos realizados, visto que no período de 11 (onze) dias ...
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Decisão Monocrática Nº 0802484-10.2013.8.24.0113 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-06-2019
... 485, VI, do CPC ... Em resumo, a parte recorrente sustenta que a falta de impulso do feito é decorrente ... ível ao município manifestar-se devido ao grande número de execuções fiscais e despachos realizados, visto que no período de 11 (onze) dias ...
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Decisão Monocrática Nº 0805769-11.2013.8.24.0113 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-06-2019
... 485, VI, do CPC ... Em resumo, a parte recorrente sustenta que a falta de impulso do feito é decorrente ... ível ao município manifestar-se devido ao grande número de execuções fiscais e despachos realizados, visto que no período de 11 (onze) dias ...
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Decisão Monocrática Nº 0801929-90.2013.8.24.0113 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-06-2019
... 485, VI, do CPC ... Em resumo, a parte recorrente sustenta que a falta de impulso do feito é decorrente ... ível ao município manifestar-se devido ao grande número de execuções fiscais e despachos realizados, visto que no período de 11 (onze) dias ...
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Decisão Monocrática Nº 0007954-31.2008.8.24.0113 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-06-2019
... 485, VI, do CPC ... Em resumo, a parte recorrente sustenta que a falta de impulso do feito é decorrente ... ível ao município manifestar-se devido ao grande número de execuções fiscais e despachos realizados, visto que no período de 11 (onze) dias ...
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Decisão Monocrática Nº 0303074-39.2016.8.24.0113 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-06-2019
... 485, VI, do CPC ... Em resumo, a parte recorrente sustenta que a falta de impulso do feito é decorrente ... ível ao município manifestar-se devido ao grande número de execuções fiscais e despachos realizados, visto que no período de 11 (onze) dias ...
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Decisão Monocrática Nº 0302137-63.2015.8.24.0113 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-06-2019
... 485, VI, do CPC ... Em resumo, a parte recorrente sustenta que a falta de impulso do feito é decorrente ... ível ao município manifestar-se devido ao grande número de execuções fiscais e despachos realizados, visto que no período de 11 (onze) dias ...
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Decisão Monocrática Nº 0008767-58.2008.8.24.0113 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-06-2019
... 485, VI, do CPC ... Em resumo, a parte recorrente sustenta que a falta de impulso do feito é decorrente ... ível ao município manifestar-se devido ao grande número de execuções fiscais e despachos realizados, visto que no período de 11 (onze) dias ...
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Decisão Monocrática Nº 0008475-73.2008.8.24.0113 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-06-2019
... Em resumo, a parte recorrente sustenta que a falta de impulso do feito é decorrente ... ível ao município manifestar-se devido ao grande número de execuções fiscais e despachos realizados, visto que no período de 11 (onze) dias ...
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Decisão Monocrática Nº 0803324-20.2013.8.24.0113 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-09-2019
... Em resumo, a parte recorrente sustenta que a falta de impulso do feito é decorrente ... ível ao município manifestar-se devido ao grande número de execuções fiscais e despachos realizados, visto que no período de 11 (onze) dias ...
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Da execução
... 21) Prevenção da competência em execuções conexas: Pelo Provimento n. 5/00, de 4.10.00 (in DJU de 6.10.00, p. 492) ... Em resumo, nas possessória, o particular se encontra no polo passivo da relação, ...
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Livro II - Do processo de execução
... Art. 780. O exequente pode cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, quando o executado for o mesmo ... , o edital será afixado em local de costume e publicado, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla circulação local ... § 4º ...
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Decisão Monocrática Nº 4027647-29.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 08-02-2019
... ços de Assistência Técnica Ltda, suspendendo ações ou execuções" contra as recuperandas pelo prazo de 180 dias úteis ... \xC2" Reclamam os agravantes, em resumo, que os prazos previstos pela Lei de Recuperação Judicial e Falências ...
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Cúmulo de execuções e responsabilidade civil do exequente
... A aplicação mais frequente de execução cumulativa ocorre mesmo é com os títulos extrajudiciais de dívida de dinheiro ... Em resumo, "os traços característicos da cumulação são: unidade do exequente, unidade de executado, unidade de processo e pluralidade de execuções".11A ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0242602-53.2019.8.19.0001 (Fazendária), 13-08-2020
Recurso Inominado 0242602-53.2019.8.19.0001 Recorrente: Everaldino Pereira Borges Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINSTRATIVO. REMUNERAÇÃO DE TRABALHO INTRAMUROS PRESTADO POR PRESIDIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA. RECURSO DO AUTOR. PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de Recurso Inominado interposto por Everaldino Pereira Borges em face da...
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COVID. Legislação correlata
... 851, § 2º — CLT — ata — resumo — assinatura — art. 851 — CLT — ausência do juiz — art. 815, ... ou aos juízes com competência delegada — julgamento das execuções fiscais de contribuições devidas pelo empregador ao FGTS — Súmula n ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... º, do CP, não havendo invasão da competência do Juízo das Execuções Penais. ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as ... Em resumo: houve a prática de um único crime antecedente, que gerou valores ...
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Acordao N° 1814486 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2024
Processual civil. Apelação. Cumprimento de sentença de ação monitória. Cheque. Prazo prescricional quinquenal. Termo inicial. Data da vigência do cpc/2015. Art. 1. 056 do cpc. Suspensão dos prazos pela lei nº 14. 010/20 (covid-19). Não localização de bens. Diligências infrutíferas. Decurso do prazo de 5 anos. Prescrição pronunciada. Sentença mantida. Inaplicabilidade de majoração dos honorários...
... resumo, que o processo somente ficou suspenso, para contagem do prazo ... 924, inciso V, inclusive para as execuções em curso, a ... data de vigência deste Código". 3.2.Fixadas estas ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0158485-32.2019.8.19.0001 (Fazendária), 22-10-2020
PROCESSO Nº 0158485-32.2019.8.19.0001 RESUMO DOS FATOS: Trata-se de ação proposta por ANA ROSA JORGE CID em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO, visando, o pagamento da diferença da remuneração da autora, incluindo o triênio, 13º salário, férias e 1/3, em razão do enquadramento deferido pela Secretaria Estadual de Educação deferido em 31/10/2013 até 25/07/2018, data da promoção da autora, no...
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Agravo de Instrumento contra decisão que inadmitiu exceção de pré-executividade. Duplicatas e cheques
... II - RESUMO DOS FATOS ... Ajuizou a firma agravada ação de execução, aparelhada ... JOSÉ DA SILVA PACHECO ( Tratado das Execuções, Processo de Execução , v. I, Saraiva, 1973, p. 598) é contundente: ...
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Acórdãos nº 0605468-53.2008.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2014
... ça, sustentando a Fazenda Pública embargante, em resumo, excesso de execução pela inclusão indevida dos valores ...
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Dos recursos
... devedor para o do credor, como se dá no mandado próprio das execuções forçadas ... Um outro aspecto, capaz de contribuir para a ... da CLT que a sentença deverá conter: a) “o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa”, a apreciação das provas; b) os fundamentos da ...
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Três ponderações para defender a dispensa da garantia do juízo nos embargos à execução fiscal: críticas ao posicionamento do STJ
Esta pesquisa visa demonstrar que o posicionamento do STJ, exigindo a garantia do juízo para o processamento dos embargos, vai de encontro à carga valorativa das normas constitucionais trazidas com o CPC de 2015, ao posicionamento da Súmula Vinculante 28 do STF e ao princípio da especialidade. Utilizando-se como opção metodológica a pesquisa bibliográfica e a jurisprudência do STJ, inicia-se o...
... Belém/Pará. E-mail: rosalina.costa@hotmail.com ... RESUMO: Esta pesquisa visa mostrar que o STJ, exigindo a garantia do juízo para ... da Lei n.º 6.830, de 22 de setembro de 1980, a chamada Lei de Execuções Fiscais (LEF), os embargos à execução fiscal somente podem ser ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... dos Tribunais dá ensejo à edição de Súmulas, que constituem o resumo da interpretação pacífica de determinado Tribunal sobre uma matéria ... grau, prolatada pelo Juízo da 6 a Vara Especializada de Execuções Fiscais da Justiça Federal, julgou o feito acatando a legalidade da multa ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0119757-48.2021.8.19.0001 (Fazendária), 23-05-2022
Recurso Inominado nº 0119757-48.2021.8.19.0001 Recorrentes: Alexandre Calixto Bastos Pereira e Anderson Gama Trindade Recorridos: Estado do Rio de Janeiro e Fundação Santa Cabrini RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINSTRATIVO. REMUNERAÇÃO DE TRABALHO INTRAMUROS PRESTADO POR PRESIDIÁRIOS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. RECURSO DOS AUTORES. PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO ...