executor celular
-
Acordao N° 1263523 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2020
Apelação criminal. Roubo circunstanciado. Preliminar. Nulidade da sentença. Rejeitada. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria da pena reformada. Dado parcial provimento. 1. Tomada de celular em lugar público. Inviável o pleito absolutório se as provas dos autos são coerentes e harmônicas no sentido de que o réu cometeu o crime de roubo narrado na denúncia. 2. Se o reconhecimento...
... DADO PARCIAL PROVIMENTO ... 1. Tomada de celular em lugar público. Inviável o pleito absolutório se as provas dos autos ... uniforme, empresta cobertura ao executor do crime, cercando e intimidando a vítima para ... que ela entregue o ... -
Decisão da Presidência nº 152836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2018
... celular da vítima ... A ordem foi denegada nos termos da ementa a seguir ... da residência onde ela se encontrava, até que ali chegasse o executor do homicídio que teria sido praticado a mando dos dois acusados ... A ...
-
Acórdão Nº 0817198-95.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2022
... no local do crime, no momento em que ela procurava por um aparelho celular. Trata-se deLAURA MILENA OLIVEIRA DA SILVA, que veio a se tornar a ... para irem recolher o celular da vítima que havia descartado pelo executor do crime; que Vera já foi presa pelo crime de tráfico; que Vera planejou ...
-
Acordao N° 1416844 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Apelações criminais. Crimes de furto e de roubo majorado pelo concurso de pessoas, emprego de arma de fogo, restrição da liberdade da vítima e subtração de veículo com transporte para outro estado. Materialidade e autoria comprovadas. Reconhecimento por fotográfia e outras provas. Formalidades observadas (art. 226 do cpp). Dosimetria. Aplicação do critério de 1/6 da pena base para cada circunstânc
... de 500 kg de milho, um aparelho celular Motorola One Vision, um aparelho celular Samsung Galaxy ... J8, uma ... “CALANGUINHO”, pois este ficou discutindo com o outro executor sobre quem iria ficar com o ... celular do declarante, desferindo aquele, ... -
Acórdão Nº 5005740-13.2021.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 16-05-2023
... que entregou os números na delegacia; que o depoente ainda tem o celular; que o último que ligou foi dia 26/06; que o número é (48) 99889178; ... [ ... ] Negão acabou sendo o executor da extorsão contra Mauri. m) Entramos em contato com Jair Zeferino ...
-
Acórdão Nº 0008219-39.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 27-07-2017
... executor direto do crime de roubo circunstanciado ... 4. Não provimento do apelo ... mediante grave ameaça e/ou violência, um aparelho celular e outros objetos, de propriedade de Luiz ... Felipe de Souza Freitas (fls ...
-
Acordão da , 02-08-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE, COM USO DE RECURSO QUE TORNOU IMPOSSÃVEL A DEFESA DA VÃTIMA E PRATICADO PARA ASSEGURAR A IMPUNIDADE DE OUTRO CRIME. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES FAVORÃVEIS. IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO...
... foi a responsável por guardar e entregar a arma do crime ao ... executor Vinícius. Após confirmar que entregou a arma a ... Vinícius, Roberta, ... Na ocasião, foi apreendido ... um aparelho de telefone celular com Gabriel ... No dia 10 de dezembro de 2021, durante revista de rotina ... -
Decisões Monocráticas nº 169682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... tenha franqueado acesso aos dados constantes no seu aparelho celular. Alega que não há absolutamente nada que comprove a suposta ... ÉRITO POLICIAL; VIOLAÇÃO DE REGISTROS TELEFÔNICOS DO CORRÉU, EXECUTOR DO CRIME, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL; (3) ILICITUDE DA PROVA DAS ...
-
Decisão da Presidência nº 169682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... tenha franqueado acesso aos dados constantes no seu aparelho celular. Alega que não há absolutamente nada que comprove a suposta ... ÉRITO POLICIAL; VIOLAÇÃO DE REGISTROS TELEFÔNICOS DO CORRÉU, EXECUTOR DO CRIME, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL; (3) ILICITUDE DA PROVA DAS ...
-
Direito Penal
... a órgão da administração pública direta, subtraiu aparelho celular de propriedade de José, servidor público que trabalha nesse órgão ... Nessa hipótese, ainda que não seja executor do crime, o agente mandante poderá ser responsabilizado criminalmente ...
-
Acordão da , 06-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO E MANTIDA EM SEDE DE REVISÃO CRIMINAL. LATROCÃNIO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO NA MODALIDADE TENTADA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ART. 29, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. COAUTORIA RECONHECIDA. ÓBICE AO...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... tendo) acesso contínuo a aparelhos de telefonia celular, que lhe ... permitem, intensa troca de mensagens e ligações com os ... operação foram encontradas armas e drogas em sua casa. Seria o executor de ... alguns crimes comandados pelo SUMIÇO, juntamente com o Lucas. O ... -
Acordão nº 0000285-28.2012.5.04.0101 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Abril de 2013
... desde a definição das ordens de serviço, sua recepção pelo executor e o respectivo fechamento; 2) que as ordens de serviço são distribuídas ... URA (unidade de resposta audível, por meio de comunicação via celular, com envio do serviço por meio de voz e com resposta do executor por meio ...
-
Sentença nº 1001078-73.2022.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... criado pela empresa para determinar as regras do negócio, sendo executor da sua vontade e valores. Nesse contexto, o fato de o reclamante ser ... celular e direção perigosa. Tais condutas são graves o suficiente para ensejar ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... fixado na parede uterina, o que permitirá a sua divisão celular, e, consequentemente, a formação do feto ... Há também quem afirme ... a possibilidade de prisão, por crime contra o Estado, pelo executor da medida (sem, portanto, que haja flagrante delito ou ordem judicial), o ...
-
Decisão monocrática Nº 182704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... SANTOS, ora ofendido, deixou carregando o seu aparelho de telefone celular Samsung Galaxy J7 DUOS - adquirido no mês anterior por RS1.399,00 (mil ... o órgão julgador competente para processar e julgar o agente executor da conduta criminosa ... Prova maior da importância desses ...
-
Acórdão Nº 1363109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... nulidade da busca e apreensão de aparelho celular e ... posteriores perícias, aquela realizada na cela em que o ... acusado ... REGISTROS TELEFÔNICOS DO CORRÉU, EXECUTOR ... DO CRIME, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL; (3) ... ILICITUDE DA PROVA DAS ...
-
Acórdãos nº 2154937-75.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... na memória livremente acessível de aparelho telefônico celular. Sobre o tema, colaciono elucidativo excerto do voto proferido ... dos dois celulares apreendidos com o corréu, executor do crime, responsável pelos disparos de arma de fogo. Ao ...
-
Decisões Monocráticas nº 152836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2018
... celular da vítima ... A ordem foi denegada nos termos da ementa a seguir ... da residência onde ela se encontrava, até que ali chegasse o executor do homicídio que teria sido praticado a mando dos dois acusados ... A ...
- Resolução, RESOLUÇÃO N° 02/2020 Institui o Código de Ética do Instituto de Previdência do Estado do Rio G
-
Decisão Monocrática Nº 0057799-26.2014.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-11-2023
... subtraíram o seu aparelho celular. Em seguida, os assaltantes ... empreenderam fuga, sendo que foram ... comento, tendo reconhecido o acusado como executor do crime, apontando que foi ... efetivamente subtraído o seu aparelho ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... O executor do trabalho não retém o resultado de seus esforços; fica ele em poder ... Pacto em sentido contrário. Uso de BIP, "pager" e Celular: Tempo de serviço efetivo é o lapso de tempo (dias, semanas, meses e ...
-
Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... Lembro, por ... exemplo, quando eu tive aquele celular, meu outro celular ... apreendido, e eu deixei levar porque eu queria que ... julgador e executor de eventual sentença ... É de fácil percepção que a Denúncia não ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.054 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2019
... para o aparelho celular e 01 chip da operadora Claro (Plano de dados de 3GB e pleno de voz ... (um) projeto neste Edital; ... 3.4 O proponente e o executor que não comprovarem sua atuação prioritariamente na área cultural, ...
-
Acórdão nº 0008511-25.2016.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 24-07-2023
... Ministerial, reconhecendo JOSÉ MILLER SILVA SANTOS como autor-executor e o réu ADELSON FERREIRA FARIAS, coautor, do crime de homicídio simples, ... O declarante ressalta que neste exato momento seu aparelho celular toca e em virtude disto se afastou da vítima, porém, avistou PRETINHO ...