exercito oficial promocao
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do Cerimonial do ... ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Altera a Lei Complementar 97, de 9 de Junho de 1999, que 'dispõe Sobre as Normas Gerais para a Organização, o Preparo e o Emprego das Forças Armadas', para Criar o Estado-maior Conjunto das Forças Armadas e Disciplinar as Atribuiçoes do Ministro de Estado da Defesa.
... pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-Maior ... de Estado da Defesa, tem como chefe um oficial-general do último posto, da ativa ou da reserva, ...
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Acórdão nº MS 14902 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SAMPAIO IMPETRADO :COMANDANTE DO EXÉRCITO ... MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO ... 1. A promoção do oficial militar é regida pela Lei n.º 5.821, de 10 de ...
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Acórdão nº 2014/0175712-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EXÉRCITO ... Oficial"-General; ademais, para inclusão em \xC2" ...
- DECRETO Nº 30922, DE 29 DE MAIO DE 1952. Reduz para Um Ano o Intersticio para Promoção a Coronel do Quadro de Oficial Farmaceuticos do Exercito.
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Decreto nº 10.742 de 05/07/2021. Regulamenta a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares.
... I – à de aspirante a oficial ou guarda-marinha, para os cadetes do Exército e ...
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Acórdão nº 2008/0112363-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Exército ... , chefia ou direção privativos de Oficial-General; ...
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Lei nº 3.765 de 04/05/1960. DISPÕE SOBRE AS PENSÕES MILITARES.
... a) oficiais, aspirantes a oficial, guardas-marinhas, suboficiais, subtenentes e ... ou guarda-marinha, para os cadetes do Exército e da Aeronáutica, aspirantes de marinha e alunos ...
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Acórdão nº 2011/0054149-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Exército ... da União e à remessa oficial, e deu provimento ao ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... não mais como forças auxiliares do Exército, mantendo-as apenas como força reserva ... pelos órgãos federais de perícia oficial ... Responsável: Ministério da Justiça ...
- Em vigor Decreto Nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022. Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ílio-acidente, pagos pela previdência oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... As autoridades superiores do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e das Polícias, bem ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos ... com prévia autorização do Comando do Exército; ... II - material radioativo, salvo com prévia ...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... 2. do Exército; e ... #Incluído pelo Decreto nº 11.417, ... , paga pelo interessado, no jornal oficial do Estado e em um periódico de grande ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... , quatro dentre Oficiais-Generais do Exército e três dentre Oficiais-Generais da Aeronáutica, ... o desempenho de função docente em curso oficial de preparação para judicatura ou ...
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Decreto nº 4.502 de 09/12/2002. APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXERCITO - R-68.
... oficial das Armas do Quadro de Material Bélico - QMB e do Serviço de ...
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Decreto nº 9.886 de 27/06/2019. Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, o Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984, e o Anexo ao Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre comissões de promoção no âmbito do Comando do Exército.
... julgar conveniente, o impedimento temporário para promoção do oficial indiciado em inquérito policial militar; e ... XV - propor ao Comandante ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do Cerimonial do ... ão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e da Outras Providencias.
... das Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica, no País em tempo de paz ... ção para o serviço ativo, para o Oficial; ... II - do ato da designação ou declaração, ...
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Lei nº 7.150 de 01/12/1983. FIXA OS EFETIVOS DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - os aspirantes-a-oficial de carreira; ... V - os alunos das escolas de formação de oficiais ou de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... de 2008 são transformados em cargos de Oficial Técnico de Inteligência, e os cargos de nível ... , o Comando da Marinha, o Comando do Exército ...
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Decreto-Lei nº 667 de 02/07/1969. REORGANIZA AS POLICIAS MILITARES E OS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DOS TERRITORIOS E DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... fôrças auxiliares, reserva do Exército, serão organizadas na conformidade dêste ... Polícias Militares será exercido por oficial superior combatente, do serviço ativo do ...
- Acórdão nº 41337 de 2ª Turma, 13 de Enero de 1959
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... Estado da Defesa publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da ... b) Comando do Exército; e ... c) Comando da Aeronáutica ... CAPÍTULO ...