exercito oficial promocao
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Decreto-Lei nº 317 de 13/03/1967. REORGANIZA AS POLICIAS E OS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DOS TERRITORIOS E DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... fôrças auxiliares, reserva do Exército, serão organizadas na conformidade dêste ... Polícias Militares será exercido por oficial superior combatente, do serviço ativo do ...
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Legislação Complementar
... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas pelo ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do Cerimonial do ... ão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a ...
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O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... República, ela foi transformada em um exército regional a serviço do poder oligárquico, ... por concurso público, como delegado e oficial; ou seja, pela parte “de cima”. Desta forma, ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do Cerimonial do ... ão ou entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... a Escola de Educação Física do Exército (1933) e a publicação da Revista de Educação ... Ainda que o discurso oficial demonstrasse diferenciadas ações direcionadas ...
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Planejamento governamental
... o PLOA é o instrumento de comunicação oficial entre o Presidente da República e o Congresso ... significa um plano capaz de vencer o exército" inimigo. Nas organizações trata-se de um plano \xE2" ...
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Negacionismo científico também afeta o direito probatório
Negacionismo científico também afeta o direito probatório
... No banco dos réus estava um oficial do Exército acusado de, entre outras coisas, ... -
Direito internacional público
... presidencial e publicado no Diário Oficial, quando passará a ser válido e eficaz no ... 2008, motivada por uma opera-ção do exército colombiano contra um acampamento das Forças ...
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DECRETO Nº 90116, DE 29 DE AGOSTO DE 1984. Regulamenta o Ingresso e a Promoção No Quadro Auxiliar de Oficiais (qao) e da Outras Providencias (ripqao).
... õe sobre o Pessoal do Ministério do Exército, e § 1º do artigo 2º do Decreto nº 84.333, de ... no Quadro de Acesso é necessário que o Oficial do QAO e o Subtenente satisfaçam aos seguintes ...
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O que ocorreu após o episódio de laci de araújo em 2008? A homossexualidade discutida nas forças armadas do Brasil
O artigo versa sobre a homossexualidade nas Forças Militares do Brasil, enfatizando o notório caso de Laci de Araújo, envolvido em uma polêmica com repercussão nacional após o relato nos meios de comunicação de que o ex-militar mantinha uma relação homoafetiva com outro militar e que estariam sofrendo discriminação por parte da Instituição Militar. O episódio permitiu um questionamento social em...
... Exército ... O estudo procurou retratar a ... ’ incompatíveis com a função do oficial” (UOL, 2010). Esses dois casos (Laci de Araújo ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... ão de reinclusão no plano de saúde do Exército, não havendo se falar em descumprimento de ordem ...
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DECRETO Nº 61082, DE 27 DE JULHO DE 1967. Aprova o Novo Regulamento para o Alto Comando do Exercito.
... Caso algum oficial obtenha maioria absoluta dos votos do plenário, estará automàticamente ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... y de las reformas publicadas en el Diario Oficial de la Federación del 5 de febrero de 1917 al 1° ... dos trabalhadores, a formação de um Exército vermelho socialista dos operários e camponeses e ...
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Decisão da Presidência nº 573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 1993
... Tribunal de Justiça, a praça do Exército, para garantir-lhe a promoção, na inatividade, a posto de Oficial Superior, com apontado fundamento no art. 8º do ...
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Acórdão nº 1998.33.00.014556-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 22 de Febrero de 2006
... ção e dar provimento parcial à Remessa Oficial", tida como interposta.\" ... 2ª Turma do TRF da 1\xC2" ... o autor foi licenciado das fileiras do Exército no interesse de serviço, em decorrência da ...
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Leis
... depois de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as disposições em ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ...
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Acórdão, Processo nº 5001920-08.2018.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-05-2022
... Narra o autor que é integrante do Exército Brasileiro desde 05.02.1990, data em que concluiu ... Oficial (QAO), assim dispõe: ... "Artigo 2º. Os postos ...
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DECRETO Nº 77920, DE 28 DE JUNHO DE 1976. Aprova o Regulamento de Promoção de Graduados do Exercito (r-196), e da Outras Providencias.
... (Publicado no Diário Oficial ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08123470520204058100), 05-10-2021
Ementa Administrativo. Militar. Apelação ante sentença que negou a segurança, sob o fundamento de que a situação do impetrante não se enquadrava em nenhuma das hipóteses previstas no art. 110 da Lei n.º 6.880/1980, haja vista não ser militar da ativa, tampouco da reserva remunerada. Apelação improvida. 1. Na origem, cuida-se de Mandado de Segurança , com pedido de liminar, proposto por Francisco...
... Pinheiro Silva, militar reformado do Exército, em face de ato administrativo praticado pelo ... -Tenente, para Guarda-Marinha, Aspirante-a-Oficial e Suboficial ou Subtenente; ... b) o de ... -
Da advocacia
... de uma organização militar (Exército, Marinha, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros e ... 11978) ... "PENAL. DESACATO. OFICIAL DE JUSTIÇA. ADVOGADO. MATERIALIDADE.ATIPICIDADE ...
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Da improbidade e suas congêneres
... lado, a promoção pessoal na publicidade oficial, se praticada fora do período eleitoral, ... DE ESTADO DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, no uso das ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... A Lei de 1679, cuja denominação oficial foi "uma lei para melhor garantir a liberdade do ... Exército dentro do país em tempos de paz. Além disso, os ...
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DECRETO Nº 1864, DE 16 DE ABRIL DE 1996. Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito (r-196).
... Oficial da União ou Boletim do DGP ou Boletim Interno da OM, do ato de ...