exercito oficial promocao
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Constituição Federal - 88
... vitaliciamento a participação em curso oficial ou reconhecido por escola nacional de formação ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Legislação
... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas pelo ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do Cerimonial do ... ão ou entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a ...
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Prestações previdenciárias
... deverá ser feita por qualquer documento oficial de identificação com foto, sendo ainda ... , comandantes de unidades militares do Exército, Marinha, Aeronáutica ou de forças auxiliares, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, que dá ... Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da ...
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O discurso de ódio na internet
... a ser útil às forças armadas como oficial de reserva? Em tcheco eu posso me comunicar mesmo ... entre sete e dez tanques do exército norte-americano. A esse respeito, ele expressou ...
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Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... ão os órgãos legislativos, tribunais, exército etc ... O governo, porém, é entendido como ... da sustentabilidade global e sua pauta oficial: uma análise crítica na perspectiva da Saúde ... -
DECRETO Nº 11.676, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... -financeira, de pessoal e de publicação oficial; IV - acompanhar a tramitação, na Presidência ... gestão relativas ao pessoal militar do Exército Brasileiro vinculado ao Gabinete de Segurança ...
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Responsabilização e reparação pós-ditadura civil-militar: a morte do operário Manoel Fiel Filho e a defesa da memória das violações de direitos humanos
Este artigo é composto de estudo interdisciplinar que combina abordagens historiográficas e perspectivas de estudos originárias do campo do saber jurídico. Trata de duas formas distintas de realizar a consolidação do Estado Democrático de Direito, no Brasil, pós-Ditadura Civil-Militar. A primeira corresponde à promoção da responsabilização civil frente às violações de direitos humanos, cometidas...
... nas dependências do DOI/CODI/II Exército, contra o operário metalúrgico Manoel Fiel ... o Comandante, o Subcomandante ou o Oficial de Permanência. Perguntado com que frequência ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... de gays e lesbicas de serem admitidos no exercito possui maior chance de sucesso se for apresentada ... mais nuances atraves do reconhecimento oficial de sua sexualidade. Se aceitamos a visao ... com as vitimas, defesa de direitos, promocao de escolhas livres e a ideologia indisputavel de ...
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Ações constitucionais
... Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os membros dos Tribunais ... á em ofício, por intermédio do oficial de justiça do juízo, ou pelo correio, mediante ...
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DECRETO Nº 79531, DE 13 DE ABRIL DE 1977. Dispõe Sobre a Organização Basica do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
... ções militares, táticas ou administrativas, de comando de oficial-general que reúnem elementos de comando unidades, subuninades e ...
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Decisão monocrática Nº 6139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... Art. 27. Caberá ao Comando do Exército autorizar, excepcionalmente, a aquisição de ... dos poderes que ostentam por seu caráter oficial. Não obstante, não se esgotam ali as ...
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Decisão da Presidência nº 573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 1993
... Tribunal de Justiça, a praça do Exército, para garantir-lhe a promoção, na inatividade, a posto de Oficial Superior, com apontado fundamento no art. 8º do ...
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Decisões Monocráticas nº 573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 1993
... Tribunal de Justiça, a praça do Exército, para garantir-lhe a promoção, na inatividade, a posto de Oficial Superior, com apontado fundamento no art. 8º do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do Cerimonial do ... ão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a ...
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Acórdão, Processo nº 5004909-46.2018.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-05-2022
... de Tenente-Coronel de Infantaria do Exército Brasileiro, por antiguidade, a contar do termo ... “Art. 35. O oficial não poderá constar de qualquer Quadro de Acesso ...
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DECRETO Nº 41475, DE 08 DE MAIO DE 1957. Aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exercito.
... 1) os Aspirantes a Oficial da 2ª Classe da Reserva do Exército, das Armas e do Serviço de ...
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DECRETO Nº 32090, DE 14 DE JANEIRO DE 1953. Aprova o Regulamento para o Serviço de Saude do Exercito.
... 1 - O Diretor Administrativo ... 2 - Um Oficial" Assistente ... 3 - Quatro Divisões, a saber: ... a) 1ª Divisão - Divis\xC3" ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... publicidade, propaganda e divulgação oficial; ... XI - ao cumprimento de sentenças judiciais ... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... IV - celebração, ...
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DECRETO Nº 77913, DE 24 DE JUNHO DE 1976. Aprova o Regulamento da Ordem do Merito Militar e da Outras Providencias.
... I - aos militares do Exército que tenham prestado notáveis serviços ao país ... Oficial; ... 3º - Comendador; ... 4º - ...
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Decisões Monocráticas nº 26 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
... de ser promovido ao posto de General de Exército do Brasil, a partir de 5.10.1988, com os ... com o valor referente a tal patente de Oficial General (R$ 4.101,00), constante na tabela I do ...
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Agentes públicos
... sejam oriundos de países cujo idioma oficial seja o português ... C) como requisitos ... especiais nas organizações do Exército para atender a área rural ou a encargos ...
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Agentes Públicos
... 142, § 3º, da CF: “VI – o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado ... que regulamentos da Marinha, do Exército e da Ae- ... MANUAL DE DIREITO ...
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Usucapião de bens imóveis
... anos de seu registro, poderá requerer ao oficial de registro de imóveis a conversão desse ... áficos na reserva e que a atuação do Exército dentro das reservas é livre - portanto, não ...