exercito oficial promocao
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Peças prático-profissionais
... Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal; ... PRAZO 120 dias a contar do conhecimento oficial do ato ... FUNDAMENTO LEGAL – Constituição ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... IV - Subchefia do Exército; ... V - Subchefia da Aeronáutica; ... VI - ... , código DAS 102.3; 1 (um) cargo de Oficial-de-Gabinete, código DAS 102.1, todos na Casa ...
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Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para as três Forças: a Marinha, o Exército e a Aeronáutica; e a política de composição ... das Forças Armadas será chefiado por um oficial-general de último posto, e terá a ...
- nº 96.01.16310-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Junio de 1998
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Princípios do processo
... Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica, utilizando-se de atribuições ... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... De ...
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DECRETO Nº 2790, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998. Delega Competencia Aos Ministros de Estado da Marinha, do Exercito, da Aeronautica e Chefe do Estado-maior das Forças Armadas.
... II - reforma de oficiais da ativa e da reserva, inclusive a de oficial-geral da ativa, após este ser exonerado ou dispensado do cargo ou ...
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Decisão monocrática Nº 34111 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... -Geral da União, publicadas no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2006, Seção 2, ... Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal; ...
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... ção dos crimes ocorridos pelo aparato oficial e a responsabilização penal das pessoas ... que os invasores eram membros do Exército peruano, e que pertenciam a um grupo de ... -
Decisão da Presidência nº 969021 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... do pedido de promoção de militar do Exército anistiado ao posto de General de Brigada ... No ... , chefia ou direção privativos de Oficial-General; ademais, para inclusão em Lista de ...
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Disposições gerais
... ção de Produtos Controlados (R105) do Exército Brasileiro); item 22.21 — Operações com ... ção de texto técnico básico no Diário Oficial da União (DOU); ... - instalação do ...
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DECRETO Nº 90600, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1984. Aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exercito (r-68 - Rcore).
... II - Da convocação como Oficial Temporário e das ...
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DECRETO Nº 98314, DE 19 DE OUTUBRO DE 1989. Aprova o Regulamento para o Quadro Complementar de Oficiais do Exercito.
... , proporcionando-lhe a formação ético-profissional própria do Oficial do Exército ... II - Curso de Formação Específica (CFE/QCO) ...
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Acórdão, Processo nº 5002776-12.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-04-2019
... Narra o autor que foi incorporado ao Exército Brasileiro em 18/03/1996, no serviço militar ... 06.2012, conforme publicação no Diário Oficial e que por conta disso teria ultrapassado o tempo ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... recém-desempregada, que já formava o exército de reserva, possibilitando sua nova reinserção ... de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco ...
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Direito Constitucional
... diz que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil, o 18, § 1º, que menciona que ... por associação de praças do exército ... (C) A exclusão de sócio de ...
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A Modernidade Líquida nas Relações de Trabalho. Possíveis Impactos da Reforma Trabalhista à Segurança e Saúde do Trabalhador
... últimas décadas já resultaram em um exército de trabalhadores mutilados, lesionados, adoecidos ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... tentado causar insubordinação no exército e marinha, além de obstruírem o recrutamento e ... ável em um caso de difamação de um oficial que se encontre no exercício de suas ... - nº 91.01.11780-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 12 de Agosto de 1999
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Direito Constitucional
... , pois não professa nenhuma religião oficial. (B) confessional, pois invoca proteção ... Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes comuns ... (D) ...
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Processo Penal
... pessoalmente ao réu por intermédio de Oficial de Justiça (art. 351 e ss CPP); (b) Ficta ou ... , gazua; arma proibida (ex: privativa do exército); substância que cause dependência física ou ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , o Comando da Marinha, o Comando do Exército, o Comando da Aeronáutica, o Estado-Maior da ... de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial ...
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DECRETO LEI Nº 667, DE 02 DE JULHO DE 1969. Reorganiza as Policias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares Dos Estados, Dos Territorios e do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... fôrças auxiliares, reserva do Exército, serão organizadas na conformidade dêste ... Polícias Militares será exercido por oficial superior combatente, do serviço ativo do ...
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Decisões Monocráticas nº 1260307 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... 9 ... Apelação e remessa oficial parcialmente providas (fls. 175-183, vol. 1) ... ção da matéria no âmbito do Exército deu-se através do Decreto n. 1.034/2001 que ...
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Decisão da Presidência nº 1260307 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... 9 ... Apelação e remessa oficial parcialmente providas (fls. 175-183, vol. 1) ... ção da matéria no âmbito do Exército deu-se através do Decreto n. 1.034/2001 que ...
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Direito grego
... nascidos em solo grego e que serviam ao exército de suas pólis eram considerados hérois entre ... oficiais, os comissários de justiça (oficial de justiça) e os onze (carcereiros) ... O ...