exercito oficial promocao
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Decreto nº 9.455 de 01/08/2018. Regulamenta, para o Exército, o disposto nos § 1º e § 2º do art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para dispor sobre a convocação e a incorporação de brasileiros com reconhecida competência técnico-profissional ou com notória cultura científica no serviço ativo do Exército, em caráter voluntário e temporário.
... I - os aspirantes a oficial e os oficiais da reserva de 2ª classe, de ambos os sexos; II - os ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Exército da ... República Federal da Alemanha, ... VERSÃO OFICIAL DOS FATOS. PROIBIÇÃO DE ... MONOPOLIZAR OU ... -
Relatório e Voto com número 5030676-22.2021.8.09.0020 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-09-2022
... , como força auxiliar, reserva do Exército, em missões de ... interesse da Segurança ... da graduação da praça para o posto de oficial por ato ... de bravura, sendo necessário, para ...
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Direito constitucional
... Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza ... , a partir de sua publicação na imprensa oficial", terá efeito vinculante em relação aos demais \xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7831, DE 02 DE OUTUBRO DE 1989. Cria o Quadro Complementar de Oficiais do Exercito (qco), e da Outras Providencias.
... a) não ser oficial de carreira do Exército, excetuando-se o pertencente ao Quadro Auxiliar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4448, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964. Regula as Promoções de Oficiais do Exercito.
... Parágrafo único. Será promovido, post mortem, o oficial que falecer, desde que lhe coubesse a promoção pelo princípio de ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... exceção do Chefe, terão o título de ?Oficial?, seguido da designação da função e do nome ... terra, aos mais antigos da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e dos países estrangeiros, ...
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Relatório e Voto com número 5131843-52.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-12-2022
... auxiliar, reserva do Exército, em missões de interesse da Segurança Nacional, ... da graduação da praça para o posto de oficial por ato de ... bravura, sendo necessário, para ...
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Decreto nº 9.530 de 17/10/2018. Regulamenta, para a Marinha, o disposto nos § 1º e § 2º do art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para dispor sobre a convocação e a incorporação de brasileiros com reconhecida competência técnico-profissional ou com notória cultura científica no serviço ativo da Marinha, em caráter voluntário e temporário.
... da convocação ou da mobilização do Oficial da Reserva da Marinha para o serviço ativo da ... os períodos de serviço prestados ao Exército e à Aeronáutica ... Licenciamento ... Art. 14 ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder ... a Corte de Estrasburgo no julgado Exército da Salvação de Moscou v ...
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Sentença com número 5568528-87.2022.8.09.0149 da Trindade - Juizado das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... Afirma que em seu Parecer, o Oficial Sindicante concluiu que o ... autor/Sindicado ... como Força Auxiliar, reserva do Exército, ou em decorrência de ações ... praticadas em ...
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Acórdão Nº 0004848-22.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-07-2021
... érios utilizados para a promoção de oficial militar ... 2. Inexistência de violação ao ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Direito processual civil
... participa a Fundação Habitacional do Exército. Etapa 4. Execuções fiscais de contribuições ... Etapa 8. A remessa oficial não se sujeita ao princípio do quantum ...
- Julgamento 0000143-40.2016.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-09-2016
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , série de conflitos envolvendo o Exército e o Governo Imperial entre agosto de 1886 e maio ... (cento e vinte) dias de sua publicação oficial. Senado Federal, em 7 de agosto de 2002 Senador ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ço? Como nenhuma seleção ou hierarquia oficial permite que nos encontremos no dilúvio ... participou o segundo réu (general do Exército brasileiro), do que resulta a manifesta ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... com a pressão da França com o maior exército do continente em sua vizinhança e, de outro ... A religião oficial do reino é a Católica Romana, permitindo-se o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... de 2008 são transformados em cargos de Oficial Técnico de Inteligência, e os cargos de nível ... , o Comando da Marinha, o Comando do Exército ...
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DEC 8515 de 03/09/2015 - DECRETO. DELEGA COMPETÊNCIA AO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA PARA A EDIÇÃO DE ATOS RELATIVOS A PESSOAL MILITAR.
... de oficiais da ativa e da reserva e de oficial general da ativa, após sua exoneração ou ... aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ... Art. 3º Este Decreto ...
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Versão original
Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
... ário final - CUF ou end user - documento oficial exigido pelo governo do país do exportador, que ... devam ser registradas pelo Comando do Exército, nas condições estabelecidas no Regulamento ...
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Direito Constitucional
... 1) Parlamentar brasileiro, em viagem oficial, visita o Tribunal Constitucional Federal da ... Estado , dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal ...
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Acórdão nº 1997.01.00.000123-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Abril de 2006
... provimento à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto da Juíza Relatora convocada ... E S/M, pensionistas do ex-soldado do Exército, Jerri Barbosa de Oliveira, de percepção de ...
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Decreto-Lei nº 1.029 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das ... § 2º A carreira de oficial da Marinha, do Exército e da Aeronáutica é ...
- Acórdão, Processo nº 5007296-26.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-07-2022
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Organização dos poderes
... Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza ... , a partir de sua publicação na Imprensa Oficial, passam a ter efeito vinculante em relação aos ...