Exibição de títulos
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Acórdão Nº 0017631-08.2017.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-08-2022
... INSTRUMENTOS E OS TÍTULOS EXEQUENDOS E NA FORMULAÇÃO ... DE PLEITOS REVISIONAIS GENÉRICOS ... DEFICIÊNCIAS, AS QUAIS SUBSISTIRAM MESMO APÓS A ... EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ... EMBARGADA ...
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Acórdãos nº 1016424-18.2015.8.26.0506 de 19ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2017
... GRAT.) APDO. : RIACHUELO S/A AÇÃO CAUTELAR EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO S Agravo retido Decisão agravada que isentou ...
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Decreto nº 9.574 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre gestão coletiva de direitos autorais e fonogramas, de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
... aos seus associados, semestralmente, relação consolidada dos títulos das obras, das interpretações ou execuções e dos fonogramas que ... ção dos direitos autorais relativos à execução ou à exibição pública, imediatamente após o ato de comunicação ao público, ...
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Acórdãos nº 1008584-45.2014.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... : ITAÚ UNIBANCO S/A CAUTELAR Exibição de documentos Pleito dirigido ao Itaú Unibanco S/A ...
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Acórdão Nº 0021604-30.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 19-09-2022
... CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ... PARA DESCONTO DE TÍTULOS. EMBARGOS. DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DA PARTE ... REQUERIDA DE ... REQUISITOS EXIGIDOS PARA A AÇÃO PREPARATÓRIA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, COMO O ... PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO (RESP ...
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Acórdão Nº 0300629-11.2017.8.24.0017 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-03-2020
... DE CRÉDITO BANCÁRIO NA MODALIDADE DE DESCONTO DE ... TÍTULOS – EXECUTIVIDADE DA CÁRTULA PREVISTA NO ... ART. 28 DA LEI N ... EXIGIBILIDADE À OBRIGAÇÃO – EXIBIÇÃO ... DE TODOS OS BORDERÔS E DEMAIS INSTRUMENTOS QUE SE IMPÕE ... – ...
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Acórdão Nº 0300627-41.2017.8.24.0017 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-03-2020
... CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO NA MODALIDADE DE DESCONTO DE TÍTULOS - EXECUTIVIDADE DA CÁRTULA PREVISTA NO ART. 28 DA LEI N. 10.931/2004 - ... DE CONFERIR LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE À OBRIGAÇÃO - EXIBIÇÃO DE TODOS OS BORDERÔS E DEMAIS INSTRUMENTOS QUE SE IMPÕE - ALEGADA, ...
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DEC 8620 de 29/12/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS CINEMATOGRÁFICAS BRASILEIRAS.
... cinematográficas brasileiras de longa-metragem, no âmbito de sua programação, observado o número mínimo de dias e a diversidade dos títulos fixados em tabela constante do Anexo ... Parágrafo único. A obrigatoriedade de que trata o caput abrange salas, geminadas ou não, administradas ...
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Acórdãos nº 1004305-22.2014.8.26.0001 de 20ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... (A) - devedora EMENTA: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO Medida cautelar Comprovantes de ...
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Acórdãos nº 1129892-09.2018.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
... /A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PEFISA *EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS Exibição de documentos Nome da ...
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Acórdãos nº 1000832-47.2015.8.26.0242 de 38ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... ME AÇÃO CAUTELAR Exibição de documentos - Improcedência do pedido Recurso da autora ...
- Acórdão Nº 5000189-02.2021.8.24.0166 do Primeira Turma Recursal, 01-12-2022
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Acórdãos nº 1017385-68.2015.8.26.0114 de 16ª Câmara de Direito Privado, 13 de Abril de 2018
... : TAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP *Cautelar de exibição de documentos requerente que pretende ver exibidos os ... ôs, inviabilizando o controle de desconto de títulos. Assim, notificou extrajudicialmente a requerida para apresentar os ...
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Acórdãos nº 1007765-98.2015.8.26.0189 de 13ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2019
... comprovantes de entrega das mercadorias Mera exibição de notas fiscais não assinadas e instrumentos de s de títulos por indicação não basta para comprovar lastro ...
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Acórdãos nº 2123426-54.2019.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2019
... ÇÃO POR DANO MORAL CONTRATOS BANCÁRIOS – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES A EXTRATOS DE POUPANÇA, CONTRATOS DE CONSÓRCIO, TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO E CONTRATOS DE SEGURO PEDIDO ...
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Acordao N° 1603307 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Processual civil. Recurso de apelação. Ação monitória. Objeto. Débito oriundo de contrato de prestação de serviços educacionais. Pretensão aparelhada por contrato de prestação de serviços e histórico escolar. Comprovação da prestação/disponibilização dos serviços. Prova escrita. Higidez do débito. Vínculo provado. Mensalidades inadimplidas. Imputação. Cobrança. Adequação da via eleita. Prova...
... aptos a aparelharem-na se revistam da higidez própria dos títulos executivos, ... reputando suficiente a exibição de instrumentos escritos ... -
Acordao N° 1420680 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação monitória. Objeto. Débitos oriundos de contrato de prestação de serviços educacionais. Pretensão aparelhada por contrato de prestação de serviços e histórico escolar. Comprovação da prestação/disponibilização dos serviços. Prova escrita. Higidez do débito. Vínculo provado. Mensalidades inadimplidas. Imputação. Cobrança. Adequação da via eleita. Prova...
... aptos a aparelharem-na se revistam da higidez própria dos títulos executivos, reputando ... suficiente a exibição de instrumentos escritos ... -
Acordao N° 1311455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Civil e processual civil. Ação monitória. Objeto. Débitos oriundos de contrato de prestação de serviços educacionais. Pretensão aparelhada por contrato de prestação de serviços e histórico escolar. Comprovação da prestação/disponibilização dos serviços. Prova escrita. Higidez do débito. Fruição dos serviços. Opção do contratante. Disponibilização consumada. Instrumento não firmado pelo...
... aptos a aparelharem-na se revistam da higidez própria dos títulos executivos, reputando ... suficiente a exibição de instrumentos escritos ... -
Acórdão Nº 0500225-89.2013.8.24.0057 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-03-2024
... JULGAMENTO DO MÉRITO DA REBELDIA. ALEGADA DISPENSABILIDADE DE EXIBIÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE OS CONTENDORES - PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE ICÁVEL APENAS AOS TÍTULOS DE CRÉDITO, À EXCEÇÃO DOS AJUSTES PARTICULARES, COMO A CÉDULA DE ...
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Acórdãos nº 1106287-39.2015.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... Paulo Voto nº 35480 Ementa: Medida cautelar de exibição de documentos. Pedido de apresentação de extrato ...
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Acórdãos nº 1007458-71.2017.8.26.0223 de 13ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2017
... *Ação de exibição de documentos e cumprimento de obrigações Pretensão ...
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Acórdãos nº 1016944-69.2014.8.26.0196 de 38ª Câmara de Direito Privado, 20 de Abril de 2018
... EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS Cautelar Contrato Sentença ...
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Acórdãos nº 2236030-26.2017.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2018
... ônico - Cédula de Crédito Bancário Ordem de exibição do título original em cartório Possibilidade ncípios da cartularidade, literalidade e autonomia dos títulos de crédito que recomendam a providência Inteligência ...
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Acórdãos nº 1073823-93.2014.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 26 de Septiembre de 2016
... /A e outro Apelado: Antônio Ferreira Coutinho AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS ações da Telefônica do Brasil ... Na hipótese de prejuízo com a falta dos títulos originais, caberia ao acionista providências para o ...
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Acórdãos nº 1000283-44.2016.8.26.0002 de 15ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS DECISÃO DO STJ NO RECURSO ESPECIAL SOB ...