exoneração alimentos 18 anos
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Acórdão nº 0566618-61.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Junio de 2016
... /BA, que nos autos da Ação de Exoneração de Alimentos com ... pedido de antecipação de ... publicação da súmula em 18/08/2011) ... IV - Ademais, na esteira do quanto ... alimentos a filha de 23 anos de idade que já concluiu o ... curso ...
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Acórdão nº 0300500-78.2013.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Enero de 2018
... Assunto : Exoneração ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA ... APÓS 18(DEZOITO) ANOS DE PENSIONAMENTO. PRAZO ...
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Acordao N° 1415248 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Apelação cível. Família. Exoneração de alimentos. Binômio possibilidade e necessidade. Maioridade civil. Ausência de comprovação de matrícula em institruição de ensino técnico ou superior. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese o recorrente pretende restabelecer a obrigação de prestar alimentos. 1. 1 no caso, trata-se de ajuizamento de ação de exoneração de alimentos com fundamento na...
... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO ... POSSIBILIDADE E ... alimentos aos filhos com idade superior a 18 anos é ... medidaexcepcional, de modo que é ... -
Decisão Monocrática nº 50242088420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... maioridade do alimentando, atualmente com 18 anos. manutenção dos alimentos ... não é elemento cabal a permitir a exoneração de alimentos, de modo que, quando demonstrada ...
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Acordao N° 1337130 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Agravo de instrumento. Alimentos. Cumprimento de sentença. Exoneração da obrigação alimentar. Modulação. Concessão de mais três anos. Execução do período. Embargos de declaração. Falta de intimação do executado. Cerceamento de defesa. Prejuízo não verificado. Matérias de mérito. Rediscussão. Impossibilidade. Descontos em folha. Impenhorabilidade. Alimentos. Mitigação. Limite. Subsistência digna. 1
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... EXONERAÇÃO DA ... MODULAÇÃO. CONCESSÃO DE MAIS ... TRÊS ANOS. EXECUÇÃO DO PERÍODO. EMBARGOS DE ... AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/11/2019) ... 5.O limite para o desconto dos ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000588-21.2019.8.19.0039 (Cível), 09-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR DE IDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. A maioridade dos filhos não conduz à extinção automática da obrigação de prestar alimentos, sendo que a exoneração do pagamento está sujeita a decisão judicial. Enunciado nº 358 da súmula do STJ. 2. Em que pese a extinção do poder familiar,
... DIREITO DE FAMÍLIA. EXONERAÇÃO ... DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR DE IDADE. SENTENÇA ... percentual de 18% de seus rendimentos líquidos, ... descontados ... possui 21 anos. Entretanto, atualmente, divisa-se que ela ... se ... -
Acordao N° 1692732 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação cível. Exoneração de alimentos. Binômio possibilidade e necessidade. Maioridade civil. Pedido procedente. Filho graduado em curso de ensino superior. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese o recorrente pretende obter a reforma da sentença que decretou a exoneração do recorrido da obrigação de prestar alimentos. No caso, trata-se de ajuizamento de ação de exoneração de alimentos com...
... APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO POSSIBILIDADE E ... alimentos aos filhos com idade superior a 18 anos é medida ... excepcional. Nesses casos o ... -
Acórdão nº 0004817-37.2010.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... Assunto : Exoneração ... Vistos, etc ... Trata-se de apelação ... improcedente o feito, mantendo os alimentos ... arbitrados em favor da ex-esposa ... Informa que conta atualmente com 72 anos de idade, é policial ... militar reformado e ... TERCEIRA TURMA, julgado em 18/03/2014, DJe 31/03/2014) ... - A temporalidade e ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOS. 1. PROVA PERICIAL. PRECLUSÃO. NÃOOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. 2. COMPROVAÇÃO DA PATERNIDADE. EXAME DE DNACORROBORADO POR OUTRAS PROVAS. INFIRMAR AS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃORECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 3. ALIMENTOS.RETROATIVIDADE. DATA DA CITAÇÃO. 4. ALIMENTOS. BINÔMIONECESSIDADE-POSSIBILIDADE. QUADRO...
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Acordao N° 1240925 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Apelação cível. Exoneração de alimentos. Binômio possibilidade e necessidade. Alteração da situação financeira do alimentante. Maioridade civil. Filha matriculada em universidade. Prestação alimentícia devida. Valor. Razoabilidade. Sentença reformada. 1. Na presente hipótese a recorrente pretende restabelecer a obrigação alimentar anteriormente constituída em seu favor. No caso, trata-se de...
... APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO POSSIBILIDADE E ... ída em favor dos filhos com idade superior a 18 anos ... é medida excepcional, sendo ... -
Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... controvertidas sobre os alimentos após 20 anos" da edição do Código Civil de 2002; 3.1.A quest\xC3" ... a fixação, a revisão, a exoneração, a cobrança e a execução de alimentos ... os quais estavam sub manu ("sob sua mão") 18 ... Os ... familiares simplesmente não poderiam ...
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Decisao Nº 8043701-25.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-07-2022
... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DEFINITIVOS. DECRETO PRISIONAL. VÍCIO DE ... ALIMENTANTE IDOSO (71 ANOS). RISCO À SAÚDE DIANTE DA PANDEMIA. CONQUANTO ... Salvador, 18 de Julho de 2022. ... PODER JUDICIÁRIO ... que devem ser objeto de Revisão ou Exoneração de Alimentos, não sendo esta a via adequada para ...
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Alimentos e sua configuração atual
... se não prescreveram no prazo de dois anos (§ 2º, do art. 206, CC) ... A ... Nancy Andrighi, julgado em 18/03/2003; Recurso Ordinário em ... atual ... ão sofrer redução, majoração ou exoneração. c) Divisibilidade. A solidariedade não é ...
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Acordao N° 1345286 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Apelação cível. Ação de exoneração de alimentos. Maioridade civil. Cessação do dever de alimentar. Súmula 358 do stj. Exceções. Realização de curso superior ou profissionalizante. Comprovação. Ônus do alimentado. Verificação. Vida acadêmica. Primeiro recorrente. Demonstração. Integração. Mercado do trabalho. Segundo recorrente. Recurso parcialmente provido. Sentença parcialmente reformada. 1....
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE CIVIL ... CESSAÇÃO DO ... atingirem a maioridade civil, o que ocorre aos 18 anos de idade, conforme previsão contida no ... -
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... , é possível requerer a sua exoneração, redução ou majoração do encargo. 52 ... com o artigo 206, § 2 o , prescreve em dois anos, a pretensão para haver prestações ... 85.683-SP, DJ 16/9/1996; REsp 36.749-SP, DJ 18/10/1999, e REsp 226.330-GO, DJ 12/5/2003. REsp ...
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Acordao N° 1225931 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Apelação cível. Direito de família. Ação de exoneração de alimentos. Maioridade da alimentada. Ausencia de modificação fática. Matrícula em programa para educação de jovens e adultos (eja) e em curso preparatório para o enem. Trabalho como menor aprendiz. Remuneração inferior a metade do salário mínimo vigente. Incapacidade de se autossustentar reconhecida. Sentença mantida. 1. O art. 1. 699 do...
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... MAIORIDADE DA ALIMENTADA ... 3.1. No caso em exame, a ré, com 18 (dezoito) anos recém ... completados, comprovou ... -
Acordao N° 1430145 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Apelação cível. Exoneração de alimentos. Binômio possibilidade e necessidade. Maioridade civil. Filha graduada em curso de ensino superior. Sentença reformada. 1. Na presente hipótese o recorrente pretende a exoneração da obrigação de prestar alimentos. No caso, trata-se de ajuizamento de ação de exoneração de alimentos com fundamento na maioridade civil da alimentanda e na conclusão de curso de...
... APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO POSSIBILIDADE E ... alimentos aos filhos com idade superior a 18 anos é medida ... excepcional, de modo que é ... -
Acordao N° 1335310 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2021
Apelação cível. Família. Exoneração de alimentos. Binômio possibilidade e necessidade. Maioridade civil. Ausência de comprovação de matrícula em ensino superior. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese o recorrente pretende restabelecer a obrigação de prestar alimentos. No caso, trata-se de ajuizamento de ação de exoneração de alimentos com fundamento na maioridade civil do alimentando. 2. A...
... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO ... POSSIBILIDADE E ... alimentos aos filhos com idade superior a 18 anos é medida ... excepcional, de modo que é ... -
Decisão Monocrática nº 51355319420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. TUTELA DE URGÊNCIA. FILHA MAIOR DE IDADE QUE POSSUI FILHO. TRATANDO-SE DE PLEITO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS DEVIDOS A FILHA MAIOR DE IDADE, O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA EM CARÁTER INAUDITA ALTERA PARTE É MEDIDA EXCEPCIONAL, QUE SOMENTE SE AUTORIZA QUANDO HOUVER PROVA INEQUÍVOCA DE QUE A BENEFICIÁRIA NÃO SE CARACTERIZA...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. TUTELA DE URGÊNCIA. filha maior de ... , está comprovado que a agravada, que conta 18 anos de idade, possui filho próprio. Contudo, ... -
Acordao N° 1399248 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação cível. Família. Exoneração de alimentos. Binômio possibilidade e necessidade. Maioridade civil. Ausência de comprovação de matrícula em instituição de ensino superior. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese os recorrentes pretendem restabelecer a obrigação de prestar alimentos. 1. 1. No caso em exame trata-se de ajuizamento de ação de exoneração de alimentos com fundamento na...
... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO ... POSSIBILIDADE E ... alimentos aos filhos com idade superior a 18 anos é medida ... excepcional, de modo que é ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0053325-55.2018.8.19.0000 (Criminal), 30-04-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. OS ALIMENTANDOS, FILHOS DO RECORRENTE, SÃO MAIORES DE 18 ANOS E MENORES QUE 24 ANOS. O AGRAVANTE ARGUMENTOU QUE HOUVE SENSÍVEL ALTERAÇÃO EM SUA SITUAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA, EM RAZÃO DO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALIGNA DA PRÓSTATA (CID C61). FILHO MAIOR, ORA SEGUNDO RÉU,...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ... ALIMENTOS. DECISÃO QUE MANTEVE O ... RECORRENTE, SÃO MAIORES DE 18 ANOS E ... MENORES QUE 24 ANOS. O AGRAVANTE ... -
Acórdão nº 0516737-52.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2018
... Assunto : Exoneração ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA EM ... CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS" ... – ATÉ SEIS MESES APÓS A PROVÁVEL CONCLUS\xC3" ... filho menor, de apenas cinco anos, bem como, que a apelada tem ... mais de 18 ...
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Acordao N° 1322241 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Apelação civil - ação de exoneração de alimentos - maioridade civil - cessação do dever de alimentar - súmula 358 do stj - exceções - realização de curso superior ou profissionalizante - comprovação - ônus do alimentado - recurso desprovido. 1. Os pais devem suprir as necessidades dos filhos enquanto eles estiverem sob o poder familiar, ou seja, até atingirem a maioridade civil, o que ocorre aos 1
... APELAÇÃO CIVIL – AÇÃO DE EXONERAÇÃO" DE ALIMENTOS – MAIORIDADE CIVIL – ... CESSAÇ\xC3" ... atingirem a maioridade civil, o que ocorre aos 18 anos de idade, conforme previsão contida no ... -
Alimentos
... ser pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Por isso, ao lidar com alimentos no cenário do ... Acta Paul Enferm. v. 18. n. 4. São Paulo Oct./Dec. 2005. Disponível em: ... ção, majoração e, até mesmo, a exoneração do dever/obrigação alimentar. Esse é, ...
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Acordao N° 1244026 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2020
Apelação cível. Exoneração de alimentos. Preliminar de cerceamento de defesa acolhida. Sentença desconstituída. 1. Na presente hipótese a recorrente pretende desconstituir a sentença, com o subsequente retorno dos autos à origem para que seja deferida a produção da prova testemunhal requerida pela ré. 2. A revisão do valor dos alimentos fixados, bem como a exoneração da obrigação, exigem a...
... APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE ... CERCEAMENTO DE ... alimentos aos filhos com idade superior a 18" anos é medida ... excepcional, razão pela qual \xC3" ...