exoneração alimentos ex esposa
-
Decisão Monocrática nº 50012174720188210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 13-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. REDIMENSIONAMENTO DA PENSÃO. CONSIDERANDO QUE HOUVE ALTERAÇÃO (PARA PIOR) NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE, POR CONTA DOS INÚMEROS DESCONTOS HAVIDOS EM SEU CONTRACHEQUE, REDUZINDO CONSIDERAVELMENTE OS PROVENTOS RECEBIDOS DA PETROS, JUSTIFICA-SE O REDIMENSIONAMENTO DA PENSÃO DESTINADA À EX-ESPOSA. TAL REALIDADE FINANCEIRA...
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... ação de exoneração de alimentos. ex-cônjuge. redimensionamento da pensão ... da pensão destinada à ex-esposa. tal realidade financeira muito se deve ... -
Acórdão Nº 0715642-74.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-09-2023
... Exoneração ... 4ª Câmara Cível ... Relator: Des. Fábio ... RATEIO DA PENSÃO ... EX-ESPOSA, ... JUDICIALMENTE, E COMPANHEIRA. FALECIMENTO DA ... CREDORA DE ALIMENTOS, FARÁ JUS À PENSÃO ... PREVIDENCIÁRIA NA ...
-
Decisão Monocrática nº 51133543920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-02-2023
... A DECISÃO RECORRIDA QUE ESTABELECEU ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-ESPOSA, CONSIDERANDO QUE ... recursal cinge-se a pretensão de exoneração do pagamento de alimentos provisórios fixados a ...
-
Acordao N° 1275248 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Agravo interno e agravo de instrumento. Julgamento simultâneo. Agravo interno prejudicado. Processo civil e direito de família. Alimentos provisórios aos filhos menores e à ex-esposa. Pedido de redução do valor fixado. Necessidade de dilação probatória. Observância do binômio necessidade/possibilidade. Agravo interno prejudicado. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. 1. O acórdão que...
... ALIMENTOS PROVISÓRIOS AOS FILHOS MENORES E À EX-ESPOSA ... deve ser observado quando da exoneração ou minoração da ... pensão alimentícia ... -
Acordao N° 1684347 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2023
Apelação. Civil e processual civil. Cumprimento de sentença. Plano de saúde de autogestão. Impossibilidade de manutenção da ex-esposa como beneficiária do plano de saúde. Impossibilidade de cumprimento do acordo. Exoneração da obrigação. Perda superviniente do objeto. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se, na origem, de cumprimento de sentença que tem por objeto acordo celebrado e...
... IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA EX-ESPOSA COMO ... BENEFICIÁRIA DO PLANO DE SAÚDE ... ACORDO. EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. PERDA SUPERVINIENTE DO OBJETO ... homologado em ação de alimentos ... 2. A exequente-apelante pleiteia o ... -
Capital - 9ª vara de família
... divórcio, bem como a condenação em alimentos e danos morais ... Instruída a inicial com ... fixada por prazo certo, o pedido de exoneração poderá dispensar a existência de variação no ... APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS À EX-ESPOSA". DESCABIMENTO. Em ações de alimentos entre ex-c\xC3" ...
-
Santa rita de cássia - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000008-91.2008.8.05.0224 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa ... Trata-se de pedido de exoneração de alimentos formulado por JOSÉ CHAVES DOS ... , mantendo o dever em relação à ex-esposa. 1. Esta Corte firmou a orientação no sentido ...
-
Decisão Monocrática nº 50011385520198210012 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-05-2022
... FAMÍLIA. AÇÃO revisional de alimentos. EX-ESPOSA. ALIMENTOS REDUZIDOS EM SENTENÇA ... encargo alimentar enseja revisão ou exoneração quando demonstrada prova efetiva e suficiente ...
-
Acórdão nº 1.0672.03.112725-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - ALIMENTOS - EXONERAÇÃO DO ENCARGO QUANTO AOS FILHOS - ... - MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS DEVIDOS À EX-ESPOSA - RECURSO DESPROVIDO. Na verba alimentar fixada ...
-
Acórdão nº 0022786-74.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Marzo de 2015
... APELAÇÕES CÍVEIS. EXONERAÇÃO" DE ALIMENTOS ... PROCEDÊNCIA PARCIAL. EXTIRPAÇ\xC3" ... , da pensão alimentícia recebida pela ex-esposa ... Vistos, relatados e discutidos os autos de ...
-
Decisão Monocrática nº 50009121420198214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 30-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. INCONFORMIDADE COM A SENTENÇA EXTINTIVA E INDEFERIMENTO DE HABILITAÇÃO DA VIÚVA COMO SUBSTITUTA PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA. CORRETA A SENTENÇA EXTINTIVA, EM RAZÃO DO ÓBITO DO AUTOR, POIS CONSABIDO QUE A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR TEM CARÁTER PERSONALÍSSIMO E, EM RAZÃO DISSO, O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS EXTINGUE-SE COM O...
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... ação de exoneração de alimentos. inconformidade com a sentença extintiva e ... L., em face de sua ex-esposa SOLANGE R. F., objetivando a exoneração dos ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , o juiz também condena em pagar alimentos ... Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, ... , ser-lhe-á lícito requerer a exoneração do encargo ... § 1º Caso o tutor ou o curador ... ônjuges feita pelo autor da herança e sua esposa ...
-
Alagoinhas - 3ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8001631-49.2019.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - RÉU: Lindolfo Carlos Oliveira e Esposa - Em face do exposto, com base nos arts. 6º, ... 21.03.2017 ) AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DEFERIDA - IRRESIGNAÇÃO ...
-
Decisão Monocrática Nº 4007345-42.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-03-2019
... tutela de urgência a fim de fixar os alimentos provisórios no patamar de 06 (seis) salários ... Indefere-se a fixação de alimentos à ex-esposa que possui condições de prover o autossustento ... FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ...
-
Decisão Monocrática nº 50386744920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO COM RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO CASAMENTO C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E TUTELA PROVISÓRIA DE NATUREZA ANTECIPADA E DE URGÊNCIA. ALIMENTOS FIXADOS À EX-ESPOSA NA SENTENÇA, MANTIDOS EM APELAÇÃO E AGRAVO INTERNO PELO COLEGIADO. ESTABELECIDO O PRAZO DE 01 ANO A CONTAR DA DECISÃO QUE FIXOU A VERBA, NO CASO CONCRETO. MANTIDA...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... ALIMENTOS FIXADOS À EX-ESPOSA NA SENTENÇA, MANTIDOS EM APELAÇÃO E AGRAVO ... , ainda que permitido acolhimento da exoneração dos alimentos, devida a fixação do prazo de 1 ... -
Capital - 2� vara de fam�lia
... para o inadimplemento das parcelas dos alimentos deve ser juntada nos autos do cumprimento de ... A ação principal ( AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Nº 0321.493-88.2013.8.0001), foi ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. AUSÊNCIA DE PROVA QUE JUSTIFIQUE A NECESSIDADE ...
-
Direito Civil
... (A) A esposa deverá ingressar com uma demanda judicial ... (B) Apesar da exoneração da solidariedade, Pedro pode cobrar de Paulo o ... internação para tratamento de Pedro, alimentos indenizatórios a Júlia e Bruno tendo em conta a ...
-
Decisão Monocrática nº 50049868320198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2023
... ção cível. Ação de Revisão de Alimentos. pleito de exoneração. descabimento. sentença ... Afirmou que a ex-esposa possui união estável, como já acostado nos ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 0501998-85.2017.8.05.0146 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Juazeiro ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: JOSE PEREIRA FILHO ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR. EXCEÇÃO OPOSTA E ...
-
Acórdão nº 0502539-14.2014.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Agosto de 2018
... Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta por Eliseu ... Afonso dos antos em face da ex esposa, com o objetivo de não mais ter ... descontado ...
-
Acórdão nº 0014198-06.2008.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Enero de 2013
AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. ANULAÇÃO OU EXONERAÇÃO DE CLAUSULA CONTRATUAL. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA EX-ESPOSA COMO DEPENDENTE EM PLANO DE SAÚDE, ALEGAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA ALIMENTANDA AUSÊNCIA DE PROVA NESSE SENTIDO. INCLUSÃO DA ATUAL ESPOSA, GENITORES E ENTEADA NA QUALIDADE...
... Miranda (OAB: 10963/BA)1 Assunto : Exoneração" ... EMENTA: AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. ANULA\xC3" ... PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA EX-ESPOSA COMO DEPENDENTE EM PLANO DE SAÚDE, ALEGAÇÃO DE ... ão alimentar, pois constou no acordo de alimentos homologado. Em ação de exoneração de ... -
Acordao N° 1414303 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Direito de família e processual civil. Ação de exoneração de alimientos. Alimentos fomentados pelo ex-marido à ex-consorte. Alimentanda benefício previdenciário. Percebimento. Residência própria. Observância. Aptidão para guarnecer as necessidades materiais. Comprovação. Auferição de renda que lhe permite subsidiar suas necessidades materiais. Alforria do obrigado alimentar. Necessidade. Diminuiçã
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ... ALIMIENTOS. ALIMENTOS FOMENTADOS PELO ... como suficiente para reinserção da ex-esposa no ... mercado de trabalho, pontuando que “os ... -
Acordao N° 1304194 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-11-2020
Processual civil. Embargos de declaração. Contradição e obscuridade. Inocorrência. 1. De acordo com o artigo 1. 022 do código de processo civil, os embargos de declaração não se destinam a submeter a matéria a reexame, mas a esclarecer questão obscura ou contraditória, bem como a integrar o julgado, quando omitido qualquer ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal. 2. Ausentes...
... CIVIL E PROCESSO CIVIL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. ACORDO ... EXTRAJUDICIAL ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0022345-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... 855): ALIMENTOS. AÇÃO DE EXONERAÇÃO E REVISÃO DE PENSÃO ... ser julgada procedente com relação à ex-esposa; e b) ser devido o novo valor fixado a título de ...
-
Acórdão nº 0058268-20.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Noviembre de 2016
... de acordo nos autos de ação exoneração de alimentos, movida em seu ... desfavor pelo seu ... exoneração de alimentos colocando a ex-esposa como dependente em ... plano de saúde dos ...