exoneração alimentos ex esposa
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... nº 8009850-80.2020.8.05.0080, fixou alimentos" provisórios para os filhos em 150% do salário m\xC3" ... REJEITADAS. EXONERAÇÃO ALIMENTOS. EX-ESPOSA. FIXAÇÃO PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 1.0000.00.142617-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Diciembre de 1999
Embargos de declaração. Alimentos. Exoneração e revisão. Cumulação. Ilegitimidade passiva. Tratando- se de ação exoneratória ou revisional, fixados os alimentos ""intuitu familiae,"" para esposa e filhos então menores, cessando a incapacidade destes ou a necessidade do ex- cônjuge beneficiado, todos deverão ser citados para integrar a lide em litisconsórcio necessário passivo, não havendo se...
EMENTA: Embargos de declaração. Alimentos. Exoneração e revisão. Cumulação ... os alimentos "intuitu familiae," para esposa e filhos então menores, cessando a incapacidade ... -
Capital - 3� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8119931-71.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Classe - Assunto : [Exoneração] ... Requerente : AUTOR: LUIS CARLOS CARDOSO ... alimentícia em favor da requerida, sua ex-esposa, como também se comprometeu com o fato da ...
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Capital - 3ª vara de família
... ÓRIA DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE, ALIMENTOS E GUARDA ajuizada por ISA CAROLINA DA SILVA COSTA ... - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - AUTOR: Antonio dos Santos - RÉU: Sara Calmon ... CÁTIA MARQUES DE SOUZA FERREIRA, sua ex-esposa, visando obter exoneração da obrigação de lhe ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 8004400-89.2019.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Ação: EXONERAÇÃO ALIMENTOS c/c REDUÇÃO DE PENSÃO ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR. EXCEÇÃO OPOSTA E ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ção: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c ALIMENTOS ... Requerente: LUCAS GOMES, nascido em 27 de ... Classe: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... Autor: NIVTON FERNANDES GRANJA ... do falecido; e c) Certidão de Óbito da esposa de José Anísio, Sra. Gildete Gomes da Silva ...
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Acordao N° 1230968 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Direito civil. Família. Alimentos. Menores. Necessidades meramente estimadas. Apuração de acordo com o padrão social dos envolvidos. Capacidade contributiva. Empresário. Rendimentos mensais imprecisos. Sócio de empreendimento de alto valor. Quebra de sigilo bancário. Movimentação financeira elevada. Majoração. Cabimento. Alimentos fixados em favor da ex-cônjuge em caráter temporário....
... DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. MENORES. NECESSIDADES MERAMENTE ... ESTIMADAS ... à ex-esposa em 1 (um) salário mínimo mensal pelo prazo de ... Com isso, requereu liminarmente a exoneração dos alimentos devidos à ex-esposa. No mérito, ... -
Acórdão nº 0024985-28.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Mayo de 2018
... procedente a Ação de Exoneração de Alimentos (proc. nº ... requerente na ação rescisória é a ex-esposa, não ... sendo objeto da presente demanda a ...
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Acórdão nº 1000133-16.2022.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
Ementa.DUPLA APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS DEVIDOS AO EX-CÔNJUGE - POSSIBILIDADE – IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL – INCAPACIDADE DEMONSTRADA - NOMEAÇÃO DE CURADOR - CURATELA PROVISÓRIA - PODER DE REPRESENTAÇÃO – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA - PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE ALIMENTOS FIXADOS – POSSIBILIDADE - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.I - Cumpre assentar a
... DUPLA APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS DEVIDOS AO EX-CÔNJUGE - ... ção de prestar alimentos em favor da ex-esposa, quando configurada a capacidade laboral da ... -
Acórdão Nº 0028644-78.2009.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DOS RÉUS. ADMISSIBILIDADE. I) AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELA AUTORA/APELADA. MAGISTRADO A QUO QUE REVOGA, NA SENTENÇA, A DECISÃO AGRAVADA. OUTROSSIM, DEBATE DO AGRAVO, ACERCA DA VALIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA DE UM DOS RÉUS, QUE É OBJETO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS CONTRA A EX-ESPOSA. GRAVAÇÃO ... -
Acordao N° 1401341 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação cível. Ação de alimentos. Exoneração pretendida pelo ex-cônjuge alimentante. Alimentanda idosa. Acordo de divórcio. Situação inalterada. Deveres decorrentes do princípio de solidariedade familiar. Maior dificuldade ou impossibilidade de prestar auxílio financeiro não demonstrada pelo alimentante. Dependência econômica da alimentanda. Artigo 1. 694 do código civil. Trinômio possibilidade...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. exoneração pretendida pelo ex-cônjuge ... formulado em desfavor de sua ex-esposa ... Em suma, o apelante, em razões recursais ... -
Acórdão Nº 5031238-11.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO E REVISÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA EM FACE DA ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... em lei de livre nomeação e exoneração. A remuneração somente poderá ser fixada ou ... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras ... durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira; (Incluído dada pela Lei n ...
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Acordao N° 1281271 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2020
Civil. Processo civil. Direito de família. Alimentos. Ex-cônjuges. Binômio necessidade e possibilidade. Alteração. Excepcionalidade. Lapso temporal. Capacidade laborativa. Demonstrada. Capacidade contributiva. Redução. 1. A obrigação de pagar alimentos aos ex-cônjuges, em regra, possui caráter transitório, de modo que sua exoneração independe da demonstração da alteração do binômio necessidade/pos
... PROCESSO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. EX-CÔNJUGES ... BINÔMIO NECESSIDADE E ... sua exoneração" independe da demonstração da alteração do bin\xC3" ... ção alimentícia em relação à ex-esposa ... Em suas razões recursais (ID. 17594641), a ... -
Acórdão nº 0023991-97.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... c/c partilha de bens, alimentos e alteração de nome de nº ... agravante saiu de casa e deixou a ex-esposa com todos os utensílios e móveis e o carro e ... ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... EXONERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EX-CONJUGE. PERICULUM IN MORA ...
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Acórdão nº 0027171-27.2007.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Agosto de 2014
... Roberto Maynard Frank ... Assunto : Exoneração ... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL e ... AÇÃO ... DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA PARCIAL. REDUÇÃO ... MOVIDA EX-MARIDO CONTRA EX ESPOSA. OBRIGAÇÃO ... FIXADA EM AÇÃO DE SEPARAÇÃO ...
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Acordao N° 1423736 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2022
Apelação. Civil e processo civil. Exoneração de alimentos. Gratuidade de justiça. Impugnação. Manutenção. Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Êx-conjuge. Binômio possibilidade-necessidade. Acordo de alimentos. Alteração na capacidade contributiva. Não comprovação. Sentença mantida. 1. Nos termos do artigo 100 do cpc/15, a parte contrária pode impugnar a gratuidade de justiça deferida no...
... APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSO CIVIL. EXONERAÇÃO" DE ALIMENTOS. GRATUIDADE DE ... JUSTIÇA. IMPUGNA\xC3" ... movida pelo ora Apelante em desfavor da ex-esposa e do ... filho, respectivamente, I.P.S.P. e ... -
Decisão Monocrática nº 50024193720198210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PLEITO DE EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-CÔNJUGE. CABIMENTO. PEDIDO DA DEMANDADA DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE A APELANTE NÃO LOGROU COMPROVAR SUA INAPTIDÃO PARA O LABOR, TAMPOUCO FOI DEMONSTRADA SUA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA EM RELAÇÃO AO APELADO, SENDO ESSA CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA O...
... ação de divórcio. pleito de exoneração dos alimentos em favor da ex-cônjuge. cabimento ... DIVÓRCIO. ALIMENTOS PARA A EX-ESPOSA. Caso em que, além de já ter havido amparo ... -
Acórdão nº 50502251320198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
... ça que, nos autos da ação de exoneração/revisão de pensão alimentícia com tutela ... termo final para pagamento dos alimentos, o que em todas as alternativas propostas foi ... ção da verba fixada em favor da ex-esposa, no ano de 2013, no valor correspondente a R$ ...
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Acórdão nº 1.0701.09.277780-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. PENSIONAMENTO DOS FILHOS JÁ DECIDIDO EM SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA: PARCIAL INADMISSIBILIDADE DO APELO. PENSIONAMENTO DA EX-ESPOSA: RAZOABILIDADE DO DECIDIDO. SENTENÇA MANTIDA. I - Na parte em que desafia o que restou decidido em anterior e irrecorrida sentença homologatória, é inadmissível a apelação que ataca a sentença que a seguir dirimiu as questões alheias ao
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. PENSIONAMENTO DOS FILHOS JÁ DECIDIDO EM ... PENSIONAMENTO DA EX-ESPOSA: RAZOABILIDADE DO DECIDIDO. SENTENÇA MANTIDA. I ... ícia, seja para se proceder a sua exoneração, redução ou majoração, sendo para tanto ... -
Acordao N° 1343759 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Civil. Família. Ação de exoneração de alimentos. Dever alimentício decorrente de divórcio. Ex-cônjuge. Trinômio. Necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Dedicação exclusiva a casa e criação dos filhos por 23 anos. Dificuldades. Inserção no mercado de trabalho. Ausência de experiência. Sentença mantida. 1. O dever alimentício decorrente do divórcio exige a plena comprovação do trinômio...
... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DEVER ALIMENTÍCIO ... DECORRENTE ... alimentos ajuizada em desfavor de sua ex-esposa I.R.M., por meio ... da qual o il. Juízo da 5ª ... -
Barra - Vara cível
... Litigioso cumulada com pedido de Exoneração de Alimentos pagos em favor da ex-esposa, movida ...
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Acórdão Nº 0801535-07.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-07-2017
... que levam ao arbitramento dos alimentos, pelo ... magistrado singular, desse ou daquele ... provisórios em favor da ex-esposa, razão pela qual indefiro o pedido ... [ ... ] ... O autor/agravante pediu ... exoneração de alimentos que deve para a ex-esposa e para os ...
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Acordao N° 1350740 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Direito civil. Direito de família. Apelação cível. Alimentos a ex-cônjuge. Medida excepcional. Pandemia ?covid?. Dificuldade de acesso ao mercado de trabalho. 1. O dever de prestar alimentos está previsto no art. 1. 694 do código civil, fundado no princípio constitucional da solidariedade e no dever de assistência mútua. 2. A medida tem caráter excepcional e deve perdurar por período razoável,...
... APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS" A ... EX-CÔNJUGE. MEDIDA EXCEPCIONAL. PANDEMIA \xE2\x80" ... dificulta a inserção da ex-esposa no mercado de trabalho ... 4. No caso, a ... APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE ... ALIMENTOS. ALIMENTOS DEVIDOS À EX-ESPOSA ...